A c\u00fapula financeira do governo Wellington Dias (PT) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o proibindo novas contrata\u00e7\u00f5es e determinando a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% em despesas nos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada ontem (22) no Di\u00e1rio Oficial e comunicada a todos os secret\u00e1rios e gestores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. A amarga medida do governo \u00e9 para evitar um colapso financeiro e garantir o pagamento do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado pelos secret\u00e1rios que comp\u00f5e a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Gest\u00e3o por Resultados (CGFR).<\/p>\n
O governo deu um prazo m\u00e1ximo de dez dias para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o determina a conten\u00e7\u00e3o de despesas como suspens\u00e3o por 90 dias de despesas e de contratos administrativos relativos a manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em geral e at\u00e9 loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, exceto contratos relacionados \u00e0 atividade fim de \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios e de seguran\u00e7a p\u00fablica, consultorias e assessoria jur\u00eddica e administrativa.<\/p>\n
Ser\u00e1 restrita a concess\u00e3o de di\u00e1rias, de passagens a\u00e9reas, salvo as destinadas ao tratamento de sa\u00fade fora do domic\u00edlio; concess\u00e3o de suprimentos de fundos e empenhos de obras custeadas com a fonte tesouro.<\/p>\n
O documento determina ainda a redu\u00e7\u00e3o de 25% nos contratos administrativos relativos a loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada; loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos relacionados \u00e0 atividade fim de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e de seguran\u00e7a p\u00fablica e aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de 50% atinge opera\u00e7\u00f5es planejadas; concess\u00e3o de di\u00e1rias destinadas \u00e0s atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, os contratos que sofrerem suspens\u00e3o de 90 dias dever\u00e3o ser reduzidos em 25% imediatamente depois de transcorrido o prazo de suspens\u00e3o.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o diz ainda que os \u00f3rg\u00e3os e entidades administrativas que n\u00e3o seguirem a resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter suas unidades gestoras bloqueadas no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Pia\u00fa\u00ed (Siafe-PI).<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado pelos secret\u00e1rios Rafael Fonteles (Fazenda), Ariane Benigno (Governo), Ricardo Pontes (Administra\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia), Antonio Neto (Planejamento), al\u00e9m do controlador geral Nuno Bernardes e do procurador-geral do Estado, Plinio Cl\u00earton.<\/p>\n
FONTE:<\/strong>\u00a0Cidade Verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A c\u00fapula financeira do governo Wellington Dias (PT) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o proibindo novas contrata\u00e7\u00f5es e determinando a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% em despesas nos \u00f3rg\u00e3os estaduais. A decis\u00e3o foi publicada ontem (22) no Di\u00e1rio Oficial e comunicada a todos os secret\u00e1rios e gestores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. A amarga medida do governo \u00e9 para …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2859,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[130],"tags":[1500,402,187],"yoast_head":"\n