O relat\u00f3rio do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira (14), revela que o Piau\u00ed foi o \u00fanico estado brasileiro que melhorou sua situa\u00e7\u00e3o fiscal em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, passando da nota C para a nota B. Por outro lado, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que o estado pode voltar \u00e0 nota C no ano que vem.<\/p>\n
A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados brasileiros n\u00e3o tenham direito a uma esp\u00e9cie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal.<\/p>\n
Sem essa certifica\u00e7\u00e3o, os governadores n\u00e3o t\u00eam direito a fazer empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o, o que inviabiliza a contra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a juros mais baixos.<\/p>\n
Como funciona<\/strong><\/p>\n A nota da Capag (capacidade de pagamento), emitida pelo Tesouro, \u00e9 feita a partir da avalia\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as estaduais, com an\u00e1lise de itens das receitas e despesas e levando em conta limites estabelecidos pela lei.<\/p>\n Notas<\/strong><\/p>\n Somente os estados com notas A e B podem contrair empr\u00e9stimos de bancos e outras entidades com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n Estados com notas C e D, pelo elevado risco de n\u00e3o honrarem suas d\u00edvidas, n\u00e3o ganham o mesmo benef\u00edcio.<\/p>\n O \u00fanico estado com nota A \u00e9 o Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n As piores avalia\u00e7\u00f5es est\u00e3o com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os tr\u00eas com nota D, que passam por uma grave crise.<\/p>\n Al\u00e9m do Piau\u00ed, outros cinco estados que t\u00eam essa prerrogativa da garantia da Uni\u00e3o \u2013 Acre, Par\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo \u2013 apresentam chances altas de rebaixamento.<\/p>\n \u201cPara esses estados, faz-se necess\u00e1rio esfor\u00e7o maior em aumentar a receita e cortar gastos\u201d, diz o documento.<\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n O Rio de Janeiro j\u00e1 aderiu ao regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, programa que permite uma suspens\u00e3o de pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste.<\/p>\n Minas e Rio Grande do Sul ainda negociam com o governo para tamb\u00e9m aderirem ao programa.<\/p>\n Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n O Tesouro ressaltou que a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia \u00e9 \u201cfundamental\u201d para a retomada do equil\u00edbrio fiscal dos entes.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio, o custo do regime de Previd\u00eancia para os Tesouros estaduais, de acordo com a metodologia do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF), chegou a R$ 101,3 bilh\u00f5es em 2018, alta de 8% sobre 2017 e R$ 20,48 bilh\u00f5es acima dos n\u00fameros apresentados pelos pr\u00f3prios estados em seus Relat\u00f3rios Resumidos de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria<\/p>\n FONTE: Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relat\u00f3rio do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira (14), revela que o Piau\u00ed foi o \u00fanico estado brasileiro que melhorou sua situa\u00e7\u00e3o fiscal em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, passando da nota C para a nota B. Por outro lado, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que o estado pode voltar \u00e0 nota C no ano que vem. …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10217,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,125],"tags":[187,3174,3175],"yoast_head":"\n