{"id":38951,"date":"2021-12-18T05:58:41","date_gmt":"2021-12-18T08:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/backupnpm.codetainer.com.br\/?p=38951"},"modified":"2021-12-18T05:58:41","modified_gmt":"2021-12-18T08:58:41","slug":"congresso-derruba-veto-e-fundao-eleitoral-pode-atingir-r-57-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2021\/12\/18\/congresso-derruba-veto-e-fundao-eleitoral-pode-atingir-r-57-bilhoes\/","title":{"rendered":"Congresso derruba veto, e fund\u00e3o eleitoral pode atingir R$ 5,7 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

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O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.<\/p>\n

O veto foi derrubado na C\u00e2mara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contr\u00e1rios. Eram necess\u00e1rios 257 votos. A vota\u00e7\u00e3o uniu governistas, independentes e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Horas mais tarde, os senadores tamb\u00e9m derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilh\u00f5es, por 53 votos contra 21. Eram necess\u00e1rios 41 votos.<\/p>\n

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O item que trata do valor do fund\u00e3o eleitoral foi analisado numa vota\u00e7\u00e3o separada durante a sess\u00e3o do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articula\u00e7\u00e3o dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, al\u00e9m de parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 ser\u00e1 o maior da hist\u00f3ria. O fund\u00e3o foi criado em 2017 e, at\u00e9 ent\u00e3o, ficou em torno de R$ 2 bilh\u00f5es nos anos eleitorais.<\/p>\n

O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideran\u00e7as no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fund\u00e3o.<\/p>\n

“Entendendo que essa ser\u00e1 uma decis\u00e3o pessoal, partid\u00e1ria de cada parlamentar que estar\u00e1 em ano eleitoral no pr\u00f3ximo ano, e n\u00f3s deixaremos, ent\u00e3o, a posi\u00e7\u00e3o em aberto, por essa consequ\u00eancia. H\u00e1 uma informa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria sobre esse veto especificamente”, afirmou o l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)<\/p>\n

O presidente, que pretende concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2022, se beneficia da derrubada do pr\u00f3prio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centr\u00e3o e ocupou a 8\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.<\/p>\n

O l\u00edder do PL, deputado Wellington Roberto (PL-PB), orientou o voto pela derrubada do veto durante a sess\u00e3o. “Todos sabemos que n\u00e3o fazemos elei\u00e7\u00e3o sem recursos”, disse o l\u00edder.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, apenas quatro partidos orientaram formalmente contra o aumento do fund\u00e3o eleitoral: PSL, Podemos, Novo e PSOL. Tamb\u00e9m houve votos do Cidadania e de alguns deputados do PSD a favor do veto de Bolsonaro. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi contr\u00e1rio \u00e0 expans\u00e3o.<\/p>\n

No Senado, Podemos, Cidadania e Rede tentaram barrar a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para o fundo. O PSDB n\u00e3o se posicionou. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) votou contra a indica\u00e7\u00e3o do partido e se posicionou contra o valor de R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Partidos que lideram as pesquisas eleitorais de 2022 fizeram parte do movimento para derrubar o veto de Bolsonaro e, assim, garantir mais verba para a campanha.<\/p>\n

\u00c9 o caso de PT e PSB, que costuram alian\u00e7a para a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Aliados de Bolsonaro, PL, PP e Republicanos tamb\u00e9m votaram a favor do fund\u00e3o turbinado.<\/p>\n

Isso garantiu margem folgada para derrubar o veto nesta sexta.<\/p>\n

Aliados do Pal\u00e1cio do Planalto afirmam que a derrubada do veto tamb\u00e9m viabiliza um discurso para Bolsonaro culpar o Congresso pelo valor recorde do fund\u00e3o \u0096se esquivando de um desgaste com apoiadores.<\/p>\n

Se o Senado confirmar a derrubada do veto, o projeto de Or\u00e7amento de 2022 precisar\u00e1 ser ajustado para passar a prever um valor maior do fund\u00e3o. Atualmente, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para isso, o Congresso dever\u00e1 cortar despesas de minist\u00e9rios.<\/p>\n

L\u00edderes chegaram a articular um corte na verba da Justi\u00e7a Eleitoral para compensar o aumento do fundo de financiamento da campanha. Mas, segundo t\u00e9cnicos do Congresso, a medida n\u00e3o serve como compensa\u00e7\u00e3o. Isso porque o fund\u00e3o \u00e9 contabilizado como despesa do Executivo, e n\u00e3o do Judici\u00e1rio. Por isso, o corte tem que ser em outra \u00e1rea do pr\u00f3prio Executivo.<\/p>\n

O uso de dinheiro p\u00fablico para financiar campanhas eleitorais op\u00f5e grupos de sustenta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Para a base ideol\u00f3gica, ele precisa sinalizar contra o fundo. Ao centr\u00e3o, coaliz\u00e3o de partidos que passou a integrar a base do governo ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o de cargos e emendas, o presidente precisa garantir recursos para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s vetar o mecanismo que eleva o fundo para R$ 5,7 bilh\u00f5es, o presidente encaminhou o projeto de Or\u00e7amento de 2022, prevendo R$ 2,1 bilh\u00e3o para o fundo eleitoral do pr\u00f3ximo ano. Esse foi o patamar defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n

Para sustentar uma amplia\u00e7\u00e3o t\u00e3o significativa no fundo, partidos pol\u00edticos argumentam que a elei\u00e7\u00e3o de 2022 demanda mais dinheiro, pois h\u00e1 um n\u00famero maior de candidatos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, caciques partid\u00e1rios argumentam que parte do aumento do fundo eleitoral seria bancado com emendas parlamentares \u0097instrumento para que deputados e senadores coloquem verba em programas e projetos de seu interesse.<\/p>\n

“N\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o ideal. N\u00f3s n\u00e3o temos o financiamento privado [de campanha]. A gente precisa discutir isso”, disse o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) nesta quinta (16).<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o pessoal de Jair Bolsonaro sobre o tema foi marcada por idas e vindas. Inicialmente pressionado por parte de sua base na sociedade, o mandat\u00e1rio chegou a anunciar que iria vetar a eleva\u00e7\u00e3o do fundo e chegou a falar que o valor era “astron\u00f4mico”.<\/p>\n

“\u00c9 uma cifra enorme, que no meu entender est\u00e1 sendo desperdi\u00e7ada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para voc\u00ea que n\u00e3o ser\u00e1 sancionada”, disse Bolsonaro \u00e0 TV Brasil, na ocasi\u00e3o, quando sinalizou que iria vetar, posi\u00e7\u00e3o que depois confirmou.<\/p>\n

\u200bDias depois, afirmou a apoiadores que apenas n\u00e3o iria vetar o valor total para n\u00e3o incorrer em crime de responsabilidade, mas que barraria o que chamou de “excesso”.<\/p>\n

“Deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei […] quase R$ 4 bilh\u00f5es o fundo, o extra de R$ 2 bilh\u00f5es vai ser vetado. Se eu vetar o que est\u00e1 na lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade. Espero n\u00e3o apanhar do pessoal a\u00ed como sempre”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores.<\/p>\n

Alguns parlamentares reagiram ao aumento do valor do fundo eleitoral, apontando que est\u00e1 muito acima do m\u00ednimo constitucional. A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o fund\u00e3o de R$ 5,7 bilh\u00f5es em um momento em que o Brasil enfrenta s\u00e9rios problemas econ\u00f4micos.<\/p>\n

“Fund\u00e3o eleitoral \u00e9 dinheiro p\u00fablico, e quando falamos nisso falamos que cada cidad\u00e3o que vai na padaria comprar um litro de leite est\u00e1 pagando esse fund\u00e3o. Sabe qual o problema? O problema \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 campanha pol\u00edtica do seu pol\u00edtico, do seu candidato. \u00c9 de qualquer candidato que o dono do partido escolhe. O valor m\u00ednimo legal \u00e9 R$ 800 milh\u00f5es. Est\u00e3o querendo um fund\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n

O l\u00edder da minoria, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por sua vez, apontou que muitos parlamentares estavam usando o valor do fundo eleitoral para atacar o financiamento p\u00fablico de campanha. O deputado petista defendeu o financiamento p\u00fablico, argumentando que esse modelo oferece independ\u00eancia para os pol\u00edticos.<\/p>\n

Opini\u00e3o semelhante tem o vice-presidente da C\u00e2mara, Marcelo Ramos (PL-AM).<\/p>\n

“O financiamento privado pagou pre\u00e7os car\u00edssimos ao Pa\u00eds, o pre\u00e7o de empresas que financiam e depois cobram a conta no exerc\u00edcio dos mandatos, seja no Executivo, seja no Legislativo”, afirmou.<\/p>\n<\/section>\n

Forte: Folhapress<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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