As elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o uma experi\u00eancia recente no Brasil. O \u201clivre\u201d exerc\u00edcio do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros n\u00facleos de colonizadores. Foi o resultado da tradi\u00e7\u00e3o portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob dom\u00ednio portugu\u00eas. Os colonizadores, mal pisavam sob a nova terra descoberta, passavam logo a realizar vota\u00e7\u00f5es para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a elei\u00e7\u00e3o do guarda-mor regente. Somente ap\u00f3s esse ato eram fundadas as cidades, j\u00e1 sob a \u00e9gide da lei e da ordem. Eram estas elei\u00e7\u00f5es realizadas para governos locais.<\/p>\n
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Ap\u00f3s mais de 5 s\u00e9culos a pr\u00e1tica de elei\u00e7\u00f5es continua com a mesma finalidade acrescentando a\u00ed a representatividade da coletividade bem como o asseguramento de seus interesses descritos no art 5\u00ba da nossa Carta Magna.<\/p>\n
Com a evolu\u00e7\u00e3o crescente de uma na\u00e7\u00e3o como o Brasil, fez-se necess\u00e1rio ao longo dos tempos uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o Eleitoral que proporcionasse uma maior economia nos cofres p\u00fablicos, que tornasse o processo mais pr\u00e1tico e eficiente bem como produzisse mais participa\u00e7\u00e3o e engajamento da sociedade no sentido de conhecer melhor seus candidatos.<\/p>\n
Para tanto, desde 2017 vem se discutindo projetos de lei que traga esses benef\u00edcios para o Estado e para a sociedade, e nesta \u00faltima sexta-feira (27\/09) Bolsonaro sancionou com vetos a Lei n\u00ba 13.877 que muda regras eleitorais.<\/p>\n
PRINCIPAIS MUDAN\u00c7AS ELEI\u00c7\u00d5ES 2020:<\/strong><\/em><\/p>\n Fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais<\/strong><\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o de se formar coliga\u00e7\u00f5es \u00e9 obter um maior tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV e, ao fim, conseguir mais votos para a coliga\u00e7\u00e3o de partidos, para que sejam eleitos os candidatos com as maiores vota\u00e7\u00f5es nominais dentro dela \u2013 n\u00e3o s\u00f3 do partido. Dessa forma quanto mais votos uma coliga\u00e7\u00e3o obtiver, mais candidatos ser\u00e3o eleitos, o que faz com que uma pessoa eleita com muitos votos consiga eleger candidatos do seu partido ou coliga\u00e7\u00e3o que tenham alcan\u00e7ado menos votos. Com a nova regra, v\u00e1lida j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2020, n\u00e3o mais existir\u00e3o coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que s\u00e3o aquelas utilizadas para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, de modo que cada partido dever\u00e1 lan\u00e7ar sua pr\u00f3pria chapa visando a estes cargos.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula de barreira \u00e9 uma lei que restringe a atua\u00e7\u00e3o e o funcionamento de partidos pol\u00edticos que n\u00e3o obtiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso. Em 2017, com a Reforma Pol\u00edtica, a Cl\u00e1usula de Barreira foi aprovada pelo Senado Federal, e j\u00e1 valeu para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Passa-se a existir um desempenho eleitoral m\u00ednimo para que os partidos tenham direito ao tempo de propaganda e ao fundo partid\u00e1rio. Esse desempenho m\u00ednimo exige o cumprimento de pelo menos uma de duas exig\u00eancias: Os partidos precisam alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 1,5% do total de votos v\u00e1lidos distribu\u00eddos em 9 estados ou mais. 1. Em cada um desses estados a legenda precisa ter, no m\u00ednimo, 1% dos votos v\u00e1lidos ou; 2. Eleger 9 deputados distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, 9 estados. Segundo an\u00e1lise prefacial, 14 partidos n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de barreira em 2018, s\u00e3o eles: PCdoB, Rede, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.<\/p>\n N\u00famero de candidatos<\/strong><\/p>\n Atualmente, pode concorrer com uma vez e meia o n\u00famero de vagas. J\u00e1 a coliga\u00e7\u00e3o, com o dobro de candidatos. \u00c9 por isso que existe essa infinidade de candidatos concorrendo ao pleito, o que gera maior consumo de recursos, aumenta o tempo de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e dificulta a compreens\u00e3o dos eleitores acerca das plataformas de campanha dos candidatos. A dificuldade de identifica\u00e7\u00e3o do eleitorado com seus candidatos provoca um distanciamento da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica. Em sua maioria, os eleitores n\u00e3o acompanham a atua\u00e7\u00e3o do parlamentar que obteve seu voto e, por conta dele, conseguiu ser eleito. Em 2020, cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de vagas existentes na C\u00e2mara Municipal. De notar que, nos munic\u00edpios com at\u00e9 100 mil eleitores e eleitoras poder\u00e3o ser registradas candidaturas no total de at\u00e9 200% do n\u00famero de vagas a preencher. Exemplo: Em um munic\u00edpio com 12 vagas, cada coliga\u00e7\u00e3o poderia lan\u00e7ar em conjunto 24 candidatos a vereadores. Com a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o, nesse mesmo munic\u00edpio, cada partido dever\u00e1 lan\u00e7ar sozinho 18 candidatos.<\/p>\n Fim das comiss\u00f5es provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n Isto quer dizer que todos os partidos devem, obrigatoriamente para concorrer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, ter constitu\u00eddo seus diret\u00f3rios municipais, sob pena de ficarem fora da disputa das elei\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n Fundo especial de financiamento de campanha<\/strong><\/p>\n J\u00e1 vigente nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o ano de 2020 ser\u00e1 a primeira elei\u00e7\u00e3o municipal que contar\u00e1 com financiamento p\u00fablico das campanhas. Importante ressaltar que, os partidos para receberem o FEFC, devem: a) ter diret\u00f3rios municipais constitu\u00eddos; b) estarem os \u00f3rg\u00e3os municipais quites com a Justi\u00e7a Eleitoral no que diz respeito \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas dos anos anteriores.<\/p>\n Domic\u00edlio eleitoral<\/strong><\/p>\n O tempo m\u00ednimo de domic\u00edlio eleitoral diminuiu. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, tinha o candidato que possuir domic\u00edlio eleitoral na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o pelo menos um ano antes do pleito. J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, o candidato deve possuir domic\u00edlio eleitoral pelo prazo m\u00ednimo de 6 meses, isto \u00e9, o mesmo prazo exigido para a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n Fonte: 180 Graus<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o uma experi\u00eancia recente no Brasil. 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