{"id":37206,"date":"2021-10-04T20:52:55","date_gmt":"2021-10-04T23:52:55","guid":{"rendered":"https:\/\/backupnpm.codetainer.com.br\/?p=37206"},"modified":"2021-10-04T20:52:55","modified_gmt":"2021-10-04T23:52:55","slug":"icms-dos-estados-ou-desgoverno-federal-oposicao-e-governo-divergem-sobre-as-causas-dos-aumentos-nos-precos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2021\/10\/04\/icms-dos-estados-ou-desgoverno-federal-oposicao-e-governo-divergem-sobre-as-causas-dos-aumentos-nos-precos-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"ICMS dos estados ou desgoverno federal? Oposi\u00e7\u00e3o e governo divergem sobre as causas dos aumentos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O deputado estadual Jo\u00e3o de Deus (PT) afirmou, na sess\u00e3o desta segunda-feira (40), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o ICMS n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que subiu mais de 50% s\u00f3 este ano, enquanto o ICMS s\u00f3 foi revisto em 2017. Desde ent\u00e3o n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o. Para o orador, a disparada do pre\u00e7o da gasolina e do \u00f3leo diesel \u00e9 provocada pela falta de um presidente no Brasil que n\u00e3o seja despreparado e irrespons\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA responsabilidade pelos pre\u00e7os \u00e9 inteiramente do Governo Federal e come\u00e7ou ainda com Michel Temer e seguiu com o atual presidente. O anterior iniciou a privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias e o Jair Bolsonaro deu sequ\u00eancia entregando o resto. O real nunca esteve t\u00e3o desvalorizado em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar, mas o presidente diz que nada \u00e9 t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa ficar pior. A Petrobr\u00e1s \u00e9 50% do povo brasileiro e 50% dos acionistas. S\u00f3 eles que ganham, enquanto o povo paga a conta. S\u00f3 este ano a gasolina j\u00e1 subiu 51%\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o de Deus disse que o ICMS \u00e9 praticamente o mesmo percentual \u00a0no Pa\u00eds inteiro, com algumas diferen\u00e7as m\u00ednimas de um Estado para outro e quando algum parlamentar culpa o Governo do Estado pelos aumentos est\u00e1 cometendo um equ\u00edvoco. \u201cEst\u00e1 querendo tirar a responsabilidade do Governo Federal, enganando a popula\u00e7\u00e3o e querendo que o Estado perca recursos que s\u00e3o aplicados em educa\u00e7\u00e3o, em sa\u00fade e obras\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"fr-fic fr-dib\" src=\"https:\/\/www.parlamentopiaui.com.br\/uploads\/editor\/mg-3754_100e9146388156ec8b8cb1f569aa31dea3f87a3e.jpg\" \/><em>Deputado estadual Jo\u00e3o de Deus (PT)\u00a0<\/em><em><br \/>\nFoto: Thiago Amaral\/Alepi<br \/>\n<\/em><br \/>\nO parlamentar afirmou que o debate sobre o tema \u00e9 interessante, mas tem que ser tratado de forma correta. \u201cA tese de que os estados s\u00e3o culpados \u00e9 falsa. \u00c9 como querer encontrar chifre em cabe\u00e7a de cavalo. Os acionistas moram em outros pa\u00edses e ficam enchendo os bolsos com o dinheiro dos brasileiros\u201d.<\/p>\n<p>O deputado ressalta que o atrelamento do valor do litro do combust\u00edvel ao d\u00f3lar \u00e9 o verdadeiro culpado pela disparada dos pre\u00e7os de todos os produtos e \u00e9 claro que o ICMS tem a sua parcela de parte do custo, mas ningu\u00e9m pode atrel\u00e1-lo \u00e0 essa dolariza\u00e7\u00e3o. \u201cSe Bolsonaro n\u00e3o tem medo de nada, como gosta de dizer, por que n\u00e3o peita o presidente da Petrobr\u00e1s e manda ele baixar os pre\u00e7os. Porque n\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria?\u201d, indagou.<\/p>\n<p><strong>APARTES\u00a0<\/strong>&#8211; Em aparte, o deputado C\u00edcero Magalh\u00e3es disse que o \u00fanico programa do Governo Bolsonaro \u00e9 retirar recursos e culpar os estados e munic\u00edpios pelos erros que ele comete. Ele defendeu uma reforma tribut\u00e1ria como a \u00fanica alternativa para economia brasileira voltar aos eixos dos governos de Lula e Dilma Roussef. \u201cQuando o ministro Guedes assumiu a Economia um botij\u00e3o de g\u00e1s era R$ 70 e ele disse que em dois anos seria metade. Hoje chega a R$ 120\u201d, disse.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em aparte, o deputado B. S\u00e1 (PP) disse que o ICMS tem a sua parcela de culpa no valor dos combust\u00edveis porque o valor do imposto \u00e9 cobrado pela m\u00e9dia praticada em todos os munic\u00edpios. \u201cAssim, se pega o quanto \u00e9 cobrado em Corrente, em Teresina, em Parna\u00edba e outras cidades e assim se obt\u00e9m o total. Muitas vezes, o valor cobrado de imposto chega a ser maior do que o pre\u00e7o praticado nos postos de Teresina\u201d, assegurou.<\/p>\n<p>Por isso ele considera de suma import\u00e2ncia a audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 14, para que sejam esclarecidos todas essas quest\u00f5es. \u201cQuando a gente critica esse aumento da base de c\u00e1lculo n\u00e3o est\u00e1 sendo irrespons\u00e1vel. O que a gente pede \u00e9 que o governador Wellington dias tenha mais sensibilidade e fa\u00e7a como os outros governadores est\u00e3o fazendo\u201d, disse o deputado.<br \/>\nEm aparte, o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) disse que no Rio Grande do Sul a gasolina custar$ 7,20, em Fortaleza \u00e9 R$ 7,00 e em S\u00e3o Paulo, onde ficam as maiores refinarias, \u00e9 R$ 5,98.<\/p>\n<p>\u201cOs combust\u00edveis sobem tanto devido a pol\u00edtica desastrosa do Governo Federal. Os pre\u00e7os de tudo o que os brasileiros precisam consumir subiram demais. O ICMS n\u00e3o sobe desde 2017. Outra grave crise \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico em Teresina. Seria bom ter o metr\u00f4 at\u00e9 Altos, mas isso custar\u00e1 cerca de R$ 30 milh\u00f5es. Seria bom ter metr\u00f4 na zona Sul, na Santa Maria da Codipi, na cidade toda, mas n\u00e3o existe o dinheiro. Ser oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor coisa, fazer discurso jogando para a plateia\u201d, criticou.<\/p>\n<p>Evaldo Gomes acrescentou \u00a0que o governador Wellington Dias est\u00e1 disposto a repassar a gratuidade dos servidores p\u00fablicos, dos portadores de necessidades especiais e dos estudantes da rede estadual, mas \u00e9 preciso haver o debate entre o munic\u00edpio, o Estado e os empres\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"fr-fic fr-dib\" src=\"https:\/\/www.parlamentopiaui.com.br\/uploads\/editor\/mg-3821_a2a82149c64d85edfe9225a5fbd4180f5db88833.jpg\" \/><em>Deputada estadual Teresa Brito (PV)\u00a0<\/em><em><br \/>\nFoto: Thiago Amaral\/Alepi<br \/>\n<\/em><br \/>\n<strong>RESPOSTA\u00a0<\/strong>\u2013 Usando o tempo da lideran\u00e7a do bloco de oposi\u00e7\u00e3o, a deputada Teresa Britto (PV) afirmou que n\u00e3o \u00e9 economista, mas entende de economia. \u201cPor ser tamb\u00e9m dona de casa, sei quanto custava e quanto custa agora um quilo de arroz e quando prego a redu\u00e7\u00e3o do ICMS ele age em duas frentes. A primeira visa atrair empresas parao Piau\u00ed e gerar mais empregos. O povo trabalhando vai consumir mais e consequentemente vai gerar mais impostos\u201d, disse ela.<\/p>\n<p>Para a parlamentar, muitas empresas deixam de se instalar no Piau\u00ed porque aqui os impostos s\u00e3o muito altos e elas preferem ir para Timon, onde o ICMS \u00e9 menor. Ela disse que est\u00e1 fazendo um cadastro das empresas que desistiram do Piau\u00ed ou mesmo migraram para o Maranh\u00e3o, deixando de recolher impostos no Piau\u00ed.<\/p>\n<p>Sobre a proposta de desonera\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel e dos insumos dos transportes coletivos, ela disse que faz com a responsabilidade de defender a popula\u00e7\u00e3o de Teresina, que precisa ter e merece um transporte de qualidade, com passagens a pre\u00e7os menores. \u201cEu n\u00e3o estou jogando para a plateia, eu estou \u00e9 ajudando a governar. Jogar para a plateia n\u00e3o d\u00e1 votos\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"fr-fic fr-dib\" src=\"https:\/\/www.parlamentopiaui.com.br\/uploads\/editor\/mg-3882_0e2a82aa17bc49ae124da1c37efdf48ee4539629.jpg\" \/><strong><em>Deputado estadual C\u00edcero Magalh\u00e3es (PT)\u00a0<\/em><em><br \/>\nFoto: Thiago Amaral\/Alepi<br \/>\n<\/em><br \/>\nTR\u00c9PLICA\u00a0<\/strong>&#8211; Tamb\u00e9m usando o tempo da lideran\u00e7a do Governo, o deputado C\u00edcero Magalh\u00e3es disse que ningu\u00e9m \u00e9 favor de impostos, mas desde que o mundo existe que os governos administram com a cobran\u00e7a deles. \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria brasileira um presidente que governou para todos os brasileiros, especialmente os mais humildes. Lula pensava como uma m\u00e3e cuidando seus filhos\u201d, disse.<\/p>\n<p>Magalh\u00e3es disse que est\u00e1 convencido que corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o derruba governo, pois se fosse assim Michel Temar e Jair Bolsonaro teriam sido cassados e n\u00e3o Dilma Roussef, \u201cque n\u00e3o era corrupta. O governo vive 24 horas por dia s\u00f3 arquitetando malandragens para culpar os outros pelos seus erros. \u00c9 tanta corrup\u00e7\u00e3o que at\u00e9 a primeira dama tinha uma lista de amigos para receberam empr\u00e9stimos na Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, resumiu.<\/p>\n<p>Para ele, Bolsonaro vive para agradar o imperialismo americano e era puxa saco do Donald Trump e s\u00f3 n\u00e3o puxa o saco do Joe Biden porque ele n\u00e3o quer. \u201cEm seu governo a fun\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s \u00e9 repassar os aumentos dos pre\u00e7os para os consumidores e repassar os lucros para os acionistas\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Alepi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado estadual Jo\u00e3o de Deus (PT) afirmou, na sess\u00e3o desta segunda-feira (40), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o ICMS n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que subiu mais de 50% s\u00f3 este ano, enquanto o ICMS s\u00f3 foi revisto em 2017. 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