A elei\u00e7\u00e3o para vereador em 2020 ser\u00e1 diferente das anteriores. V\u00e1rias mudan\u00e7as nas regras eleitorais entrar\u00e3o em vigor e \u00e9 preciso estar atualizado para adequar as estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a elas.<\/p>\n
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A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Elei\u00e7\u00f5es e o C\u00f3digo Eleitoral. As mudan\u00e7as aconteceram com o objetivo de garantir ao processo eleitoral uma disputa mais justa e equ\u00e2nime entre os concorrentes.<\/p>\n
As principais altera\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2020 foram:<\/strong><\/em> Fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020<\/strong><\/p>\n Neste texto, voc\u00ea encontra um comparativo de como era e como est\u00e1 o cen\u00e1rio para os candidatos \u00e0 verean\u00e7a.<\/p>\n A partir de 2020, os partidos n\u00e3o poder\u00e3o mais fazer coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores. Os partidos poder\u00e3o se juntar somente na elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (vereadores).<\/p>\n Como era:<\/strong> os votos de todos candidatos e legendas da coliga\u00e7\u00e3o eram somados conjuntamente. De modo que s\u00e3o as coliga\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo.<\/p>\n Como ficou:<\/strong> com a reforma pol\u00edtica, os partidos n\u00e3o mais poder\u00e3o se coligar em elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Isso n\u00e3o significa que o sistema proporcional deixar\u00e1 de existir, mas apenas que os partidos concorrer\u00e3o em chapas separadas, sem alian\u00e7as. Ou seja, contar\u00e3o apenas com seus pr\u00f3prios votos.<\/p>\n Com isso, os partidos mais fortes sair\u00e3o fortalecidos enquanto os menores ter\u00e3o mais dificuldades em elegerem candidatos.<\/p>\n Cl\u00e1usula de barreira nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula de barreira \u00e9 uma lei que restringe a atua\u00e7\u00e3o e o funcionamento de partidos pol\u00edticos que n\u00e3o obtiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso. Em 2017, com a Reforma Pol\u00edtica, a Cl\u00e1usula de Barreira foi aprovada pelo Senado Federal, e j\u00e1 valeu para as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n Como era:<\/strong> todos os partidos recebiam uma fatia do fundo partid\u00e1rio, usado para manter a estrutura das siglas. O tempo de propaganda em r\u00e1dio e TV era calculado de acordo com a bancada na C\u00e2mara.<\/p>\n Como ficou:<\/strong> passa a existir um desempenho eleitoral m\u00ednimo para que os partidos tenham direito ao tempo de propaganda e ao fundo partid\u00e1rio. Esse desempenho m\u00ednimo exige o cumprimento de pelo menos uma de duas exig\u00eancias: Fundo especial de financiamento de campanha para elei\u00e7\u00e3o de vereador em 2020<\/strong><\/p>\n O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) \u00e9 um fundo p\u00fablico destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele entrou em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e valer\u00e1 tamb\u00e9m para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n O fundo tem regras para a sua distribui\u00e7\u00e3o definidas em lei: uma pequena parcela \u00e9 rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a vota\u00e7\u00e3o dos partidos e a sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n Como era:<\/strong> antes os partidos podiam receber doa\u00e7\u00f5es de empresas para as campanhas eleitorais.<\/p>\n Como ficou:<\/strong> Agora al\u00e9m do fundo eleitoral , as campanhas poder\u00e3o contar com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das elei\u00e7\u00f5es e com a arrecada\u00e7\u00e3o por ferramentas de financiamento coletivo \u2013 o crowndfunding ou vaquinha virtual.<\/p>\n N\u00famero de candidatos nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020<\/strong><\/p>\n Haver\u00e1 mudan\u00e7a tamb\u00e9m no n\u00famero de candidatos a vereador que ser\u00e3o lan\u00e7ados em 2020.<\/p>\n Cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de vagas existentes na C\u00e2mara Municipal.<\/strong><\/em><\/p>\n Como era:<\/strong> Antes das novas regras eleitorais, as coliga\u00e7\u00f5es podiam lan\u00e7ar at\u00e9 200% da quantidade de vagas. Para exemplificar: Como ficou:<\/strong> Com a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o, cada partido isoladamente dever\u00e1 lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de cadeiras. Ou seja, no munic\u00edpio citado acima, cada partido dever\u00e1 lan\u00e7ar sozinho 18 candidatos. Suponhamos que existam 19 partidos concorrendo, o n\u00famero de candidaturas subiria para 342 candidaturas.<\/p>\n As legendas ter\u00e3o que se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as. Para o alcance do coeficiente eleitoral haver\u00e1 a necessidade de um n\u00famero maior de candidatos como tamb\u00e9m nomes que tenham maior representatividade em n\u00famero de votos sob pena de alcan\u00e7arem o valor de voto necess\u00e1rios.<\/p>\n Domic\u00edlio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020<\/strong><\/p>\n O tempo m\u00ednimo de domic\u00edlio eleitoral diminuiu. Domic\u00edlio eleitoral \u00e9 o lugar da resid\u00eancia ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum v\u00ednculo espec\u00edfico, que poder\u00e1 ser familiar, econ\u00f4mico, social ou pol\u00edtico. Como era:<\/strong> Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, tinha o candidato que possuir domic\u00edlio eleitoral na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o pelo menos um ano antes do pleito.<\/p>\n Como ficou:<\/strong> J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, o candidato deve possuir domic\u00edlio eleitoral pelo prazo m\u00ednimo de 6 meses, o mesmo prazo exigido para a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n Fonte: www.blogdojocelioleite.com.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A elei\u00e7\u00e3o para vereador em 2020 ser\u00e1 diferente das anteriores. V\u00e1rias mudan\u00e7as nas regras eleitorais entrar\u00e3o em vigor e \u00e9 preciso estar atualizado para adequar as estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a elas. 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\n\u00b7 O fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais;
\n\u00b7 A amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidatos que cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar;
\n\u00b7 A cria\u00e7\u00e3o do fundo especial de financiamento de campanha;
\n\u00b7 Redu\u00e7\u00e3o do tempo de domic\u00edlio eleitoral;
\n\u00b7 Entre outras.<\/p>\n
\nOs partidos precisam alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 1,5% do total de votos v\u00e1lidos distribu\u00eddos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no m\u00ednimo, 1% dos votos v\u00e1lidos ou eleger 9 deputados distribu\u00eddos em, no m\u00ednimo, 9 estados.<\/p>\n
\nEm um munic\u00edpio com 12 vagas, cada coliga\u00e7\u00e3o poderia lan\u00e7ar em conjunto 24 candidatos a vereadores.<\/p>\n
\nO domic\u00edlio determina o lugar em que o cidad\u00e3o deve alistar-se como eleitor e assim, poder nele votar e por ele candidatar-se a cargo eletivo.<\/p>\n