O Governo do Estado divulgou, na quinta-feira (19), todas as medidas que dever\u00e3o ser adotadas ap\u00f3s o decreto de calamidade p\u00fablica no Piau\u00ed por conta do Coronav\u00edrus. As medidas tratam sobre a suspens\u00e3o de todas as atividades em bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, atividades comerciais em shoppings centers, casas de espet\u00e1culo e cl\u00ednicas de est\u00e9tica, e ainda de atividades de sa\u00fade bucal\/odontol\u00f3gica, p\u00fablicas e privadas, com exce\u00e7\u00e3o daquelas relacionadas aos atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. A suspens\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida para eventos esportivos.<\/p>\n
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As medidas passar\u00e3o a valer a partir da 0h deste s\u00e1bado (21). O n\u00e3o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es configura infra\u00e7\u00f5es \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria Federal, de acordo com a Lei n\u00ba 6.437, de 20 de agosto de 1977 e o C\u00f3digo de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed \u2013 Lei N\u00ba 6174\/2012. \u201cEsses locais, se persistirem em funcionamento, poder\u00e3o ser denunciados, inclusive pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a diretora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado (Divisa), Tatiana Chaves.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es para a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es determinadas no Decreto ser\u00e3o realizadas em conjunto entre a Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Piau\u00ed (Divisa), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e as Pol\u00edcias Civil e Militar do Piau\u00ed.<\/p>\n
Uma equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado estar\u00e1 dispon\u00edvel para receber as denuncias a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (23), no hor\u00e1rio das 07h30 \u00e0s 18h. As denuncias poder\u00e3o ser realizadas por meio dos telefones (86) 3216-3662.<\/p>\n
Segundo as legisla\u00e7\u00f5es citadas, \u201ctransgredir outras normas legais e regulamentares destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, configura pena \u2013 advert\u00eancia, apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e\/ou interdi\u00e7\u00e3o do produto; suspens\u00e3o de venda e\/ou fabrica\u00e7\u00e3o do produto, cancelamento do registro do produto; interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento da empresa, cancelamento do alvar\u00e1 de licenciamento do estabelecimento, proibi\u00e7\u00e3o de propaganda\u201d. \u201cAl\u00e9m disso, o infrator poder\u00e1 sofrer multas, que v\u00e3o de uma penalidade leve a uma penalidade grav\u00edssima, nos valores de R$ 1.500 a R$ 200 mil\u201d, explicou Tatiana Chaves.<\/p>\n
Diante de todas as penalidades acima, vale ressaltar que o descumprindo do decreto pelos os respons\u00e1veis legais dos estabelecimentos estar\u00e3o sujeitos ainda a pena de pris\u00e3o, conforme determina o C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n
O Governo do Estado divulgou, na quinta-feira (19), todas as medidas que dever\u00e3o ser adotadas ap\u00f3s o decreto de calamidade p\u00fablica no Piau\u00ed por conta do Coronav\u00edrus. As medidas tratam sobre a suspens\u00e3o de todas as atividades em bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, atividades comerciais em shoppings centers, casas de espet\u00e1culo e cl\u00ednicas de est\u00e9tica, …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":18579,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,109],"tags":[524,3916,187,2278],"yoast_head":"\n