![\"\"](\"http:\/\/portalnpm.com\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/20-40-24-emp-sao-juliao.jpg\")
<\/p>\nO Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed \u2013 TCE realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma inspe\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de S\u00e3o Juli\u00e3o Piau\u00ed, para apurar supostas irregularidades cometidas na contrata\u00e7\u00e3o da empresa JOS\u00c9 PEDRO BENIZ, situada na rua Nicomedes da Silva Rocha, n\u00famero 116, Centro, da cidade.<\/p>\n
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Na Inspe\u00e7\u00e3o os t\u00e9cnicos do TCE identificaram que a sede da empresa funciona em uma garagem localizada abaixo de um pequeno sobrado, ou seja, uma sede sem nenhuma estrutura f\u00edsica e bastante prec\u00e1ria, no momento da visita dos t\u00e9cnicos n\u00e3o havia ningu\u00e9m no local.<\/p>\n
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No relat\u00f3rio da inspe\u00e7\u00e3o o TCE declara evidencias que a empresa contratada n\u00e3o detinha capacidade t\u00e9cnica, operacional e financeira para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Ademais, como fora aberta em 12 de janeiro de 2017 e dois meses depois contratada pela Prefeitura por meio dos contratos 003\/2017 e 006\/2017, ambos de 14 de mar\u00e7o de 2017, constata-se que a empresa n\u00e3o tinha experi\u00eancia no ramo de atividade, sendo aberta exclusivamente para prestar servi\u00e7os ao munic\u00edpio.<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Juli\u00e3o mantinha contratos de valores bastante elevados com a entidade. Durante o per\u00edodo compreendido entre Mar\u00e7o de 2017 quando foi celebrado o primeiro contrato e Junho de 2019, data do \u00faltimo lan\u00e7amento do SAGRES CONT\u00c1BIL, foram empenhados e pagos R$ 3.088.888,99 com esse valor s\u00e3o mantidos tr\u00eas contratos com a citada empresa, sendo eles: Coleta de Lixo, Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Manuten\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos. A mesma situa\u00e7\u00e3o ocorreu nos exerc\u00edcios de 2017 e 2018, exceto quanto ao contrato de manuten\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos que n\u00e3o existiu em 2017.<\/p>\n
Diante das irregularidades apontadas na inspe\u00e7\u00e3o e com fulcro no Artigo 87 da Lei 5.888\/09, para concess\u00e3o de medida cautelar sem pr\u00e9via oitiva das partes, visando a suspens\u00e3o dos pagamentos pendentes e futuros relativos a execu\u00e7\u00e3o contratual da empresa JOS\u00c9 PEDRO BENIZ \u2013 ME, (Contratos vigentes em 2019).<\/p>\n
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL<\/strong><\/p>\n Durante a execu\u00e7\u00e3o contratual at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas dos valores lan\u00e7ados no SAGRES CONT\u00c1BIL (Junho de 2019), foram pagos mais de tr\u00eas milh\u00f5es de reais a empresa, sem que houvesse um relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Desta forma, O TCE solicitou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial, visando apurar a ocorr\u00eancia de poss\u00edveis danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n O Munic\u00edpio de S\u00e3o Juli\u00e3o Piau\u00ed \u00e9 administrado pelo prefeito Jonas Bezerra de Alencar (PSB).<\/p>\n O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos acerca da mat\u00e9ria.<\/p>\n Fonte: Portal Ponto Net\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed \u2013 TCE realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma inspe\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de S\u00e3o Juli\u00e3o Piau\u00ed, para apurar supostas irregularidades cometidas na contrata\u00e7\u00e3o da empresa JOS\u00c9 PEDRO BENIZ, situada na rua Nicomedes da Silva Rocha, n\u00famero 116, Centro, da cidade. Na Inspe\u00e7\u00e3o os …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14220,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,109,136],"tags":[3602,137,2852],"yoast_head":"\n