A 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Teresina determinou que o Governo do Piau\u00ed fa\u00e7a reformas nas Unidades Escolares: Solange Viana, C\u00edcero Portela, Padre Rego, Angelim e Santa F\u00e9 em seis meses.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o das escolas da rede p\u00fablica\u00a0 estadual vem sendo acompanhada por meio\u00a0 de Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico, instaurado pela 38\u00aa promotoria de Justi\u00e7a de Teresina, que tem como titular a promotora de Justi\u00e7a Maria Ester Ferraz de Carvalho, para apurar den\u00fancia de inadequa\u00e7\u00f5es da estrutura f\u00edsica dos\u00a0pr\u00e9dios.<\/p>\n
A promotoria respons\u00e1vel realizou inspe\u00e7\u00f5es em\u00a0todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino para avaliar\u00a0a situa\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es. Foi constatada a precariedade e o estado de insalubridade das instala\u00e7\u00f5es em que est\u00e3o inseridos alunos e profissionais da rede estadual de ensino, e por isso, solicitou a reforma das cinco escolas citadas, por meio de\u00a0uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz alerta ainda para a pena de multa\u00a0di\u00e1ria no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento. Ele determinou que Estado apresente planilha da obra e projetos arquitet\u00f4nicos\u00a0para as obras.<\/p>\n
Via PortalAz<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Teresina determinou que o Governo do Piau\u00ed fa\u00e7a reformas nas Unidades Escolares: Solange Viana, C\u00edcero Portela, Padre Rego, Angelim e Santa F\u00e9 em seis meses. A situa\u00e7\u00e3o das escolas da rede p\u00fablica\u00a0 estadual vem sendo acompanhada por meio\u00a0 de Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico, instaurado pela 38\u00aa promotoria …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":17052,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[198],"tags":[],"yoast_head":"\n