Recentemente, a C\u00e2mara dos Deputados votou na Medida Provis\u00f3ria (MP) que visa uma nova reforma trabalhista. O texto altera v\u00e1rias normas relacionadas aos direitos e benef\u00edcios dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n
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A vota\u00e7\u00e3o consistiu na aprecia\u00e7\u00e3o das propostas pautadas na MP, no entanto, todas foram rejeitadas. Agora, a pasta segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal e, caso aprovada sem nenhuma modifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 encaminhada para a san\u00e7\u00e3o presencial, do contr\u00e1rio, retornar\u00e1 a C\u00e2mara.<\/p>\n
A poss\u00edvel reforma trabalhista est\u00e1 vinculada a reedi\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm<\/strong><\/a>), que este ano foi viabilizado por mais 120 dias.<\/p>\n No entanto, o texto foi repentinamente atualizado pelo deputado Christino \u00c1ureo, que prop\u00f4s uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as r\u00edgidas e permanentes, que sobressa\u00edram ao atual cen\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n Todavia, as a\u00e7\u00f5es do parlamentar foram criticadas conforme sua aplica\u00e7\u00e3o, visto que iriam causar revolta nos trabalhadores brasileiros. Mas, se as sugest\u00f5es do deputado tivessem sido acatadas, surgiria uma reforma trabalhista que:<\/p>\n Importante ressaltar, que boa parte dessas altera\u00e7\u00f5es fazem parte do programa Contrato de Trabalho Verde Amarelo, proposto pelo Governo Federal no ano passado. Contudo, a iniciativa n\u00e3o foi bem vista e logo foi revogada, mas a equipe continuou trabalhando para implementa-las.<\/p>\n Segundo o deputado Coronel Tadeu, relator da reforma trabalhista, a Medida Provis\u00f3ria conservar\u00e1 os postos de trabalhos. \u201cOs empres\u00e1rios ainda passam por um sufoco para poderem manter o com\u00e9rcio, a empresa, os postos de empregos ainda ativos\u201d, disse.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o do Governo Federal por meio da reforma trabalhista \u00e9 implementar um novo modelo de v\u00ednculo empregat\u00edcio, regido pelo Programa Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio.<\/p>\n Por\u00e9m, esta proposta retira o direito as f\u00e9rias,\u00a013\u00ba sal\u00e1rio<\/a><\/strong>\u00a0e\u00a0FGTS<\/a><\/strong>, sendo os trabalhadores amparados apenas por um aux\u00edlio de vale-transporte. Em linhas gerais, a m\u00e3o de obra do cidad\u00e3o seria gratuita.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o texto cria o Priore, programa que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 18 meses destinados a dois p\u00fablicos distintos. O primeiro composto pelos jovens de 18 a 29, para incentivar o primeiro emprego, e o segundo para adultos com mais 55 anos, para estimular a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n
Exclus\u00e3o dos direitos<\/h2>\n