Uma opera\u00e7\u00e3o de resgate realizada no \u00faltimo dia 30 de novembro e comandada por auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, com apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, libertou 22 trabalhadores mantidos em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o nas terras de Bom Retiro, em Santa Catarina. O propriet\u00e1rio das terras ainda n\u00e3o foi identificado para ser autuado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do estado (MPT-SC).<\/p>\n
Os trabalhadores foram recrutados no Estado do Piau\u00ed para fazer a colheita de cebola em diversas propriedades da serra catarinense, sem qualquer comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho e sem registro em Carteira de Trabalho. Isso configura, em tese, crime de aliciamento e est\u00e1 previsto no artigo 207 do C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n
Os auditores-fiscais encontraram os trabalhadores em uma casa com tr\u00eas quartos, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de conforto e higiene. Eles dormiam em peda\u00e7os de espuma improvisados, conviviam com graves problemas de infiltra\u00e7\u00e3o e a \u00e1gua da chuva invadia os c\u00f4modos do alojamento atingindo os colch\u00f5es e pertences dos trabalhadores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o empres\u00e1rio que contratou os trabalhadores n\u00e3o fornecia \u00e1gua pot\u00e1vel e filtrada, as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias estavam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de manuten\u00e7\u00e3o e higiene e tinha muita sujeira acumulada no local.<\/p>\n
Os trabalhadores est\u00e3o em um hotel na regi\u00e3o aguardando a conclus\u00e3o dos procedimentos de resgate e o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, emiss\u00e3o de guias de seguro-desemprego e retorno ao local de origem.<\/p>\n
Segundo o auditor-fiscal Pedro Henrique Maglioni da Cruz, chefe do Setor de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Santa Catarina, a identifica\u00e7\u00e3o desses casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o na regi\u00e3o se deve a estrat\u00e9gia adotada este ano de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na colheita da cebola.<\/p>\n
A atividade continua sendo um importante foco de infra\u00e7\u00f5es trabalhistas no Estado de Santa Catarina, segundo o auditor-fiscal.<\/p>\n
Pagos com drogas<\/strong><\/p>\n A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o e autoridades da esfera criminal est\u00e3o investigando uma den\u00fancia de que existem outros aliciadores na regi\u00e3o e que os trabalhadores estariam sendo pagos com drogas, especialmente crack.<\/p>\n Autua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Assim que respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o forem identificados, o MPT-SC vai autu\u00e1-los. Eles poder\u00e3o ser processados criminalmente, conforme prev\u00ea o artigo 149 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n O procurador do Trabalho Jaime Perottoni vai propor ainda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os produtores de cebola envolvidos no caso se comprometam a n\u00e3o mais aliciar trabalhadores e mant\u00ea-los em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de escravid\u00e3o.<\/p>\n O processo ser\u00e1 conduzido pelo procurador do MPT-SC, Jaime Roque Perottoni.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Portal do MPT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma opera\u00e7\u00e3o de resgate realizada no \u00faltimo dia 30 de novembro e comandada por auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, com apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, libertou 22 trabalhadores mantidos em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o nas terras de Bom Retiro, em Santa Catarina. O propriet\u00e1rio das terras ainda n\u00e3o foi identificado para ser autuado pelo Minist\u00e9rio …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[109,118],"tags":[1696,1697,1698,1699],"yoast_head":"\n