{"id":39930,"date":"2022-01-14T05:47:06","date_gmt":"2022-01-14T08:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/backupnpm.codetainer.com.br\/?p=39930"},"modified":"2022-01-14T05:47:06","modified_gmt":"2022-01-14T08:47:06","slug":"bolsonaro-tira-poder-de-guedes-para-ciro-nogueira-honrar-acordo-de-emendas-do-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2022\/01\/14\/bolsonaro-tira-poder-de-guedes-para-ciro-nogueira-honrar-acordo-de-emendas-do-centrao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro tira poder de Guedes para Ciro Nogueira honrar acordo de emendas do centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decis\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL) de dar poder \u00e0 Casa Civil na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2022 \u00e9 vista dentro do governo como forma de criar um “filtro pol\u00edtico” para assegurar o cumprimento de acordos envolvendo distribui\u00e7\u00e3o de recursos, inclusive emendas parlamentares.<\/p>\n

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Como revelou o jornal Folha de S.Pauo, a pasta comandada por Ciro Nogueira (PP), cacique do centr\u00e3o, precisar\u00e1 a partir de agora dar aval pr\u00e9vio a mudan\u00e7as feitas no Or\u00e7amento. A altera\u00e7\u00e3o tem sido interpretada como perda de poder do ministro da Economia, Paulo Guedes, antes o \u00fanico respons\u00e1vel pela tarefa.<\/p>\n

A medida chega no ano em que Bolsonaro pretende buscar a reelei\u00e7\u00e3o e vem logo ap\u00f3s o epis\u00f3dio de falta de verbas no fim de 2021 para honrar emendas negociadas com congressistas. O corte dos recursos despertou a ira dos congressistas e acirrou os \u00e2nimos entre a Economia e a ala pol\u00edtica do governo.<\/p>\n

A decis\u00e3o de deixar a caneta tamb\u00e9m nas m\u00e3os de Nogueira coloca um expoente do centr\u00e3o, bloco de partidos que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao presidente, em um posto privilegiado para definir como o dinheiro federal ser\u00e1 gasto.<\/p>\n

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O objetivo, segundo interlocutores do governo, \u00e9 assegurar que os acordos selados entre o Planalto e o Congresso Nacional sejam cumpridos, ao mesmo tempo em que eles dever\u00e3o caber no espa\u00e7o dispon\u00edvel para despesas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo quer evitar que ministros tenham incentivo para fazer negocia\u00e7\u00f5es paralelas com o Congresso, turbinando despesas de sua pasta ainda que isso signifique contemplar redutos de parlamentares opositores ao governo.<\/p>\n

No radar dos defensores da medida est\u00e1 um poss\u00edvel uso desses “acordos paralelos” para impulsionar a imagem de pol\u00edticos que hoje ocupam cargos do Executivo e pretendem concorrer a cargo eletivo em 2022.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o desses interlocutores, esses acertos \u0097que seriam desconhecidos at\u00e9 mesmo da Casa Civil\u0097 contribuem para al\u00e7ar as chamadas emendas de relator a valores acima do que foi acertado com o governo e do que o Or\u00e7amento comporta.<\/p>\n

As emendas de relator s\u00e3o um instrumento usado por parlamentares para turbinar os recursos distribu\u00eddos \u00e0s suas bases eleitorais.<\/p>\n

O maior exemplo dessa “desconex\u00e3o” seria o Or\u00e7amento de 2021, aprovado com mais de R$ 30 bilh\u00f5es em emendas de relator, enquanto o valor acertado seria de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Economia pediu um veto de quase R$ 20 bilh\u00f5es. Congressistas reagiram pedindo a cabe\u00e7a de dois integrantes da equipe de Guedes, Waldery Rodrigues (Fazenda) e George Soares (Or\u00e7amento), que acabaram deixando os cargos.<\/p>\n

Hoje, Nogueira e Guedes integram a JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), respons\u00e1vel por decis\u00f5es mais amplas, como o valor total a ser gasto por um minist\u00e9rio. Agora, a Casa Civil dever\u00e1 dar parecer favor\u00e1vel a mudan\u00e7as em cada linha de despesa do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Desde a quinta-feira (13), quando a Folha de S.Paulo revelou a mudan\u00e7a, t\u00e9cnicos tentam minimizar sua repercuss\u00e3o, embora admitam que ela pode ser interpretada como uma perda de poder da Economia nas decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Nos bastidores, fontes do governo trabalham para afastar essa imagem e afirmam que o Minist\u00e9rio da Economia participou das discuss\u00f5es sobre a medida, que vem sendo costurada h\u00e1 dois meses.<\/p>\n

O discurso \u00e9 o de que o fortalecimento da Casa Civil nas decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 um caminho natural ap\u00f3s a jun\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de Or\u00e7amento, que cuida da programa\u00e7\u00e3o das despesas e pertencia ao extinto Minist\u00e9rio do Planejamento, e do Tesouro, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo caixa do governo e integrava o Minist\u00e9rio da Fazenda. Agora, seria a incorpora\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o pol\u00edtico \u00e0s decis\u00f5es de Or\u00e7amento.<\/p>\n

O pr\u00f3prio ministro da Economia, por\u00e9m, j\u00e1 reconheceu publicamente, em diferentes ocasi\u00f5es, que o apoio de Bolsonaro \u00e0 sua agenda, inicialmente em 100%, agora est\u00e1 menor.<\/p>\n

Em setembro de 2021, Guedes disse que, com a atua\u00e7\u00e3o do componente pol\u00edtico, o governo estava 60% na dire\u00e7\u00e3o certa. Mais recentemente, essa classifica\u00e7\u00e3o nos bastidores j\u00e1 caiu mais, quase rompendo a barreira dos 50%.<\/p>\n

Interlocutores do governo afirmam ainda que, no modelo anterior, a Economia assumia sozinha o desgaste pol\u00edtico de pedir o corte de recursos. Agora, a Casa Civil vai participar da decis\u00e3o e dividir o \u00f4nus das escolhas. Hoje, o alvo preferencial das cr\u00edticas \u00e9 a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pasta de Nogueira ser\u00e1 envolvida na an\u00e1lise para verificar se, do ponto de vista pol\u00edtico, os recursos est\u00e3o irrigando as a\u00e7\u00f5es previamente acertadas com o comando do governo.<\/p>\n

A falta de verba para emendas no fim do ano passado, por exemplo, deflagrou uma crise com o Republicanos, um dos partidos da base aliada do governo. Parlamentares esperavam receber R$ 600 milh\u00f5es, mas os recursos n\u00e3o foram liberados pela Economia.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o das emendas foi justamente o epicentro da briga, que levou \u00e0 fritura da ministra-chefe da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda, que havia empenhado sua palavra de que os pagamentos seriam realizados.<\/p>\n

Agora, com a prerrogativa de dar ou n\u00e3o aval pr\u00e9vio, a Casa Civil ter\u00e1 o poder para definir detalhes, como quais a\u00e7\u00f5es dentro das pastas dever\u00e3o ser priorizadas na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

A pasta de Nogueira tamb\u00e9m passa a ter maior controle sobre as mudan\u00e7as solicitadas pelo Congresso na execu\u00e7\u00e3o das chamadas emendas de relator. Hoje, essas altera\u00e7\u00f5es ficam concentradas nas m\u00e3os da Economia.<\/p>\n

Nos tr\u00eas anos anteriores da gest\u00e3o Bolsonaro, apenas o Minist\u00e9rio da Economia ficava respons\u00e1vel pelas medidas de execu\u00e7\u00e3o dos gastos, como costuma ser a praxe nesses casos.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica admitem desconhecer precedentes da participa\u00e7\u00e3o da Casa Civil nessa etapa, que envolve detalhes operacionais, al\u00e9m da aloca\u00e7\u00e3o de limites financeiros e recursos nos minist\u00e9rios.<\/p>\n

Entre 2019 e 2021, o decreto, editado anualmente, dava somente a Guedes compet\u00eancia para fazer altera\u00e7\u00f5es operacionais. H\u00e1 a expectativa, por\u00e9m, que o ingresso da Casa Civil nessa etapa possa trazer uma “vis\u00e3o de governo” para a fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o dos limites fiscais, para assegurar o cumprimento de regras como o teto de gastos (que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) e a meta de resultado prim\u00e1rio (que resulta da diferen\u00e7a entre arrecada\u00e7\u00e3o e gastos), seguir\u00e1 sendo dada pela Economia, afirmou uma fonte do governo.<\/p>\n

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PODER COMPARTILHADO SOBRE O OR\u00c7AMENTO<\/p>\n

COMO ERA ANTES?<\/p>\n

Entre 2019 e 2021, o presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a responsabilidade por atos referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, como remanejamentos e defini\u00e7\u00f5es de quais a\u00e7\u00f5es receberiam recursos.<\/p>\n

No fim do ano passado, por exemplo, a JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) definiu um limite de R$ 3,6 bilh\u00f5es para o pagamento de d\u00edvidas com organismos internacionais, mas a decis\u00e3o de quais institui\u00e7\u00f5es receberiam o dinheiro foi tomada pela Economia.<\/p>\n

Outros minist\u00e9rios podiam tamb\u00e9m solicitar remanejamentos de uma a\u00e7\u00e3o para outra, dentro da pr\u00f3pria pasta, conforme a disponibilidade e a necessidade. Cabia \u00e0 equipe econ\u00f4mica editar os atos para executar essas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

COMO FICA COM O DECRETO?<\/p>\n

A Casa Civil precisar\u00e1 dar aval pr\u00e9vio \u00e0s decis\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Na pr\u00e1tica, a pasta comandada por Ciro Nogueira (PP), um dos caciques do centr\u00e3o, ter\u00e1 o poder de aprovar ou n\u00e3o mudan\u00e7as nos gastos dos minist\u00e9rios, nos m\u00ednimos detalhes.<\/p>\n

Nogueira poder\u00e1, por exemplo, opinar sobre quais a\u00e7\u00f5es dentro das pastas dever\u00e3o ser priorizadas na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. O ministro, que tamb\u00e9m integra a JEO, hoje s\u00f3 participa de decis\u00f5es mais amplas, como valores totais a serem gastos por cada pasta.<\/p>\n

O QUE A MUDAN\u00c7A REPRESENTA?<\/p>\n

Interlocutores do governo afirmam que o decreto insere um “filtro pol\u00edtico” no Or\u00e7amento, para garantir que acordos firmados com o Congresso sejam honrados. T\u00e9cnicos admitem que a mudan\u00e7a pode ser interpretada como perda de poder de Guedes, embora interlocutores do ministro busquem afastar essa imagem.<\/p>\n<\/section>\n

Por Folhapress<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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