O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira J\u00fanior, disse nessa ter\u00e7a-feira (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, dentro do processo de privatiza\u00e7\u00e3o, \u201cvai ser um n\u00famero justo\u201d, com repercuss\u00e3o positiva para os consumidores em termos de redu\u00e7\u00e3o\u00a0 tarif\u00e1ria.<\/p>\n
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Ferreira J\u00fanior salientou que o princ\u00edpio \u00e9 que n\u00e3o haja ganho nem perda, porque \u00e9 o mercado de capitais que vai comprar. Segundo ele, todo o procedimento tem que ser muito transparente para a sociedade brasileira.<\/p>\n
\u201cO que voc\u00ea vem verificando nos \u00faltimos leil\u00f5es \u00e9 queda das tarifas. Independente da Eletrobras, h\u00e1 uma tend\u00eancia muito clara de menores tarifas em energias renov\u00e1veis\u201d, disse. Para ele os processos t\u00eam que ser \u201cmais positivos, isto \u00e9, mais baratos, para o consumidor\u201d. E completou: \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida que vai ter servi\u00e7o melhor, com mais qualidade e menor pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5.877\/2019, que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, encaminhado pelo governo ao Congresso no \u00faltimo dia 5, ocorra no primeiro semestre de 2020, com a desestatiza\u00e7\u00e3o no segundo semestre, dando origem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal privada, para gerir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu Binacional, mais um conjunto de programas integrado pelo Luz para Todos, Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Procel) e o Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica (Proinfa).<\/p>\n
O projeto de lei estabelece que um ter\u00e7o do valor adicionado vai ser feito para capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). Essa \u00e9 a primeira vez que isso ocorrer\u00e1. Os dois ter\u00e7os restantes se referem \u00e0 outorga e ir\u00e3o para o governo.<\/p>\n
Sa\u00fade financeira<\/strong><\/p>\n O presidente da Eletrobras esclareceu que a op\u00e7\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o de uma nova companhia se deve ao fato de que o principal indicador da sa\u00fade financeira de uma empresa \u00e9 o \u00edndice de alavancagem anual de gera\u00e7\u00e3o de caixa. Isso significa que para uma empresa ser considerada saud\u00e1vel e possa se financiar junto a institui\u00e7\u00f5es como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ela n\u00e3o pode dever mais de tr\u00eas vezes a gera\u00e7\u00e3o de caixa. \u201cAcima de tr\u00eas, est\u00e1 muito endividada. O BNDES n\u00e3o financia acima disso e a Eletrobras, h\u00e1 tr\u00eas anos, estava com quase nove vezes a gera\u00e7\u00e3o de caixa\u201d.<\/p>\n Com a reestrutura\u00e7\u00e3o a estatal. no terceiro trimestre deste ano o \u00edndice de alavancagem da Eletrobras chegou a 2,5 vezes a gera\u00e7\u00e3o de caixa, o que a torna financi\u00e1vel. \u201cSe est\u00e1 abaixo de tr\u00eas vezes, \u00e9 financi\u00e1vel\u201d, assegurou. Entretanto, para manter sua participa\u00e7\u00e3o de 30,2% da capacidade instalada do mercado de gera\u00e7\u00e3o de energia e de 47% do mercado de transmiss\u00e3o, a Eletrobras deveria investir entre R$ 12 bilh\u00f5es e R$ 14 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n Em 2019, ela investiu R$ 1,75 bilh\u00e3o, para uma meta de R$ 4 bilh\u00f5es. \u201cEla n\u00e3o consegue investir R$ 14 bilh\u00f5es. Ela precisa ser capitalizada. Essa \u00e9 a principal raz\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d. A expectativa \u00e9 que at\u00e9 o final do ano, a estatal invista mais R$ 750 milh\u00f5es, o que totalizaria R$ 2,5 bilh\u00f5es investidos no ano. Para 2020, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que os investimentos fiquem entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Wilson Ferreira J\u00fanior informou que existe um conjunto de propostas que v\u00e3o ser apresentadas ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras para definir qual \u00e9 o plano de alavancagem da companhia. O plano em vigor prev\u00ea investimentos em cinco anos de R$ 19 bilh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de R$ 3,6 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n Descotiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A desestatiza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que a Eletrobras saia do regime de cotas e passe para produ\u00e7\u00e3o independente, com maior liberdade de buscar mercado livre, em condi\u00e7\u00f5es melhores de vender energia, pagando pelo risco hidrol\u00f3gico. \u201cEssa sa\u00edda do regime de cotas \u00e9 boa para os consumidores\u201d, avaliou. Lembrou que nos \u00faltimos cinco anos, a infla\u00e7\u00e3o atingiu 32% e as tarifas de energia subiram mais de 100%. \u201cMais da metade dessa varia\u00e7\u00e3o se deve exclusivamente ao repasse dos riscos hidrol\u00f3gicos das cotas para os consumidores\u201d. O processo de descotiza\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o de acontecer no prazo de at\u00e9 dez anos, \u201cpara que tenha menos impacto ao consumidor\u201d.<\/p>\n Ferreira J\u00fanior afian\u00e7ou que o passivo da estatal ser\u00e1 transferido para a Eletrobras privada. Citou que das 54 maiores empresas de energia do mundo, 70% s\u00e3o corpora\u00e7\u00f5es com reduzida ou nenhuma participa\u00e7\u00e3o do governo. \u201cA Eletrobras pode ser uma super corpora\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n Das sete etapas previstas at\u00e9 efetuar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, excetuando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei no Congresso, as demais fases podem ocorrer em paralelo e de forma simult\u00e2nea. S\u00e3o elas: a defini\u00e7\u00e3o do modelo de privatiza\u00e7\u00e3o, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI); a revis\u00e3o da garantia f\u00edsica, pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE); o c\u00e1lculo do valor de outorga\/benef\u00edcio econ\u00f4mico, pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE); a aprova\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de descotiza\u00e7\u00e3o das usinas prorrogadas e ao aumento de capital com dilui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, ambas pela Eletrobras. As usinas geradoras de energia el\u00e9trica que tiveram suas concess\u00f5es prorrogadas pela Lei 12.783\/2013 t\u00eam regime de cotas de garantia de energia f\u00edsica e de pot\u00eancia.<\/p>\n Influ\u00eancias no lucro<\/strong><\/p>\n Wilson Ferreira J\u00fanior destacou que a privatiza\u00e7\u00e3o das \u00faltimas distribuidoras da estatal que davam preju\u00edzo foi um dos fatores que contribu\u00edram para que a empresa registrasse lucro no terceiro trimestre deste ano de R$ 716 milh\u00f5es. Isso melhorou o resultado. No terceiro trimestre do ano passado, a empresa sofreu preju\u00edzo de R$ 2,2 bilh\u00f5es. Outro fator positivo foi a cria\u00e7\u00e3o da Amazonas GT para fornecimento de g\u00e1s para a Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, j\u00e1 que a Eletrobras \u00e9 geradora de energia naqueles estados. A pend\u00eancia existente nesse campo entre a Eletrobras e a Petrobras impedia ter um pre\u00e7o fixo para o g\u00e1s e a Eletrobras de vender adequadamente essa energia. A opera\u00e7\u00e3o deu lucro \u00e0 Eletrobras este ano. \u201cN\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos isso no ano passado e tivemos este ano\u201d. O terceiro elemento que determinou o lucro foi a redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais com pessoal e servi\u00e7os de terceiros, entre outros.<\/p>\n O presidente da Eletrobras lembrou que a companhia tinha, h\u00e1 tr\u00eas anos, um quadro de pessoal com 26 mil pessoas. Hoje, esse n\u00famero caiu para 13,7 mil. \u201cE estamos caminhando para 12,088 mil at\u00e9 maio de 2020\u201d. Esse n\u00famero foi equacionado com os sindicatos, explicou. Com o mais recente Programa de Demiss\u00e3o Consensual (PDC), o total de funcion\u00e1rios dever\u00e1 atingir 12,5 mil em janeiro do pr\u00f3ximo ano. N\u00e3o h\u00e1 outro plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria previsto, destacou Ferreira J\u00fanior.<\/p>\n No PDC atual, cujo per\u00edodo de ades\u00e3o termina no pr\u00f3ximo dia 14, 454 empregados j\u00e1 aderiram at\u00e9 ontem (11) e mais 547 est\u00e3o em processo de ades\u00e3o. A meta \u00e9 desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, al\u00e9m da pr\u00f3pria \u2018holding\u2019. De acordo com a companhia, o plano representar\u00e1 economia de R$ 510 milh\u00f5es ao ano. Ainda com refer\u00eancia \u00e0 for\u00e7a de trabalho, \u00e9 esperada a rescis\u00e3o de 1.041 terceirizados de Furnas, o que resultar\u00e1 em economia de R$ 280 milh\u00f5es.<\/p>\n Wilson Ferreira J\u00fanior anunciou que no pr\u00f3ximo dia 14, a 175\u00aa Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) da companhia vai deliberar aumento de capital, com subscri\u00e7\u00e3o prevista no per\u00edodo de 18 de novembro a 17 de dezembro deste ano. O montante projetado vai do m\u00ednimo de R$ 4,054 bilh\u00f5es at\u00e9 o m\u00e1ximo de R$ 9,987 bilh\u00f5es.<\/p>\n Fonte<\/strong>: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira J\u00fanior, disse nessa ter\u00e7a-feira (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, dentro do processo de privatiza\u00e7\u00e3o, \u201cvai ser um n\u00famero justo\u201d, com repercuss\u00e3o positiva para os consumidores em termos de redu\u00e7\u00e3o\u00a0 tarif\u00e1ria. 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