Fam\u00edlia do gestor estaria empregada nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Vale ressaltar, que tem outra sobrinha do prefeito no primeiro escal\u00e3o, trata-se de Concei\u00e7\u00e3o de Maria Bezerra de Alencar, que est\u00e1 a frente da Secretaria Municipal de Planejamento, Gest\u00e3o e Finan\u00e7as.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar suposto ato de nepotismo na prefeitura de S\u00e3o Juli\u00e3o. Segundo a den\u00fancia apresentada pelo promotor de Justi\u00e7a, Eduardo Pal\u00e1cio Rocha, a esposa, irm\u00e3 e a sobrinha do prefeito Jonas Bezerra de Alencar (PSB), est\u00e3o empregadas nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
De acordo com o promotor, o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou no dia 10 de setembro de 2019, atrav\u00e9s de of\u00edcio, c\u00f3pia dos curr\u00edculos de todos os secret\u00e1rios municipais, por\u00e9m o munic\u00edpio de S\u00e3o Juli\u00e3o optou por ficar inerte.<\/p>\n
No inqu\u00e9rito o promotor afirmou que \u201ca nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jur\u00eddica investido em cargo de dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a ou, ainda, de fun\u00e7\u00e3o gratificada na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta em qualquer dos poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, compreendido o ajuste mediante designa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n
O promotor Pal\u00e1cio Rocha destacou que nos \u201ccasos que envolvem a investidura de c\u00f4njuges ou a nomea\u00e7\u00e3o de parentes em cargos p\u00fablicos de natureza pol\u00edtica, como ministro de Estado ou de secret\u00e1rio estadual ou municipal, desde que n\u00e3o se configurem hip\u00f3teses de fraude \u00e0 lei ou no caso de aus\u00eancia evidente de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou de idoneidade moral para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; Considerando o disposto no art. 37, par. 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os atos de improbidade administrativa importar\u00e3o a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao er\u00e1rio, na forma e grada\u00e7\u00e3o previstas em lei, sem preju\u00edzo da a\u00e7\u00e3o penal cab\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Portanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura de S\u00e3o Juli\u00e3o envie para a Promotoria de Justi\u00e7a o curr\u00edculos de Claudete Maria Bezerra de Alencar, Nilza Maria Bezerra de Alencar e Joana K\u00e9ssia Dias Ramos de Alencar.<\/p>\n
\u201cO of\u00edcio requisit\u00f3rio deve afirmar que os documentos solicitados s\u00e3o essenciais para o deslinde do procedimento e que o seu desrespeito ensejar\u00e1 as san\u00e7\u00f5es legais que a legisla\u00e7\u00e3o permite. Ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias supra, tornem os autos conclusos para ulteriores delibera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A portaria foi assinada no dia 15 de janeiro e divulgada nesta ter\u00e7a-feira (21) no di\u00e1rio oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Fonte: Portal AZ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fam\u00edlia do gestor estaria empregada nas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Vale ressaltar, que tem outra sobrinha do prefeito no primeiro escal\u00e3o, trata-se de Concei\u00e7\u00e3o de Maria Bezerra de Alencar, que est\u00e1 a frente da Secretaria Municipal de Planejamento, Gest\u00e3o e Finan\u00e7as. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar suposto …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,109,136],"tags":[1525,3590,137],"yoast_head":"\n