O alto n\u00famero de impostos cobrados no Brasil n\u00e3o \u00e9 exatamente uma novidade. No final do ano, v\u00e1rios servi\u00e7os s\u00e3o reajustados e um deles \u00e9 a conta de energia el\u00e9trica, cujo aumento definido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) foi de 12,64% e come\u00e7a a valer a partir deste domingo (2). Todavia, segundo a empresa, a cada R$ 100 cobrados pela energia el\u00e9trica, R$ 33,90 correspondem a impostos. Quando considerados os encargos setoriais, o valor cobrado sobe para 38,9%. Sendo que a tarifa praticada no Piau\u00ed \u00e9 de 0,554\/kWh, acima da m\u00e9dia nacional de 0,542\/kWh. Na regi\u00e3o Nordeste, o Piau\u00ed tem a 5\u00aa tarifa mais cara.<\/p>\n
E quem mais sente o peso desse reajuste no final do m\u00eas \u00e9 o consumidor final, a exemplo do estudante Lucas Pessoa, que mora sozinho em Teresina. Precisando se manter enquanto estuda, Lucas conta que, com o aumento, seu or\u00e7amento precisa ser recalculado.<\/p>\n
\u201cO dinheiro que seria usado na compra de outras coisas ou para algum tipo de investimento ser\u00e1 colocado na conta de energia. Esse ano, quase todo, as contas de energia tiveram bandeira vermelha, ou seja, elas j\u00e1 vinham com um acr\u00e9scimo, uma porcentagem muito grande do valor que realmente \u00e9 consumido. Ou seja, a gente acaba pagando por um servi\u00e7o que \u00e9 caro e com um aumento desse s\u00f3 tende a prejudicar\u201d, analisa.<\/p>\n
Lucas avalia a situa\u00e7\u00e3o especialmente da perspectiva de um trabalhador brasileiro, que ganha apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo e v\u00ea boa parte dos proventos revertidos para quitar a conta de energia. \u201cUma conta com o valor alto como esse, de servi\u00e7os b\u00e1sicos, o brasileiro tem que se organizar de alguma forma para que eles caibam no or\u00e7amento. A gente acaba trabalhando pra isso: comer, ter energia el\u00e9trica e \u00e1gua\u201d, pondera.<\/p>\n
\u201cO servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 de qualidade\u201d, desabafa consumidor<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da queixa sobre o reajuste da tarifa, os teresinenses convivem com as quedas de energia frequentes, at\u00e9 mesmo nos per\u00edodos mais quentes do ano, quando a falta de energia se torna mais cr\u00edtica. E em contrapartida \u00e0 alta cobran\u00e7a de impostos, Lucas reclama da qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
\u201cO servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 de qualidade. O que eles prometem com essas privatiza\u00e7\u00f5es \u00e9 que o servi\u00e7o melhore, mas com a primeira chuva que teve no m\u00eas passado, a gente viu que n\u00e3o melhorou, faltou energia e demorou muito a voltar em v\u00e1rios pontos da cidade. A gente paga muito caro por um servi\u00e7o que n\u00e3o \u00e9 bom\u201d, afirma.<\/p>\n
Os aumentos afetam os consumidores nas resid\u00eancias, mas tamb\u00e9m os grandes consumidores, como empresas, ind\u00fastrias e o pr\u00f3prio Estado. Nesse sentido, o diretor da Aneel, Efrain Pereira, apontou um problema na al\u00edquota do ICMS, que incide sobre o total a fatura da conta de energia.<\/p>\n
\u201cUm ponto que a gente vem chamando a aten\u00e7\u00e3o dos conselhos de consumidores \u00e9 a quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o. Hoje, a gente est\u00e1 falando de uma concession\u00e1ria cujo ICMS est\u00e1 na casa de 25%. \u00c9 um absurdo usarmos um insumo t\u00e3o importante para a vida das pessoas como uma esp\u00e9cie de produto de arrecada\u00e7\u00e3o, de receita. (\u2026) Esse \u00e9 um componente que pesa muito no pre\u00e7o da energia local\u201d, assinala.<\/p>\n
Contraponto<\/b><\/p>\n
Em contato com a reportagem de O DIA, a Cepisa informou que a cobran\u00e7a de imposto \u00e9 feita pelo poder p\u00fablico. O \u00f3rg\u00e3o destaca que, a cada R$ 100 pagos em uma fatura de energia, apenas R$ 17,53 ficam com a Cepisa. \u201cEsse valor \u00e9 usado pela empresa para custear toda a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e investido em melhorias no sistema el\u00e9trico\u201d, pontuou a empresa.<\/p>\n
A Cepisa \u00e9 uma concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o e atende cerca de 1,26 milh\u00e3o de unidades consumidoras nos 224 munic\u00edpios do Estado. O faturamento anual da empresa \u00e9 de R$ 1,75 bilh\u00e3o, segundo informado pela Aneel.<\/p>\n
Advogado avalia que governo precisa enfrentar reforma tribut\u00e1ria<\/b><\/p>\n
Diante da alta carga tribut\u00e1ria incidente na tarifa de energia el\u00e9trica no pa\u00eds, assim como em outros segmentos, o advogado Sebasti\u00e3o Rodrigues afirma que a \u201calta carga tribut\u00e1ria ao qual somos submetidos tem prejudicado at\u00e9 mesmo o crescimento do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Sendo o servi\u00e7o de energia el\u00e9trica essencial ao dia a dia e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o no Estado, Sebasti\u00e3o fala que a cobran\u00e7a de impostos \u00e9 muito alta, comprometendo, at\u00e9 mesmo, a qualidade do fornecimento, j\u00e1 que o valor destinado aos impostos se aproxima daquele utilizado na compra e no transporte de energia el\u00e9trica. Para ele, o investimento em energia solar nos pr\u00f3ximos anos pode ser uma contrapartida para diminui\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 preciso ter uma mudan\u00e7a de mentalidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando o assunto \u00e9 imposto. \u201cA justificativa [da cobran\u00e7a de muitos impostos] \u00e9 que \u00e9 necess\u00e1rio para pagar as contas, mas essa \u00e9 uma vis\u00e3o tosca. Ser\u00e1 importante para o pr\u00f3ximo governo enfrentar a quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Tem que mudar esse vi\u00e9s de que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 quem deve pagar a conta\u201d, diz.<\/p>\n
Rodrigues explica que h\u00e1 in\u00fameras discuss\u00f5es judiciais no sentido de questionar o valor do ICMS sobre a energia el\u00e9trica. \u201cN\u00e3o \u00e9 um produto sup\u00e9rfluo. N\u00e3o tenho d\u00favida que \u00e9 de fator essencial para todas as nossas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sobreviv\u00eancia (sa\u00fade, trabalho). (\u2026) N\u00e3o existe crescimento sem energia\u201d, conclui.<\/p>\n
Fonte: Portal o Dia\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O alto n\u00famero de impostos cobrados no Brasil n\u00e3o \u00e9 exatamente uma novidade. No final do ano, v\u00e1rios servi\u00e7os s\u00e3o reajustados e um deles \u00e9 a conta de energia el\u00e9trica, cujo aumento definido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) foi de 12,64% e come\u00e7a a valer a partir deste domingo (2). Todavia, segundo a …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3132,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,125],"tags":[1586,1587,1588],"yoast_head":"\n