Em sess\u00e3o realizada nesta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI), seguiu \u00a0o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patr\u00edcio No\u00e9 da Fonseca, por unanimidade, e desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Piau\u00ed. As contas se referem ao exerc\u00edcio financeiro de 2015.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebasti\u00e3o Ribeiro Martins, e o relator do processo foi o juiz substituto Jos\u00e9 Gonzaga. Na mesma decis\u00e3o, o tribunal resolveu tamb\u00e9m, a unanimidade, nos termos do voto do relator, determinar a suspens\u00e3o do repasse das cotas do fundo partid\u00e1rio da agremia\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de seis meses bem como determinar ainda, o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 230,00, devidamente atualizado, oriundos de fonte n\u00e3o identificada.<\/p>\n
A Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI (COCIN) apontou algumas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas da agremia\u00e7\u00e3o. Foram citado pontos como diverg\u00eancia verificada no valor das cotas do Fundo Partid\u00e1rio declarado e o valor repassado pelo Diret\u00f3rio Nacional\/Regional conforme documento obtido pela COCIN no site do TSE. Aus\u00eancia dos recibos eleitorais relativos \u00e0s doa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de advogado. Omiss\u00e3o do registro no Demonstrativo de Receitas e Gastos das despesas estim\u00e1veis em dinheiro referente aos servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de advogado.<\/p>\n
O Tribunal tamb\u00e9m apontou aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do documento fiscal relativo \u00e0 despesa correspondente ao cheque n\u00ba 0021, no valor R$ 2.655,00, compensado na data de 17\/10\/2015, conforme verificado no extrato da conta banc\u00e1ria. \u00a0Com isso, o Tribunal entendeu que, em virtude das irregularidades e falhas de natureza graves encontradas na presta\u00e7\u00e3o de contas apresentadas pelo Diret\u00f3rio Estadual do PSOL no Piau\u00ed n\u00e3o foi poss\u00edvel o efetivo controle das mesmas pela Justi\u00e7a Eleitoral devendo ser desaprovadas e aplicadas as san\u00e7\u00f5es pertinentes, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.432\/2014.<\/p>\n
Fonte: Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o realizada nesta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI), seguiu \u00a0o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patr\u00edcio No\u00e9 da Fonseca, por unanimidade, e desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Piau\u00ed. As contas se referem ao exerc\u00edcio financeiro de 2015. A sess\u00e3o foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2487,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[130],"tags":[1400,1401,1402,1403],"yoast_head":"\n