O F\u00f3rum de Corregedores do Piau\u00ed entregou ao governador Wellington Dias o novo marco regulat\u00f3rio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Piau\u00ed. A mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para a Assembleia Legislativa no pr\u00f3ximo ano para vota\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n
Os corredores da regi\u00e3o\u00a0 da Matopiba – Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia- tamb\u00e9m entregaram ao presidente da APPM (Associa\u00e7\u00e3o Piauiense dos Munic\u00edpios), Gil Carlos, o marco regulat\u00f3rio dos munic\u00edpios.<\/p>\n
De acordo com o corregedor-geral do Piau\u00ed, Ricardo Gentil, o objetivo dos corregedores \u00e9 ajudar os Estados e munic\u00edpios a juridicamente resolverem os problemas da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
“A Corregedoria Geral de Justi\u00e7a encantou essa ideia de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Recebemos os colegas do Matopiba, que com o Piau\u00ed guardam semelhan\u00e7as nessa at\u00e9 de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Hoje vamos instalar o f\u00f3rum da Matopiba. Envolvendo toda a Justi\u00e7a. O objetivo \u00e9 oferecer a Estados e munic\u00edpios toda a ferramenta necess\u00e1ria para que possam regularizar de forma fundamentada em lei suas terras. Isso traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para o posseiro e donos das terras. E tamb\u00e9m vai resultar em desenvolvimento econ\u00f4mico para cada Estado”, destacou.<\/p>\n
Ricardo Gentil afirma que o problema da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o \u00e9\u00a0 s\u00f3 da regi\u00e3o Sul do Piau\u00ed, mas de todos os Estados.<\/p>\n
“A regi\u00e3o Sul chama mais aten\u00e7\u00e3o porque \u00e9 muito cobi\u00e7ada. Por\u00e9m, temos problemas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo os munic\u00edpios do pa\u00eds. Podemos assegurar que mais de 90% da \u00e1rea ocupada n\u00e3o tem origem, h\u00e1 v\u00edcio de origem. Queremos trazer essa seguran\u00e7a para as pessoas. Que elas possam ocupar seus terrenos e casas e possam dizer que s\u00e3o donos de fato. Para que\u00a0 isso aconte\u00e7a \u00e9 preciso um novo marco regulat\u00f3rio. \u00c9 algo que estamos idealizando e vamos entregar hoje ao governador as novas regras para serem submetidas a Assembleia na pr\u00f3xima legislatura”, disse.<\/p>\n
Segundo Gentil, o problema tamb\u00e9m existe na zona urbana de munic\u00edpios piauienses.<\/p>\n
“O presidente da APPM assinou alguns conv\u00eanios conosco. Tem um problema s\u00e9rio na \u00e1rea urbana. De repente a sua casa n\u00e3o \u00e9 sua, o registro tem v\u00edcio e a sua casa n\u00e3o lhe pertence ainda. Participamos de regulariza\u00e7\u00e3o no Parque Piau\u00ed, um conjunto de quase meio s\u00e9culo. As pessoas n\u00e3o tinham os documentos. Foi muito bonito o depoimento das pessoas que depois de muitos anos tem o t\u00edtulo do que \u00e9 seu”, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Cidade Verde<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O F\u00f3rum de Corregedores do Piau\u00ed entregou ao governador Wellington Dias o novo marco regulat\u00f3rio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Piau\u00ed. A mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para a Assembleia Legislativa no pr\u00f3ximo ano para vota\u00e7\u00e3o dos deputados. Os corredores da regi\u00e3o\u00a0 da Matopiba – Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia- tamb\u00e9m entregaram ao presidente da APPM (Associa\u00e7\u00e3o Piauiense …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,125],"tags":[1652,1653,1654,1655],"yoast_head":"\n