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O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de segunda-feira a lei que obrigava planos de sa\u00fade a custear medicamentos orais para pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer. Aprovada pelo Congresso no in\u00edcio do m\u00eas, a medida enfrentava resist\u00eancia de operadoras de sa\u00fade. Por outro lado, era defendida por entidades m\u00e9dicas, que viam mais conforto e op\u00e7\u00f5es para quem estivesse em tratamento. Essas associa\u00e7\u00f5es criticaram a decis\u00e3o do presidente<\/p>\n
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Hoje, existem 59 quimioterapias orais cobertas pelos planos de sa\u00fade. O projeto abria espa\u00e7o para a oferta de pelo menos outros 23 rem\u00e9dios de quimioterapia oral a pacientes de conv\u00eanios m\u00e9dicos, como mostrou o Estad\u00e3o na semana passada. Pela proposta, as operadoras deveriam oferecer todos os tratamentos desse tipo que j\u00e1 tivessem aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
Pelo modelo atual – que continuar\u00e1 vigente -, \u00e9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m a inclus\u00e3o no rol de medicamentos aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para que o plano de sa\u00fade seja obrigado a ofertar o medicamento ao paciente. Se estiver fora dessa lista, n\u00e3o h\u00e1 essa exig\u00eancia da operadora – muitos clientes acionam a Justi\u00e7a. Na \u00faltima an\u00e1lise para amplia\u00e7\u00e3o da lista de tratamentos cobertos, 12 rem\u00e9dios foram rejeitados.<\/p>\n
“Embora a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador”, justificou a Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a inclus\u00e3o autom\u00e1tica dos rem\u00e9dios “contrariaria o interesse p\u00fablico por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos atores do mercado e toda a sociedade civil”. Ainda conforme o \u00f3rg\u00e3o, haveria “inevit\u00e1vel repasse” de custos adicionais a consumidores, o que faria encarecer ainda mais os planos de sa\u00fade.<\/p>\n
J\u00e1 Bolsonaro disse a apoiadores ontem \u00e0 tarde que n\u00e3o havia fonte de custeio prevista para liberar a medida – embora a lei envolvesse o sistema privado. Ele deu a entender que a san\u00e7\u00e3o poderia implicar at\u00e9 em poss\u00edvel crime de responsabilidade. “Se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade. A\u00ed veto. Apanho porque vetei. Por falta de conhecimento do pessoal”, afirmou.<\/p>\n
“Se (Bolsonaro) tivesse lido, n\u00e3o teria vetado. O que tem a ver crime de responsabilidade com um projeto que gera zero gasto p\u00fablico?”, disse ao Estad\u00e3o o autor da lei da quimioterapia oral, o senador Jos\u00e9 Reguffe (Podemos-DF). Ele afirmou que j\u00e1 tenta articular com parlamentares a derrubada do veto.<\/p>\n
O fundador do Instituto Vencer o C\u00e2ncer, Fernando Maluf, refor\u00e7a que, com a san\u00e7\u00e3o do projeto, o custeio das medica\u00e7\u00f5es seria dos planos de sa\u00fade. “O governo n\u00e3o tem absolutamente nenhum preju\u00edzo, pelo contr\u00e1rio”, afirmou o m\u00e9dico. “70% dos rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer s\u00e3o orais. Eles tratam os 20 tumores mais comuns”, continua Maluf. Ele complementa ainda que \u00e9 “absolutamente verdadeiro o fato de que o tratamento sai mais caro”, j\u00e1 que medicamentos podem evitar que pacientes com doen\u00e7as cur\u00e1veis se tornem metast\u00e1ticos, o que resulta em eleva\u00e7\u00e3o significativa no custo do tratamento. A amplia\u00e7\u00e3o da quimioterapia oral \u00e9 “o projeto de maior impacto na oncologia do Pa\u00eds”, defendeu o especialista.<\/p>\n
A presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (SBOC), Clarissa Mathias, diz que, com o veto ao projeto, o presidente “desconsidera que, ao menos desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei dos Planos de Sa\u00fade, em 1999, os medicamentos quimioter\u00e1picos de aplica\u00e7\u00e3o endovenosa s\u00e3o oferecidos pelos planos de sa\u00fade automaticamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa”. Esse era o modelo da lei aprovada pelo Legislativo. “E isso nunca afetou a oferta dos medicamentos nem o pre\u00e7o dos planos privados de sa\u00fade foi modificado, como aponta o presidente”, destaca a Clarissa .<\/p>\n
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), M\u00e1rio Scheffer tamb\u00e9m lamentou. “Hoje existem antineopl\u00e1sicos de uso oral que fazem a diferen\u00e7a no tratamento ” Segundo ele, no Brasil as pessoas com c\u00e2ncer, em m\u00e9dia, vivem menos do que em outros pa\u00edses justamente, entre outros motivos, pelo menor acesso a tratamentos.<\/p>\n
Mercado<\/strong><\/p>\n Para entidades ligadas aos planos, a lei nova abria precedentes para que tratamentos fossem adotados sem an\u00e1lise de custo-efetividade, algo que afetaria a incorpora\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para outras doen\u00e7as e aumentaria as mensalidades de todos os benefici\u00e1rios.<\/p>\n Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), representante de 15 dos maiores planos nacionais, celebrou a decis\u00e3o. “A inclus\u00e3o autom\u00e1tica prevista no projeto de lei afetaria um dos pilares do funcionamento da sa\u00fade suplementar e prejudicaria a sustentabilidade de um sistema que assiste mais de 48 milh\u00f5es de pessoas”, afirmou. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n \n \nFonte:Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de segunda-feira a lei que obrigava planos de sa\u00fade a custear medicamentos orais para pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer. Aprovada pelo Congresso no in\u00edcio do m\u00eas, a medida enfrentava resist\u00eancia de operadoras de sa\u00fade. Por outro lado, era defendida por entidades m\u00e9dicas, que viam mais conforto e op\u00e7\u00f5es para …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[14711,14712,14713,14714],"yoast_head":"\n