O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-BA), no plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia, em Bras\u00edlia. Foto: Gabriela Bil\u00f3 \/ Estad\u00e3o (Destaque).<\/p>\n
Projeto de Orlando Silva (PCdoB-BA) com relatoria de T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE) visa, na verdade, ampliar o reconhecimento de fam\u00edlias pelo Estado.<\/p>\n
Um boato falso afirma que projeto de lei do deputado\u00a0Orlando Silva (PCdoB-BA)<\/strong><\/a>\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a>\u00a0quer \u201clegalizar o incesto\u201d no Brasil. O boato ganhou for\u00e7a no in\u00edcio da semana ap\u00f3s a\u00a0proposta ser colocada para vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0nesta quarta, 21, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias.<\/p>\n A medida em quest\u00e3o \u00e9 o\u00a0projeto de lei 3369\/2015<\/strong><\/a>, que recebeu parecer positivo do relator na comiss\u00e3o, o deputado\u00a0T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE)<\/strong><\/a>. Diferentemente do que \u00e9 dito pelo boato, a proposta visa ampliar o reconhecimento de fam\u00edlias pelo Estado brasileiro.<\/p>\n No art. 2\u00b0 do projeto \u00e9 previsto: \u201cS\u00e3o reconhecidas como fam\u00edlias todas as formas de uni\u00e3o entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independente de consanguinidade, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, nacionalidade, credo ou ra\u00e7a, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas\u201d.<\/p>\n \u00cdNTEGRA DO PROJETO DE LEI<\/a><\/p>\n Na pr\u00e1tica, o projeto quer expandir o reconhecimento de uni\u00f5es de casais homossexuais e poliafetivos, e tamb\u00e9m reconhecer como membros da mesma fam\u00edlia pessoas que n\u00e3o possuem la\u00e7os sangu\u00edneos, como enteados.<\/p>\n Atualmente, a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea o conceito de \u201cfam\u00edlia\u201d, em seu artigo 226<\/strong><\/a>, como \u201ca uni\u00e3o est\u00e1vel entre homem ou mulher e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes\u201d. No caso de casais homossexuais, a uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 reconhecida em lei, mas se trata de um direito garantido na Justi\u00e7a ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em 2011.<\/p>\n Incesto.<\/strong>\u00a0O projeto de lei n\u00e3o menciona nem cita o\u00a0Art. 1521 do C\u00f3digo Civil<\/strong><\/a>, que pro\u00edbe o casamento entre pais e filhos. Para \u201clegalizar\u201d a pr\u00e1tica, no projeto deveria constar explicitamente a mudan\u00e7a, mas a proposta n\u00e3o faz nenhuma men\u00e7\u00e3o em tornar legal o incesto.<\/p>\n Em\u00a0nota<\/strong><\/a>, o deputado Orlando Silva classificou os boatos e ataques como \u201cinfundados e nojentos\u201d. \u201cEm tempos de \u2018p\u00f3s-verdade\u2019, quando para se formar convic\u00e7\u00f5es os fatos pesam menos que as emo\u00e7\u00f5es e vis\u00f5es particulares de mundo, manipular atrav\u00e9s da prega\u00e7\u00e3o da mentira \u00e9 uma pr\u00e1tica cotidiana\u201d, afirmou.<\/p>\n O parlamentar cita\u00a0artigo publicado em 2016 no Blog do Fausto Macedo<\/strong><\/a>, no\u00a0\u2018Estado\u2019<\/strong>, sobre a quest\u00e3o do reconhecimento familiar. \u201cAs fam\u00edlias hoje s\u00e3o conformadas atrav\u00e9s do amor, da socioafetividade, crit\u00e9rios verdadeiros para que pessoas se unam e se mantenham enquanto n\u00facleo familiar. Exemplo disso, quando os filhos acabam sendo criados por tios ou tias, av\u00f3s ou av\u00f4s, ou mesmo quando s\u00e3o adotados por outras fam\u00edlias, ou, ainda, quando casais homoafetivos formam uma fam\u00edlia\u201d, explica.<\/p>\n Em nota, o deputado T\u00falio Gad\u00ealha explicou que \u201cquando o texto cita \u2018uni\u00e3o entre duas ou mais pessoas\u2019 n\u00e3o se refere a casamento, mas amplia\u00e7\u00e3o do conceito de fam\u00edlia\u201d. A nota continua: \u201cDa mesma forma que, ao mencionar \u2018independente de consanguinidade\u2019, n\u00e3o sugere casamento de pais e filhos, mas uma fam\u00edlia formada por parentes, como av\u00f3s e netos ou tios e sobrinhos\u201d.<\/p>\n Nas\u00a0redes sociais<\/strong><\/a>, o parlamentar disse que o boato se tratava de uma \u201ctentativa de difama\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Texto compartilhado no site\u00a0Jornal da Cidade Online\u00a0<\/em>atribui a autoria do projeto \u00e0 ex-deputada estadual Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa. Manuela n\u00e3o \u00e9 autora do PL 3369\/2015, tampouco era deputada federal quando a proposta foi apresenta. Ela deixou o cargo em Bras\u00edlia no dia 31 de janeiro de 2015 e a medida foi apresentada por Orlando Silva no dia 21 de outubro do mesmo ano.<\/p>\n Este boato foi selecionado para checagem por meio da\u00a0parceria entre o Estad\u00e3o Verifica e o Facebook<\/strong><\/a>. O\u00a0Boatos.org<\/strong><\/a>tamb\u00e9m desmentiu este conte\u00fado. Para sugerir verifica\u00e7\u00f5es, encaminhe o boato para o WhatsApp\u00a0(11) 99263-7900<\/strong>.<\/p>\n FONTE: ESTAD\u00c3O<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-BA), no plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia, em Bras\u00edlia. Foto: Gabriela Bil\u00f3 \/ Estad\u00e3o (Destaque). Projeto de Orlando Silva (PCdoB-BA) com relatoria de T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE) visa, na verdade, ampliar o reconhecimento de fam\u00edlias pelo Estado. Um boato falso afirma que projeto de lei do deputado\u00a0Orlando Silva …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10344,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[526,3203,752],"yoast_head":"\n