{"id":13320,"date":"2019-11-13T15:06:04","date_gmt":"2019-11-13T18:06:04","guid":{"rendered":"http:\/\/srv.portalnpm.com.br\/?p=13320"},"modified":"2019-11-13T15:06:04","modified_gmt":"2019-11-13T18:06:04","slug":"senado-aprova-proibicao-de-exposicao-de-cigarros-em-pontos-de-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2019\/11\/13\/senado-aprova-proibicao-de-exposicao-de-cigarros-em-pontos-de-venda\/","title":{"rendered":"Senado aprova proibi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de cigarros em pontos de venda"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Senado\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 12, um projeto de lei de combate ao\u00a0tabagismo. Entre as mudan\u00e7as, o texto pro\u00edbe exposi\u00e7\u00e3o em pontos de venda e veta subst\u00e2ncias que d\u00e3o sabor e aroma aos cigarros. A mat\u00e9ria agora segue para a\u00a0C\u00e2mara.<\/p>\n

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Aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o PL 769\/2015 conta com uma s\u00e9rie de medidas para desestimular o contato de crian\u00e7as e adolescentes com o fumo. O texto altera, por exemplo, a regra para confec\u00e7\u00e3o de embalagens de cigarro e tamb\u00e9m passa a prever puni\u00e7\u00e3o para quem fumar dentro de ve\u00edculos com menores de 18 anos.<\/p>\n

Autor do projeto, o senador\u00a0Jos\u00e9 Serra\u00a0(PSDB-SP) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cHoje o Senado d\u00e1 uma mensagem clara de que a sa\u00fade dos brasileiros \u00e9 prioridade\u201d, disse. A mat\u00e9ria tramitava na Casa desde 2015, mas foi aprovada apenas neste ano na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Cidadania e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

Relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PSB-DF) foi favor\u00e1vel \u00e0 maior parte da proposta. \u201cExiste uma campanha, uma pol\u00edtica ferrenha da ind\u00fastria do tabagismo, que tenta assediar de forma insistente, com v\u00e1rios artif\u00edcios, a juventude do nosso Pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Leila, no entanto, foi contr\u00e1ria \u00e0 sugest\u00e3o de adotar padr\u00e3o gr\u00e1fico \u00fanico para todas as\u00a0embalagens\u00a0de cigarro. Segundo afirma, a embalagem gen\u00e9rica, com perda das respectivas marcas das empresas, seria inconstitucional. Na vers\u00e3o aprovada, o texto passa a prever um formato padr\u00e3o, mas n\u00e3o \u00fanico. Assim, o produtor poder\u00e1 explorar a marca em 35% da face frontal e 35% da fase superior da embalagem.<\/p>\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 pro\u00edbe a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou outros produtos. Agora, o projeto tamb\u00e9m passa a vetar promo\u00e7\u00e3o e patroc\u00ednio desses produtos.<\/p>\n

Para punir quem fumar em carros ao lado de jovens, o texto altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Segundo o PL, se houver passageiro menor de 18 anos no ve\u00edculo, o tabagismo passa a ser classificado como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, pun\u00edvel com multa.<\/p>\n

Contr\u00e1rio ao projeto, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que as medidas podem prejudicar cerca de 180 mil fam\u00edlias que se sustentam com o plantio de fumo em Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul. \u201cO que est\u00e3o fazendo hoje com o cigarro, amanh\u00e3 v\u00e3o fazer com a cerveja e com o refrigerante.\u201d<\/p>\n

Como s\u00e3o as leis antifumo no mundo?<\/h3>\n