{"id":38130,"date":"2021-11-10T19:44:20","date_gmt":"2021-11-10T22:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/backupnpm.codetainer.com.br\/?p=38130"},"modified":"2021-11-10T19:44:20","modified_gmt":"2021-11-10T22:44:20","slug":"as-vesperas-da-pec-dos-precatorios-governo-empenhou-r-33-bi-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2021\/11\/10\/as-vesperas-da-pec-dos-precatorios-governo-empenhou-r-33-bi-de-emendas\/","title":{"rendered":"\u00c0s v\u00e9speras da PEC dos Precat\u00f3rios, governo empenhou R$ 3,3 bi de emendas"},"content":{"rendered":"<div class=\"head\">\n<section id=\"header-search\" class=\" \" role=\"search\" data-aop=\"search\" data-id=\"20\" data-m=\"{&quot;i&quot;:20,&quot;n&quot;:&quot;headersearch&quot;,&quot;y&quot;:9}\">\n<form id=\"srchfrm\" action=\"https:\/\/www.bing.com\/search?scope=web\" method=\"get\" target=\"_self\" data-form-code=\"PRNWSR\" data-shfc=\"PRNWHI\" data-bing-action-uri=\"https:\/\/www.bing.com\/search?scope=web\">\n<div class=\"qc\" style=\"text-align: justify;\">BRAS\u00cdLIA, DF (UOL\/FOLHAPRESS) &#8211; O governo federal empenhou (reservou para pagamento) R$ 3,3 bilh\u00f5es em emendas de relator \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios no Congresso, entre 1\u00ba de outubro e 8 de novembro \u0097quando a C\u00e2mara aprovou em primeiro turno a proposta que permite a expans\u00e3o de gastos p\u00fablicos e viabiliza Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 em ano eleitoral.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<\/form>\n<\/section>\n<\/div>\n<div class=\"page-wrap\">\n<div id=\"maincontent\">\n<div id=\"content\" class=\"content\"><main id=\"main\" role=\"main\" data-region=\"main\" data-id=\"32\" data-m=\"{&quot;i&quot;:32,&quot;n&quot;:&quot;region&quot;,&quot;t&quot;:&quot;main&quot;}\"><\/p>\n<article class=\"articlecontent allowvig loaded\" data-id=\"33\" data-m=\"{&quot;i&quot;:33,&quot;p&quot;:32,&quot;n&quot;:&quot;article&quot;,&quot;y&quot;:6,&quot;o&quot;:1}\">\n<section class=\"flexarticle\" data-id=\"35\" data-m=\"{&quot;i&quot;:35,&quot;p&quot;:33,&quot;n&quot;:&quot;flexarticle&quot;,&quot;y&quot;:6,&quot;o&quot;:2}\">\n<section class=\"articlebody  flexarticlebody \" data-id=\"36\" data-m=\"{&quot;i&quot;:36,&quot;p&quot;:35,&quot;n&quot;:&quot;articlebody&quot;,&quot;y&quot;:6,&quot;o&quot;:1}\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Foram R$ 3 bilh\u00f5es at\u00e9 3 de novembro, a data da vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno. Dias depois, em 4 e 5 de novembro, a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro empenhou outros R$ 300 milh\u00f5es do chamado &#8220;or\u00e7amento secreto&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os R$ 3,3 bilh\u00f5es se referem a mais de um ter\u00e7o (36%) do que o governo prometeu liberar do in\u00edcio do ano at\u00e9 o momento: R$ 9,3 bilh\u00f5es. Os dados foram dados obtidos pelo UOL a partir dos sistemas Tesouro Gerencial e Integrado de Or\u00e7amento e Planejamento (Siop), que controlam gastos do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos sete dias anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, entre 27 de outubro e 3 de novembro, houve ainda mais concentra\u00e7\u00e3o de verbas. Os empenhos chegaram a R$ 1 bilh\u00e3o ou 11% de tudo que foi reservado no Or\u00e7amento durante o ano inteiro.<\/p>\n<div id=\"outbrain_widget_0\" class=\"OUTBRAIN\" style=\"text-align: justify;\" data-external-id=\"66d6780850ee4285a7d0de76daa2ea5c\" data-src=\"DROP_PERMALINK_HERE\" data-widget-id=\"MB_1\" data-ob-mark=\"true\" data-browser=\"chrome\" data-os=\"linux armv8l\" data-dynload=\"\" data-idx=\"0\">\n<div class=\"ob-widget ob-grid-layout ob-text-on-image MB_1 ob-cmn-MB_1\" data-dynamic-truncate=\"true\">\n<div class=\"ob-widget-footer\">\n<div class=\"ob-pixels\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Da mesma forma, houve concentra\u00e7\u00e3o nos valores efetivamente pagos pelo governo \u0097R$ 1,1 bilh\u00e3o durante no m\u00eas de outubro e nos primeiros dias de novembro. Isso representou 29% de todas a emendas de relator pagas neste ano: R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em outubro e novembro, houve ainda mais R$ 410 milh\u00f5es emendas de &#8220;restos a pagar&#8221;, despesas com promessa de serem realizadas, mas que acabam sendo adiadas de um ano para outro. Os valores pagos e os restos pagar quitados somam R$ 1,5 bilh\u00e3o neste per\u00edodo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O UOL pediu esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Economia e \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia sobre as emendas parlamentares, mas ainda n\u00e3o havia obtido resposta at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">PADRINHOS POL\u00cdTICOS<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dados extra\u00eddos dos sistemas Tesouro Gerencial e Siop mostram libera\u00e7\u00e3o de dinheiro da Uni\u00e3o para emendas definidas pelo relator, as &#8220;RP-9&#8221;, que s\u00e3o utilizadas no chamado or\u00e7amento secreto pouco antes da PEC dos Precat\u00f3rios. S\u00e3o emendas que, diferentemente das outras, omitem o nome do parlamentar que verdadeiramente se beneficia politicamente de sua aprova\u00e7\u00e3o, com inaugura\u00e7\u00e3o de obras nos estados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No papel, essas emendas pertencem ao relator. Mas os verdadeiros &#8220;donos&#8221; delas s\u00f3 aparecem em documentos internos dos minist\u00e9rios e dos gabinetes do Congresso, um controle paralelo fora dos portais de transpar\u00eancia utilizados pelos cidad\u00e3os. Por essa raz\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento dessa modalidade de transfer\u00eancia de dinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), as emendas de relator ganharam espa\u00e7o n\u00e3o visto nas gest\u00f5es de Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). O or\u00e7amento secreto na gest\u00e3o bolsonarista quadruplicou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de Temer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">DATAS<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A planilha de empenhos mostra que eles aconteceram de forma mais intensa em datas pr\u00f3ximas \u00e0s tentativas do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), de tentar votar a PEC dos Precat\u00f3rios \u0097despesas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a e sem possibilidade de recurso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 5 de outubro, o governo reservou R$ 463 milh\u00f5es em emendas de relator. Dois dias depois, o relator da PEC, Hugo Mota (Republicanos-PB), leu seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta numa comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. Houve um pedido de vista e a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra semana sem sucesso nas vota\u00e7\u00f5es coincidiu com o aumento nos empenhos. Entre 11 e 15 de outubro, houve o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na sexta-feira daquela semana curta, o governo federal reservou mais de meio bilh\u00e3o \u0097 R$ 554 milh\u00f5es exatamente \u0097 em emendas de relator. Na quinta-feira, havia empenhado R$ 239 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mesmo aconteceu na semana seguinte, quando n\u00e3o houve condi\u00e7\u00f5es de votar a proposta de adiamento dos precat\u00f3rios. Entre 18 e 22 de outubro, o governo empenhou R$ 463 milh\u00f5es em emendas de relator. Mais do que promessa, o caixa foi aberto de fato. Em 22 de outubro, uma sexta-feira, R$ 520 milh\u00f5es foram efetivamente pagos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A vota\u00e7\u00e3o foi adiada. Na semana seguinte, mais obras tiveram recursos prometidos em pagamentos por meio de emendas de relator. Foram R$ 428 milh\u00f5es em 28 de outubro e R$ 480 milh\u00f5es no dia seguinte. Naquela semana, a C\u00e2mara tinha tentado votar a proposta, mas sem sucesso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara aprovou a PEC em primeiro turno na noite de 3 de novembro, uma quarta-feira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No per\u00edodo \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno da vota\u00e7\u00e3o, em 4 e 5 de novembro, foram empenhados R$ 306 milh\u00f5es em emendas do or\u00e7amento secreto. E, entre 4 e 8 de novembro, foram pagos R$ 48 milh\u00f5es em emendas, incluindo os restos a pagar, de acordo com os dados do Tesouro Gerencial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">AUX\u00cdLIO BRASIL<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, a PEC dos Precat\u00f3rios abrir\u00e1 um espa\u00e7o fiscal de R$ 91 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o que viabilizaria um valor mensal de R$ 400 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio do novo programa social do governo, o Aux\u00edlio Brasil, que substitui o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m dos R$ 3 bilh\u00f5es em emendas j\u00e1 empenhadas, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC j\u00e1 fez com que a equipe econ\u00f4mica do governo se comprometesse com mais emendas que ainda n\u00e3o foram reservadas no Or\u00e7amento e com outros recursos e obras aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos bastidores do Congresso, parlamentares dizem que t\u00eam sido abordados com promessas de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es em emendas por deputado. Um valor maior, de R$ 40 milh\u00f5es, estaria sendo negociado com os l\u00edderes dos partidos na C\u00e2mara. O deputado Celso Maldaner disse, na semana passada, que foram oferecidos R$ 15 milh\u00f5es em emendas a quem votasse a favor da PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para garantir a vota\u00e7\u00e3o que adia o pagamento de precat\u00f3rios no Brasil, o governo promoveu uma s\u00e9rie de promessas aos parlamentares que podem chegar \u00e0 soma de R$ 12 bilh\u00f5es, segundo o UOL apurou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m das emendas de RP9, o governo prometeu entregar mega obras nos estados. O objetivo \u00e9 garantir o empenho de governadores perante as bancadas estaduais na aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para 2022, h\u00e1 a expectativa de que a Uni\u00e3o ofere\u00e7a R$ 33 bilh\u00f5es para o pagamento das emendas de relator.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda para este ano, a ideia \u00e9 utilizar cerca R$ 6 bilh\u00f5es em grandes obras do governo federal nos estados. Apressar o financiamento destas obras tem sido uma forma de compensar a atua\u00e7\u00e3o de alguns governadores e prefeitos na press\u00e3o sofrida por alguns deputados federais para que votem em favor do Pal\u00e1cio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Existem tamb\u00e9m recursos do Fundeb e Fundef a serem liberados a professores e institui\u00e7\u00f5es para garantir o apoio de alguns integrantes da bancada da educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para 2022, h\u00e1 a expectativa de que a Uni\u00e3o ofere\u00e7a R$ 33 bilh\u00f5es para o pagamento das emendas de relator<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte:\u00a0 Folhapress<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n<\/article>\n<p><\/main><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA, DF (UOL\/FOLHAPRESS) &#8211; O governo federal empenhou (reservou para pagamento) R$ 3,3 bilh\u00f5es em emendas de relator \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios no Congresso, entre 1\u00ba de outubro e 8 de novembro \u0097quando a C\u00e2mara aprovou em primeiro turno a proposta que permite a expans\u00e3o de gastos p\u00fablicos e viabiliza Aux\u00edlio &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38131,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113],"tags":[4712,5414],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>\u00c0s v\u00e9speras da PEC dos Precat\u00f3rios, governo empenhou R$ 3,3 bi de emendas - Portal NPM<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2021\/11\/10\/as-vesperas-da-pec-dos-precatorios-governo-empenhou-r-33-bi-de-emendas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"\u00c0s v\u00e9speras da PEC dos Precat\u00f3rios, governo empenhou R$ 3,3 bi de emendas - Portal NPM\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"BRAS\u00cdLIA, DF (UOL\/FOLHAPRESS) &#8211; 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