![\"\"](\"http:\/\/portalnpm.com\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/14-31-06-corte-de-luz-2.png\")
<\/p>\nO consumidor que n\u00e3o pagou uma conta de luz h\u00e1 mais de 90 dias n\u00e3o pode mais ter a eletricidade cortada \u2013 desde que as faturas posteriores \u00e0 conta atrasada estejam quitadas.<\/p>\n
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Essa \u00e9 a nova determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura \u2013 que \u00e9 antiga demais ou pode n\u00e3o ter sido enviada pela concession\u00e1ria.<\/p>\n
A regra est\u00e1 prevista na Resolu\u00e7\u00e3o 414\/2010 (que foi publicada no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o, editada para evitar confus\u00f5es. Isso porque, \u00e0s vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso h\u00e1 anos \u2013 em muitos casos quem deixou de pagar nem \u00e9 mais o morador do im\u00f3vel.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento \u2013 e a concession\u00e1ria teve 90 dias para lembr\u00e1-lo e n\u00e3o o fez. A distribuidora n\u00e3o pode cortar com base numa conta que ficou esquecida l\u00e1 atr\u00e1s, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. \u00c9 para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.<\/p>\n
A mesma norma ainda prev\u00ea que a suspens\u00e3o de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia s\u00f3 poder\u00e1 ser feita em dias \u00fateis da semana e durante o hor\u00e1rio comercial (8h \u00e0s 18h), e n\u00e3o mais a qualquer momento como era poss\u00edvel antes. Isso porque, segundo Rufino, n\u00e3o \u00e9 o corte que interessa ao consumidor e \u00e0 concession\u00e1ria, mas sim um servi\u00e7o de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.<\/p>\n
\u201cSe houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e s\u00f3 teria a energia de volta na segunda-feira. O prop\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 esse, n\u00e3o \u00e9 deix\u00e1-lo sem energia. Essa medida vem para proteg\u00ea-lo e n\u00e3o deix\u00e1-lo sem o servi\u00e7o essencial no final de semana\u201d, completa Rufino.<\/p>\n
O esquecimento dos consumidores n\u00e3o ser\u00e1 penalizado<\/p>\n
A nova regra est\u00e1 considerada na Resolu\u00e7\u00e3o 141\/2010, publicada a 15 de mar\u00e7o. Segundo Romeu Donizete Rufino, direto da ANEEL, o consumidor que n\u00e3o foi alertado pela concession\u00e1ria para concluir o seu pagamento, n\u00e3o dever\u00e1 ser penalizado. E vai mais longe: \u201cn\u00e3o se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento \u2013 e a concession\u00e1ria teve 90 dias para lembr\u00e1-lo e n\u00e3o o fez.<\/p>\n
A distribuidora n\u00e3o pode cortar com base numa conta que ficou esquecida l\u00e1 atr\u00e1s, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores\u201d. Se esse o seu caso, fa\u00e7a por resolver a situa\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Mas pode sossegar, porque a luz n\u00e3o ser\u00e1 cortada.<\/p>\n
Consumidores que falham os pagamentos de forma mais sistem\u00e1tica<\/p>\n
Quanto aos outros casos, de falhas mais recorrentes, a supress\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o poder\u00e1 ser mais feita sem aviso e a qualquer momento. O hor\u00e1rio reservado para o efeito \u00e9 das 8h \u00e0s 18h, apenas durante a semana. Essa situa\u00e7\u00e3o foi alterada porque a quebra do contrato n\u00e3o \u00e9 do interesse nem da empresa, nem do consumidor.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que o pagamento seja efetuado e as contas regularizadas. Ademais, \u201cse houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e s\u00f3 teria a energia de volta na segunda-feira\u201d.<\/p>\n
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Na vis\u00e3o da companhia, \u00e9 mais proveitoso manter a qualidade do fornecimento e o bom relacionamento com os consumidores.<\/p>\n
Fonte:\u00a0<\/strong>Noticias Interior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O consumidor que n\u00e3o pagou uma conta de luz h\u00e1 mais de 90 dias n\u00e3o pode mais ter a eletricidade cortada \u2013 desde que as faturas posteriores \u00e0 conta atrasada estejam quitadas. Essa \u00e9 a nova determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,125],"tags":[3421,1540,435],"yoast_head":"\n