{"id":36197,"date":"2021-08-29T19:22:48","date_gmt":"2021-08-29T22:22:48","guid":{"rendered":"https:\/\/backupnpm.codetainer.com.br\/?p=36197"},"modified":"2021-08-29T19:22:48","modified_gmt":"2021-08-29T22:22:48","slug":"decreto-libera-bares-e-restaurantes-para-funcionarem-ate-a-1h-em-todo-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2021\/08\/29\/decreto-libera-bares-e-restaurantes-para-funcionarem-ate-a-1h-em-todo-piaui\/","title":{"rendered":"Decreto libera bares e restaurantes para funcionarem at\u00e9 a 1h em todo Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O \u00a0<strong>governador Wellington Dias publicou novo decreto no domingo (29) flexibilizando \u00a0as medidas sanit\u00e1rias excepcionais a serem adotadas\u00a0<\/strong><strong>da segunda-feira (30) a domingo (5 de setembro),\u00a0<\/strong>em todo o Estado do Piau\u00ed, voltadas para o enfrentamento da Covid-19.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A novidade ficou por conta da<strong>\u00a0amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, \u00a0shoppings centers, bares e restaurantes\u00a0<\/strong>\u00a0em todo o estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Wellington Dias determinou \u00a0que \u00a0ficar\u00e3o suspensas as atividades que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/strong>o funcionamento de boates, casas de shows, bem como de quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espa\u00e7o p\u00fablico ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.<\/p>\n<figure class=\"wp-caption alignnone\" style=\"text-align: justify;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.meionorte.com\/uploads\/imagens\/2021\/8\/29\/decreto-libera-bares-e-restaurantes-para-funcionar-ate-a-1h-em-todo-piaui-b4c962ef-d87f-4c8f-9377-22a893d2157b.jpg?resize=984%2C656&amp;ssl=1\" alt=\"Decreto libera bares e restaurantes para funcionarem at\u00e9 a 1h em todo Piau\u00ed - Imagem 1\" width=\"984\" height=\"656\" data-recalc-dims=\"1\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Wellington Dias flexibilizou medidas e ampliou hor\u00e1rio de funcionamento de bares e restaurantes\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Bares e restaurantes\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os \u00a0bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveni\u00eancia e dep\u00f3sitos de bebidas, \u00a0poder\u00e3o funcionar at\u00e9 \u00e0 1h, ficando vedada a promo\u00e7\u00e3o\/ realiza\u00e7\u00e3o de festas, eventos, confraterniza\u00e7\u00f5es, dan\u00e7a ou qualquer atividade que gere aglomera\u00e7\u00e3o, seja no estabelecimento, seja no seu entorno.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bares e restaurantes poder\u00e3o funcionar com a utiliza\u00e7\u00e3o de som mec\u00e2nico, instrumental ou apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasico, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O \u00a0com\u00e9rcio em geral poder\u00e1 funcionar somente at\u00e9 \u00e0s 18h e os shopping centers poder\u00e3o funcionar das 10h \u00e0s 22h.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o com\u00e9rcio em geral, cujo funcionamento normal se estenda pelo per\u00edodo noturno, poder\u00e1 o poder p\u00fablico municipal estabelecer hor\u00e1rio de funcionamento at\u00e9 as 20h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 9h de funcionamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os shopping centers poder\u00e3o antecipar o in\u00edcio do hor\u00e1rio de funcionamento para at\u00e9 \u00e0s 9h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 12h de funcionamento<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O \u00a0funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos aliment\u00edcios deve encerrar-se at\u00e9 \u00e0s 24h.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Toque de recolher\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A \u00a0perman\u00eancia de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos abertos de uso coletivo, como parques, pra\u00e7as, praias e outros, fica condicionada \u00e0 estrita obedi\u00eancia aos protocolos espec\u00edficos de medidas higienicossanit\u00e1rias das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, ao distanciamento social m\u00ednimo e ao hor\u00e1rio de\u00a0<strong>veda\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas da 2h \u00e0s 5h.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Eventos com at\u00e9 100 pessoas\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Poder\u00e3o ser realizadas atividades sociais, culturais e art\u00edsticas em cinemas, teatros, circos, audit\u00f3rios e espa\u00e7os de eventos, em ambientes abertos e semiabertos, com p\u00fablico m\u00e1ximo de 100 pessoas, observado o distanciamento m\u00ednimo de 2 metros, podendo haver a utiliza\u00e7\u00e3o de som mec\u00e2nico, instrumental ou apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasico, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00e3o, nem permitam dan\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomenda\u00e7\u00f5es Higienicossanit\u00e1rias para a Conten\u00e7\u00e3o da Covid-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed \/ Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Piau\u00ed e publicados em anexo aos Decretos Estaduais, complementadas pelas normas das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Municipais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e1 proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, ou em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas, no hor\u00e1rio compreendido entre 2h e 5h, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas determinadas neste Decreto ser\u00e1 exercida de forma ostensiva pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estadual e municipal, com o apoio da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e da Guarda Municipal, onde houver.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias dever\u00e3o solicitar a colabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Wellington Dias determinou \u00a0aos \u00f3rg\u00e3os indicados \u00a0que reforcem a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, em todo o Estado, no per\u00edodo de vig\u00eancia deste Decreto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s seguintes proibi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">I \u2013 aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">II \u2013 consumo de bebidas alco\u00f3licas em locais p\u00fablicos ou de circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">III \u2013 dire\u00e7\u00e3o sob efeito de \u00e1lcool; circula\u00e7\u00e3o de pessoas no hor\u00e1rio compreendido entre 2h e \u00e0s 5h, que n\u00e3o se enquadrem nas exce\u00e7\u00f5es previstas em seu \u00a0decreto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 se dar tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras nos deslocamentos ou perman\u00eancia em vias p\u00fablicas ou em locais onde circulem outras pessoas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o, fica autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento\u00a0<\/strong>\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica ou dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, estadual e municipal, no exerc\u00edcio de suas respectivas compet\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O poder p\u00fablico n\u00e3o poder\u00e1 financiar ou apoiar eventos no per\u00edodo de vig\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo \u00a0decreto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Permanece proibida a realiza\u00e7\u00e3o de festas ou eventos, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes p\u00fablicos ou pela iniciativa privada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Atividades presenciais\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ficou determinado o funcionamento na modalidade presencial dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O condicionamento do retorno na modalidade presencial somente ap\u00f3s 21 dias da imuniza\u00e7\u00e3o \u00a0refere-se aos servidores afastados do trabalho nesta modalidade com base em crit\u00e9rios de idade e de presen\u00e7a de comorbidade que representassem fatores para desenvolver formas graves da Covid-19.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A concess\u00e3o de f\u00e9rias dos trabalhadores da sa\u00fade vinculados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed \u2013 Sesapi- dever\u00e1 obedecer \u00e0s condi\u00e7\u00f5es recomendadas no parecer t\u00e9cnico da Sesapi\/COE-F\u00e9rias, de 1\u00ba de julho de 2021.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed e a Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia \u2013 SEADPREV \u2013 poder\u00e3o estabelecer medidas complementares \u00e0s determinadas pelo decreto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fonte: Meio Norte<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O \u00a0governador Wellington Dias publicou novo decreto no domingo (29) flexibilizando \u00a0as medidas sanit\u00e1rias excepcionais a serem adotadas\u00a0da segunda-feira (30) a domingo (5 de setembro),\u00a0em todo o Estado do Piau\u00ed, voltadas para o enfrentamento da Covid-19. 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