Segundo os advogados que representam o ex-candidato Bernardo Sirqueira, os fundamentos de abuso de poder embasaram a a\u00e7\u00e3o que pediu a impugna\u00e7\u00e3o do mandato eletivo do prefeito de Morro do Chap\u00e9u do Piau\u00ed.<\/p>\n
“A a\u00e7\u00e3o visou demonstrar que houve abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico [durante as elei\u00e7\u00f5es de 2020]. Esse foi o principal fundamento da a\u00e7\u00e3o”, ressaltou o advogado Fellipe Alencar, que atuou ao lado de Welson Almeida e Luan Oliveira na a\u00e7\u00e3o contra o prefeito da cidade.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, os advogados alegaram que o prefeito e vice foram diretamente beneficiados por abusiva utiliza\u00e7\u00e3o de estrutura pol\u00edtica e econ\u00f4mica da Prefeitura de Morro do Chap\u00e9u do Piau\u00ed, a fim de angariar votos.<\/p>\n
Entre as condutas citadas na a\u00e7\u00e3o est\u00e3o perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares com finalidade eleitoreira e contrata\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es em per\u00edodo vedado por lei e com evidente fim eleitoral.<\/p>\n
“O juiz entendeu a gravidade do problema, motivo pelo qual reconheceu que houve o abuso do poder e houve a capta\u00e7\u00e3o do sufr\u00e1gio. Ou seja, utilizaram a m\u00e1quina p\u00fablica para captar votos no munic\u00edpio”, completou o advogado Alencar.<\/p>\n
Foto: Arquivo Pessoal<\/em><\/p>\n Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos, o juiz decidiu pela nulidade dos votos que foram atribu\u00eddos ao prefeito e vice-prefeito no pleito de 2020 e pela inelegibilidade por oito anos dos dois.<\/p>\n Cassa\u00e7\u00e3o de vereador\u00a0<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Piau\u00ed recebeu uma den\u00fancia afirmando que Fernanda Resende Fenelon estaria realizando visitas nas resid\u00eancias de eleitores, munidas de uma agenda, contendo o n\u00famero de t\u00edtulos de diversos eleitores, com vantagens ou bens fornecidos a cada um deles em troca de votos.<\/p>\n De posse de tais informa\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ajuizou Pedido de Busca e Apreens\u00e3o contra tr\u00eas apoiadoras do candidato, dentre as quais Fernanda Resende Fenelon, com a finalidade de verificar a proced\u00eancia da den\u00fancia, bem como pela apreens\u00e3o de objetos ou informa\u00e7\u00f5es que convergissem para ocorr\u00eancia de il\u00edcitos eleitorais.<\/p>\n Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreens\u00e3o, foram encontrados na casa de Fernanda Fenelon: uma agenda na cor preta, com um adesivo do candidato \u201cCarl\u00e3o\u201d anexado \u00e0 capa; tr\u00eas recibos de abastecimento do \u201cPosto S\u00e3o Francisco\u201d; um caderno com diversas anota\u00e7\u00f5es; aproximadamente 130 \u201csantinhos\u201d do ent\u00e3o candidato; e uma conta de energia el\u00e9trica em nome de Adail Jos\u00e9 da Silva.<\/p>\n Diante do fundamento apresentado na den\u00fancia, o juiz eleitoral Arilton Rosal Falc\u00e3o J\u00fanior, julgou procedente o pedido de cassa\u00e7\u00e3o do vereador Carlos Costa Aguiar, bem como a nulidade dos votos no pleito de 2020. Al\u00e9m disso, o investigado foi condenado ao pagamento de multa no valor R$ 53 mil.<\/p>\n No entanto, caber\u00e1 ao Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed (TRE-PI) decidir sobre o afastamento dos impugnados, ap\u00f3s o esgotamento das vias ordin\u00e1rias, e sobre a designa\u00e7\u00e3o de data para as novas elei\u00e7\u00f5es, uma vez mantida a presente senten\u00e7a.<\/p>\n Outro lado\u00a0<\/strong><\/p>\n Em suas defesas no processo, prefeito e vice-prefeito disseram que as den\u00fancias n\u00e3o procedem, desta forma, segundo os gestores, h\u00e1 aus\u00eancia de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, bem como aus\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio.<\/p>\n O\u00a0Cidadeverde.com<\/strong>\u00a0entrou em contato com os citados na mat\u00e9ria, mas n\u00e3o conseguiu contatar os envolvidos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para esclarecimentos.<\/p>\n Nataniel Lima O prefeito, vice-prefeito e um vereador de Morro do Chap\u00e9u do Piau\u00ed tiveram os mandatos cassados. A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz eleitoral Arilton Rosal Falc\u00e3o J\u00fanior, da 041\u00aa zona eleitoral de Esperantina, na quarta-feira (15). A a\u00e7\u00e3o que culminou na cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito e do vice-prefeito, Marcos Henrique Fortes Rebelo (PSD) e …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38902,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113],"tags":[13815,15029,135],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/cidadeverde.com\/assets\/uploads\/noticias\/615d7b0047275e06ebc7ab3c222754fd.jpg\")
\nAdvogado Fellipe Alencar e Welson Almeida<\/em><\/p>\n
\nredacao@cidadeverde.com\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"