As bandeiras tarif\u00e1rias, taxas extras que passaram a ser inclu\u00eddas mensalmente na conta de luz, j\u00e1 custaram um total de R$ 32,24 bilh\u00f5es aos consumidores de todo o Pa\u00eds. O valor, sem incluir corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, soma tudo o que foi pago de janeiro de 2015, quando as bandeiras tarif\u00e1rias entraram em vigor, at\u00e9 junho de 2019, al\u00e9m da previs\u00e3o de desembolso at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
Os dados fazem parte de um levantamento t\u00e9cnico feito pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), ao qual o \u2018Estado\u2019 teve acesso. O relat\u00f3rio avalia os resultados financeiros do mecanismo de cobran\u00e7a criado para evitar rombos no setor el\u00e9trico, por causa dos per\u00edodos cr\u00edticos de seca e da consequente baixa nos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas, o que afeta diretamente no custo da energia<\/p>\n
O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias \u00e9 dividido em cores. A bandeira verde n\u00e3o tem cobran\u00e7a extra. Na amarela, a taxa cobrada na conta mensal \u00e9 de R$ 1,50 a cada 100 kWh. No primeiro n\u00edvel da bandeira vermelha, o adicional \u00e9 de R$ 4 a cada 100 kWh No segundo n\u00edvel da bandeira vermelha, o consumidor paga R$ 6 a cada 100 kWh.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Aneel, o principal benef\u00edcio das bandeiras tarif\u00e1rias \u00e9 dar transpar\u00eancia de forma objetiva e de curto prazo para o consumidor sobre o custo de sua energia. E isso se refletiu em redu\u00e7\u00e3o de custos, segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n
Antes da ado\u00e7\u00e3o do modelo baseado em cobran\u00e7a mensal, o consumidor s\u00f3 conhecia os custos do aumento de sua tarifa na data anual do reajuste da distribuidora de energia. Dessa forma, a empresa comprava energia durante todo o ano, a pre\u00e7os vari\u00e1veis, para s\u00f3 repassar esses custos um ano depois ao consumidor. Invariavelmente, isso significava aumentos pesados na conta de luz, os quais inclu\u00edam ainda os reajustes autom\u00e1ticos que as distribuidoras cobravam todo ano.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da Aneel calcularam os efeitos financeiros que as bandeiras tarif\u00e1rias tiveram, ao evitar essa cobran\u00e7a de juros que havia no modelo anterior. Os c\u00e1lculos mostraram que R$ 3,71 bilh\u00f5es referentes a juros foram economizados por consumidores de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
As bandeiras tamb\u00e9m tiveram efeito direto nos reajustes anuais cobrados pelas distribuidoras, reduzindo um repasse tarif\u00e1rio adicional. O levantamento mostra que, nos anos de 2016, 2017 e 2018, as bandeiras evitaram um repasse m\u00e9dio de 11,06%, 2,12% e 4,26%, respectivamente, para o consumidor nacional. Em 2019, a partir dos dados fechados at\u00e9 agosto, as bandeiras j\u00e1 evitaram um repasse tarif\u00e1rio adicional m\u00e9dio de 4,49%.<\/p>\n
\u201cAs bandeiras tarif\u00e1rias sinalizam, m\u00eas a m\u00eas, o custo da energia el\u00e9trica que ser\u00e1 cobrada dos consumidores, com a ressalva de que esse sistema n\u00e3o imp\u00f5e um custo novo para o consumidor pagar, sendo apenas uma forma diferente de cobrar um custo que j\u00e1 estava inclu\u00eddo na conta de energia, mas que geralmente passava despercebido pelo consumidor\u201d, explica a Aneel, em sua nota t\u00e9cnica.<\/p>\n
\u201cAs bandeiras sinalizam para o consumidor o custo real da gera\u00e7\u00e3o no momento em que ele est\u00e1 consumindo a energia. Desse modo, as bandeiras evitam que os custos sejam acumulados e incorporados \u00e0s tarifas de uma \u00fanica vez, dando estabilidade tarif\u00e1ria. Al\u00e9m disso, como os custos s\u00e3o pagos no momento em que ocorrem, as bandeiras evitam a incorpora\u00e7\u00e3o de juros (Selic, taxa b\u00e1sica de juros) no c\u00e1lculo.\u201d<\/p>\n
O ano de 2015, quando as bandeiras foram criadas, foi o mais pesado para o consumidor, que bancou R$ 14,7 bilh\u00f5es de taxas extras naquele ano. Em 2016, o valor caiu para R$ 3,5 bilh\u00f5es. Em 2017, subiu para R$ 6,2 bilh\u00f5es, chegando a R$ 7,3 bilh\u00f5es no ano passado. Neste ano, o valor total previsto por enquanto \u00e9 de R$ 524 milh\u00f5es.<\/p>\n
Sem bandeira, Amazonas pagou mais<\/strong><\/p>\n De todo o Pa\u00eds, apenas o Estado do Amazonas ficou de fora do novo modelo das bandeiras tarif\u00e1rias, o que custou nada menos que R$ 34,3 milh\u00f5es a mais para o consumidor do Estado, entre 2015 e 2018, do que se estivesse no sistema de bandeiras tarif\u00e1rias.<\/p>\n O motivo da exclus\u00e3o est\u00e1 relacionado a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Em setembro de 2015, a 3\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Amazonas acatou um pedido do MPF e suspendeu os efeitos das bandeiras no Estado, mantendo o modelo anterior de repasse depois de 12 meses.<\/p>\n A suspens\u00e3o gerou uma despesa financeira causada exclusivamente por efeito da liminar. Depois de apurar um saldo negativo de R$ 410,2 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para suportar o aumento do pre\u00e7o de energia suportado pela concession\u00e1ria, ainda faltava apurar o custo financeiro desse rombo. Ao fechar as contas, a Amazonas Distribuidora apresentou uma fatura total de R$ 444,5 milh\u00f5es, incluindo os R$ 34,3 milh\u00f5es de juros.<\/p>\n Fonte<\/strong>: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As bandeiras tarif\u00e1rias, taxas extras que passaram a ser inclu\u00eddas mensalmente na conta de luz, j\u00e1 custaram um total de R$ 32,24 bilh\u00f5es aos consumidores de todo o Pa\u00eds. O valor, sem incluir corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, soma tudo o que foi pago de janeiro de 2015, quando as bandeiras tarif\u00e1rias entraram em vigor, at\u00e9 junho de …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":11601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[1706,3331,3332,1651],"yoast_head":"\n