Mais da metade dos aux\u00edlios-doen\u00e7a que passaram pela per\u00edcia do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram cortados. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 o momento, foram feitas 50.191 avalia\u00e7\u00f5es e foram encerrados 29.639 benef\u00edcios no pa\u00eds, o que corresponde a 59% do total analisado.<\/p>\n
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Na \u00faltima segunda-feira (27), o governo publicou uma convoca\u00e7\u00e3o com os nomes de mais de 95 mil segurados que precisam agendar a per\u00edcia do pente-fino para n\u00e3o terem o benef\u00edcio suspenso e, posteriormente, cancelado.<\/p>\n
No estado de S\u00e3o Paulo, foram convocados 10.735 titulares de aux\u00edlios-doen\u00e7a que n\u00e3o passam por per\u00edcia h\u00e1, pelo menos, seis meses, atr\u00e1s apenas do Rio Grande do Sul, com 11.816 convocados. Na sequ\u00eancia aparecem Bahia (6.880) e Rio de Janeiro (6.528).<\/p>\n
Est\u00e3o na lista todos os que n\u00e3o foram localizados pelo INSS e tamb\u00e9m os que receberam cartas, mas n\u00e3o agendaram a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no prazo. Esses segurados ter\u00e3o at\u00e9 o dia 11 de novembro para agendar a per\u00edcia, pelo 135 ou pelo Meu INSS.<\/p>\n
Quem n\u00e3o agendar o atendimento ou n\u00e3o comparecer na data marcada ter\u00e1 o benef\u00edcio suspenso at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s 60 dias da suspens\u00e3o, o aux\u00edlio poder\u00e1 ser cortado definitivamente.<\/p>\n
O governo mira benef\u00edcios que est\u00e3o sendo pagos a segurados que recuperaram a capacidade de trabalhar. O INSS pode chamar para o pente-fino aux\u00edlios que come\u00e7aram a ser pagos h\u00e1 mais de dez anos e tamb\u00e9m benef\u00edcios concedidos judicialmente.<\/p>\n
Desde agosto, quando come\u00e7ou a enviar as 170 mil cartas, o INSS selecionou apenas segurados que recebem aux\u00edlios-doen\u00e7a. O \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o de quando far\u00e1 outra convoca\u00e7\u00e3o para uma nova etapa do pente-fino.<\/p>\n
De acordo com a ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia), at\u00e9 o momento, o n\u00famero de benef\u00edcios encerrados est\u00e1 bem abaixo do totalizado no primeiro pente-fino, h\u00e1 dois anos. “Isso mostra que a ANMP estava certa quando criticou o novo pente-fino, em meio a uma pandemia”, afirma o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.<\/p>\n
Cardoso acredita que, possivelmente, boa parte dos segurados conseguir\u00e1 reativar o benef\u00edcio na Justi\u00e7a. “H\u00e1 v\u00e1rios crit\u00e9rios equivocados [neste pente-fino], como a convoca\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios com idade avan\u00e7ada”, diz o vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a advogada Adriane Bramante, o n\u00famero de benef\u00edcios j\u00e1 encerrados neste pente-fino \u00e9 expressivo, considerando que foi feita uma reavalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios por invalidez.<\/p>\n
“Possivelmente, muitos segurados n\u00e3o tiveram tempo h\u00e1bil para providenciar exames e laudos atualizados, pois estamos em um momento pand\u00eamico, com hospitais dando prefer\u00eancia para o atendimento a casos de Covid”, afirma a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n
O segurado que perder o benef\u00edcio pode entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social, questionando a decis\u00e3o. O prazo para fazer o requerimento \u00e9 de 30 dias, contados a partir do resultado da per\u00edcia. O pedido \u00e9 feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou na Central 135. \u00c9 preciso apresentar documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que comprove o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
“Por\u00e9m, a chance de \u00eaxito \u00e9 pequena, porque v\u00e3o usar a mesma avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico federal”, afirma Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.<\/p>\n
Se decidir recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, o segurado pode entrar com um processo no Juizado Especial Federal com limite no valor dos atrasados \u00e9 de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 66 mil, neste ano).<\/p>\n
Neste caso, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de um advogado, mas \u00e9 recomend\u00e1vel por se tratar de um processo complexo. Caso sejam de mais de R$ 66 mil, \u00e9 preciso contratar advogado e buscar a vara previdenci\u00e1ria comum.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o deve ser movida o quanto antes para que o segurado n\u00e3o fique muito tempo na fila. Caso tenha entrado com recurso administrativo, ser\u00e1 preciso aguardar a an\u00e1lise do INSS ou abrir m\u00e3o do requerimento.<\/p>\n
PENTE FINO INSS | COMO RESPONDER \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O
\n– A convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por carta, pelos Correios, no endere\u00e7o registrado nos sistemas do INSS ou por notifica\u00e7\u00e3o no caixa eletr\u00f4nico do banco onde o segurado recebe o benef\u00edcio
\n– O benefici\u00e1rio convocado tem 30 dias, contados a partir da data de recebimento da correspond\u00eancia, para agendar o exame pericial<\/p>\n
O AGENDAMENTO<\/p>\n
Pelo site meu.inss.gov.br
\n– V\u00e1 em “Agendar Per\u00edcia”
\n– Clique em “Agendar Novo”
\n– A tela exibir\u00e1 o nome do segurado, n\u00famero de documentos e dados de contato
\n– Confira se telefone, email e endere\u00e7o est\u00e3o corretos
\n– Se necess\u00e1rio, fa\u00e7a as corre\u00e7\u00f5es em “Meu Cadastro”
\n– Anexe todos os documentos solicitados<\/p>\n
Pelo telefone
\n– Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel agendar pelo telefone 135, de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h
\n– Ao ligar, o segurado deve anotar a data e o hor\u00e1rio agendado para a per\u00edcia<\/p>\n
REMARCA\u00c7\u00c3O
\n– Se n\u00e3o puder comparecer na data agendada, o benefici\u00e1rio pode fazer a remarca\u00e7\u00e3o, desde que ela seja “devidamente justificada” e solicitada um dia antes da data prevista para atendimento da per\u00edcia m\u00e9dica
\n– O reagendamento tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer por parte do INSS, quando houver adiantamento de feriados na data agendada, por exemplo, ou em caso de greve<\/p>\n
A PER\u00cdCIA<\/p>\n
Ao comparecer \u00e0 per\u00edcia, al\u00e9m do n\u00famero do CPF, ser\u00e1 preciso ter em m\u00e3os:<\/p>\n
– Ao menos um documento original de identifica\u00e7\u00e3o com foto (RG, CNH ou CTPS)
\n– Documentos m\u00e9dicos originais do benefici\u00e1rio (exames, laudos, receitas para comprovar a doen\u00e7a e o tratamento) – Analise bem os documentos pedidos pelo INSS na convoca\u00e7\u00e3o para n\u00e3o deixar de levar nenhum ((destaque))
\n– Procura\u00e7\u00e3o ou termo de representa\u00e7\u00e3o legal (tutela, curatela, termo de guarda), se for o caso
\n– O procurador cadastrado ou representante legal, se houver, tamb\u00e9m deve levar documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF<\/p>\n
RESULTADO
\n– O segurado poder\u00e1 saber o resultado do exame ap\u00f3s as 21h do mesmo dia acessando o Meu INSS ou pelo 135
\n– Ao clicar para ver o resultado, caso a decis\u00e3o tenha sido tomada, o site informar\u00e1 se o pedido foi concedido ou indeferido<\/p>\n
Acerto p\u00f3s-per\u00edcia
\n– Se fizer a consulta ao Meu INSS e n\u00e3o conseguir ver o resultado, o segurado pode ligar para o n\u00famero 135 e informar que precisa fazer um acerto p\u00f3s-per\u00edcia
\n– O funcion\u00e1rio poder\u00e1 verificar quais pend\u00eancias precisam ser solucionadas e orientar\u00e1 o segurado<\/p>\n
Alta m\u00e9dica
\n– A per\u00edcia poder\u00e1 considerar o trabalhador apto a retornar para \u00e0 sua atividade. Caso concorde com a decis\u00e3o, o empregador \u00e9 obrigado a aceitar o profissional de volta
\n– Caso o trabalhador discorde da decis\u00e3o do INSS, poder\u00e1 apresentar um recurso, tamb\u00e9m pelo Meu INSS ou 135<\/p>\n
Corte do benef\u00edcio
\n– Se faltar \u00e0 per\u00edcia, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso de acordo com o art. 77 do Regulamento da Previd\u00eancia Social, aprovado pelo decreto n\u00ba 3.048, de 6 de maio de 1999
\n– Neste caso, o segurado ter\u00e1 que agendar o atendimento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para n\u00e3o correr o risco de ter o benef\u00edcio cortado
\n– O benef\u00edcio ser\u00e1 definitivamente cancelado 60 dias ap\u00f3s a suspens\u00e3o por falta de resposta \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o: Enquanto n\u00e3o passar pela per\u00edcia do pente-fino, o benefici\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 agendar outro tipo de per\u00edcia<\/p>\n
Fonte:\u00a0Luciana Lazarini e Ana Paula Branco Mais da metade dos aux\u00edlios-doen\u00e7a que passaram pela per\u00edcia do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram cortados. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 o momento, foram feitas 50.191 avalia\u00e7\u00f5es e foram encerrados 29.639 benef\u00edcios no pa\u00eds, o que corresponde a 59% do total analisado. Na \u00faltima segunda-feira (27), o governo publicou uma convoca\u00e7\u00e3o com …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113],"tags":[1683,14595],"yoast_head":"\n
\nS\u00e3o Paulo, SP (Folhapress)\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"