A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prev\u00ea julgar na tarde desta ter\u00e7a-feira (4) um habeas corpus, pedido pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sob o argumento de que o ex-juiz Sergio Moro, que o condenou, agiu com parcialidade e motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O fato novo para alegar a suspei\u00e7\u00e3o de Moro, segundo a defesa do petista, \u00e9 que o ex-juiz aceitou um cargo no primeiro escal\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro (PSL), advers\u00e1rio pol\u00edtico de Lula. Moro ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Lula quer sua liberdade e a anula\u00e7\u00e3o do processo que o condenou. “No curso das investiga\u00e7\u00f5es da assim denominada Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o [ex-]juiz federal Sergio Fernando Moro revelou clara parcialidade e motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos atos de persecu\u00e7\u00e3o que envolveram o ex-presidente Lula”, sustentam os advogados.<\/p>\n
“Houve manifestas ilegalidades e arbitrariedades contra o paciente [Lula] com o objetivo de afetar sua imagem e sua reputa\u00e7\u00e3o naquele per\u00edodo, como a sua condu\u00e7\u00e3o coercitiva (j\u00e1 declarada inconstitucional por esta Suprema Corte), buscas e apreens\u00f5es, intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e divulga\u00e7\u00e3o de parte do conte\u00fado das conversas interceptadas, dentre outras coisas”, sintetiza a defesa.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba h\u00e1 quase oito meses, condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP). Sua pena foi fixada em 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Antes de o petista ser preso, em abril, o Supremo j\u00e1 negou um habeas corpus a ele. Na ocasi\u00e3o, o pedido foi analisado pelo plen\u00e1rio (composto pelos 11 ministros), e n\u00e3o pela turma (formada por cinco).Na \u00faltima quinta (29) a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) opinou pela rejei\u00e7\u00e3o do novo pedido de soltura.<\/p>\n
“Quando proferiu a senten\u00e7a acima mencionada [que condenou Lula], por \u00f3bvio, Sergio Moro n\u00e3o poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justi\u00e7a do Presidente eleito. Frise-se que a decis\u00e3o de ter aceitado o convite para ser ministro da Justi\u00e7a do presidente eleito pertence \u00e0 esfera estritamente pessoal de Sergio Moro. A motiva\u00e7\u00e3o do ex-magistrado em aceitar tal convite n\u00e3o interessa aos autos”, afirmou a procuradora-geral, Raquel Dodge, na \u00faltima quinta (29).<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da Segunda Turma mudou recentemente, quando o ministro Dias Toffoli, que fazia parte dela, assumiu a presid\u00eancia da corte. No lugar dele entrou na Segunda Turma a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em geral mais afinada com a Lava Jato e seu relator, Edson Fachin.<\/p>\n
Integram o colegiado os ministros Fachin, C\u00e1rmen, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Em abril, no plen\u00e1rio, os ministros Gilmar, Lewandowski e Celso de Mello votaram por conceder o habeas corpus a Lula -e foram vencidos por 6 votos a 5.<\/p>\n
Fonte: FolhaPress<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prev\u00ea julgar na tarde desta ter\u00e7a-feira (4) um habeas corpus, pedido pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sob o argumento de que o ex-juiz Sergio Moro, que o condenou, agiu com parcialidade e motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O fato novo para alegar a suspei\u00e7\u00e3o de Moro, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3222,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,118],"tags":[1633,1634,1635],"yoast_head":"\n