{"id":40857,"date":"2022-03-13T17:02:50","date_gmt":"2022-03-13T20:02:50","guid":{"rendered":"https:\/\/backupnpm.codetainer.com.br\/?p=40857"},"modified":"2022-03-13T17:02:50","modified_gmt":"2022-03-13T20:02:50","slug":"cresce-a-quantidade-de-registros-de-filhos-sem-o-nome-do-pai-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2022\/03\/13\/cresce-a-quantidade-de-registros-de-filhos-sem-o-nome-do-pai-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia"},"content":{"rendered":"<section class=\"articlebody   \" data-id=\"35\" data-m=\"{&quot;i&quot;:35,&quot;p&quot;:34,&quot;n&quot;:&quot;articlebody&quot;,&quot;y&quot;:6,&quot;o&quot;:1}\">\n<p style=\"text-align: justify;\">RIO &#8211; Ao longo dos dois anos de pandemia de\u00a0<strong><a tabindex=\"0\" href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/coronavirus\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"39\" data-m=\"{&quot;i&quot;:39,&quot;p&quot;:35,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:4}\">covid-19<\/a><\/strong>, mais de 320 mil\u00a0<a tabindex=\"0\" href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/crianca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"40\" data-m=\"{&quot;i&quot;:40,&quot;p&quot;:35,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:5}\"><strong>crian\u00e7as<\/strong><\/a>\u00a0foram registradas somente com o nome da m\u00e3e na\u00a0<a tabindex=\"0\" href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/certidao-de-nascimento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"41\" data-m=\"{&quot;i&quot;:41,&quot;p&quot;:35,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:6}\"><strong>certid\u00e3o de nascimento<\/strong><\/a>. O n\u00famero de beb\u00eas sem o nome do\u00a0<a tabindex=\"0\" href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/paternidade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"42\" data-m=\"{&quot;i&quot;:42,&quot;p&quot;:35,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:7}\"><strong>pai<\/strong><\/a>\u00a0no documento equivale a, em m\u00e9dia, 6% do total de crian\u00e7as nascidas no Pa\u00eds, maior porcentual desde 2016. Os dados est\u00e3o em dois novos m\u00f3dulos do Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil: \u201cPais Ausentes\u201d e \u201cReconhecimento de Paternidade\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Em n\u00fameros absolutos, 160.407 rec\u00e9m-nascidos foram registrados sem o nome do pai no primeiro ano da pandemia e 167.399 no segundo. Os recordes dos \u00faltimos cinco anos ocorreram justamente nos dois anos que t\u00eam os menores n\u00fameros totais de nascimentos desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica dos cart\u00f3rios, em 2003.<\/p>\n<p><span class=\"storyimage fullwidth inlineimage\" data-aop=\"image\"><span class=\"caption truncate\"><span class=\"attribution\">\u00a011\/03\/2022<\/span>\u00a0Fernanda Santos Meirelles, o de 28 anos, participou do \u201cMutir\u00e3o Direito a Ter Pai de 2021\u201d da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, e conseguiu o nome do pai no registro da filha \u00c1gata Helena Meireles, nascida no ano passado<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um outro \u00edndice registrado pelo portal confirma o problema: os reconhecimentos de paternidade \u2013 que podem ser feitos em qualquer momento da vida do indiv\u00edduo mediante o desejo do pai \u2013 tamb\u00e9m ca\u00edram muito durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, passando de 35.243 em 2019 para 23.921 em 2020 (uma queda de 32%) e para 24.682 em 2021 (uma redu\u00e7\u00e3o de quase 30% em rela\u00e7\u00e3o a 2019). \u201cO que pode explicar essas diferen\u00e7as s\u00e3o as dificuldades de deslocamento da popula\u00e7\u00e3o, o funcionamento restrito de cart\u00f3rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e a queda da renda da popula\u00e7\u00e3o\u201d, enumerou Andreia Gagliardi, diretora da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) de S\u00e3o Paulo. \u201cOutro problema, suponho, \u00e9 o n\u00famero de pais que morreram por conta da pandemia, sem poder registrar seus filhos.\u201d<\/p>\n<div id=\"outbrain_widget_0\" class=\"OUTBRAIN\" style=\"text-align: justify;\" data-external-id=\"4bba3316feeb4fd1befe16f04bf50fb3\" data-src=\"DROP_PERMALINK_HERE\" data-widget-id=\"MB_1\" data-ob-mark=\"true\" data-browser=\"chrome\" data-os=\"linux armv8l\" data-dynload=\"\" data-idx=\"0\">\n<div class=\"ob-widget ob-grid-layout ob-text-on-image MB_1 ob-cmn-MB_1\" data-dynamic-truncate=\"true\">\n<div class=\"ob-widget-footer\">\n<div class=\"ob-pixels\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Coordenadora do N\u00facleo de DNA da Defensoria P\u00fablica do Rio, Andr\u00e9ia Cardoso concorda com a colega. \u201cA quest\u00e3o financeira pesa muito nessas horas. A popula\u00e7\u00e3o empobreceu muito durante a pandemia\u201d, disse. \u201cA m\u00e3e sai da maternidade com a crian\u00e7a registrada. O pai, eventualmente, vai ter de se deslocar, vai ter de ir ao cart\u00f3rio e, embora o servi\u00e7o n\u00e3o possa ser cobrado, sabemos que muitos cart\u00f3rios cobram.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"intertitulo\" style=\"text-align: justify;\">Prematuro<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0<a tabindex=\"0\" href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/regiao-norte\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"43\" data-m=\"{&quot;i&quot;:43,&quot;p&quot;:35,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:8}\"><strong>Regi\u00e3o Norte<\/strong><\/a>\u00a0concentra o maior n\u00famero de crian\u00e7as com pais ausentes. Dos 253.667 nascidos em 2020, 21.838 foram registrados apenas com o nome da m\u00e3e. O n\u00famero foi ainda maior no ano seguinte: 24.807 certid\u00f5es de nascimento sem o nome do pai. E tudo indica que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem prazo para terminar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos casos que podem ser citados \u00e9 o da baiana Jussara Alves Soares dos Santos, de 39 anos, que ainda aposta na promessa dos av\u00f3s paternos do filho, nascido prematuramente no dia 26 de fevereiro deste ano, para conseguir ver o menino registrado com o nome do pai.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jussara, que sobrevive com outros dois filhos gra\u00e7as a um benef\u00edcio distribu\u00eddo pelo governo por incapacidade de trabalhar, viu seu relacionamento terminar ainda no meio da gesta\u00e7\u00e3o. Depois disso, tem contado apenas com o apoio da pr\u00f3pria fam\u00edlia, apesar das insistentes idas \u00e0 casa do ex-parceiro, no bairro perif\u00e9rico de Paripe, na capital, Salvador, onde tamb\u00e9m reside, pedir ajuda financeira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A gravidez de Jussara foi de risco e precisou ser interrompida aos 6 meses. A crian\u00e7a, que nasceu com 1,25 quilo, continua no hospital e somente ser\u00e1 liberada quando atingir os 2 quilos. O pai nem sequer foi ver a crian\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jussara conta que enfrentar esse processo todo sozinha tem sido dif\u00edcil desde o in\u00edcio. Ela come\u00e7ou a sentir muitas dores no dia 18 de fevereiro, quando procurou um posto de sa\u00fade, onde recebeu do m\u00e9dico um encaminhamento para uma maternidade. Entretanto, sozinha, decidiu voltar para casa. Somente no dia seguinte, quando a bolsa rompeu e as dores aumentaram, se dirigiu a uma maternidade p\u00fablica acompanhada por uma irm\u00e3, e j\u00e1 ficou internada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O parto, por cesariana, por\u00e9m, s\u00f3 foi realizado uma semana depois. Passados dois dias, ela foi liberada, mas a crian\u00e7a ficou no hospital. Jussara diz que visita o filho diariamente e, ao mesmo tempo, continua procurando falar com o pai da crian\u00e7a, sem sucesso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEu acredito que, depois que o menino vier para casa, ele ir\u00e1 nos procurar. Ele sempre dizia que tinha vontade de ter um filho homem. J\u00e1 tem uma filha de 10 anos, fruto de outro relacionamento\u201d, conta Jussara. \u201cAl\u00e9m disso, os pais dele me afirmaram que ele n\u00e3o ir\u00e1 fugir \u00e0 responsabilidade e vai registrar e manter o filho. Espero que isso aconte\u00e7a mesmo, pois n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil criar uma crian\u00e7a sozinha e com pouca grana.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O benef\u00edcio que recebe \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Os pais de Jussara sobrevivem com renda similar e ainda cuidam de uma filha especial. Questionada sobre o que far\u00e1 caso o pai n\u00e3o registre o filho nem assuma as despesas com a crian\u00e7a, Jussara responde, conformada: \u201cFazer o qu\u00ea?\u201d<\/p>\n<h3 class=\"intertitulo\" style=\"text-align: justify;\">Direito e campanha<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O\u00a0<a tabindex=\"0\" href=\"https:\/\/tudo-sobre.estadao.com.br\/regiao-sudeste\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"44\" data-m=\"{&quot;i&quot;:44,&quot;p&quot;:35,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:9}\"><strong>Sudeste<\/strong><\/a>, por sua vez, lidera o ranking das regi\u00f5es com maior queda nos atos de reconhecimento de paternidade durante a pandemia. Em 2019, 27.279 mil pais reconheceram seus filhos ap\u00f3s o nascimento. No ano seguinte, foram 16.054 casos, redu\u00e7\u00e3o de 41%. E, em 2021, o n\u00famero de reconhecimentos somou 14.879, 45% abaixo do n\u00edvel de 2019. N\u00e3o por acaso, ontem, o Col\u00e9gio Nacional de Defensoras e Defensores P\u00fablicos lan\u00e7ou a campanha \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d, para oferecer servi\u00e7os gratuitos de atendimento jur\u00eddico, educa\u00e7\u00e3o em direto e exames de DNA para reconhecimento da paternidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o se trata de uma iniciativa in\u00e9dita. Fernanda Santos Meirelles, caixa de supermercado de 28 anos, \u00e9 m\u00e3e da \u00c1gata Helena Meireles, nascida em agosto de 2021. Ela participou do Mutir\u00e3o Direito a Ter Pai de 2021 da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, quando o pai da \u00c1gata solicitou o exame de DNA antes de aceitar colocar o nome no registro. \u201cNosso relacionamento n\u00e3o deu certo, mas eu queria muito registr\u00e1-la e recorri ao mutir\u00e3o. O resultado foi positivo, com reconhecimento da paternidade registrado em cart\u00f3rio. Tudo de forma amig\u00e1vel e em um tempo r\u00e1pido, uma semana. Mas, infelizmente, ele s\u00f3 registrou. Crio ela sozinha\u201d, lamenta.<\/p>\n<p><span class=\"storyimage fullwidth inlineimage\" data-aop=\"image\"><span class=\"image\" data-attrib=\"WASHINGTON ALVES\/ESTAD\u00c3O - 11\/03\/2022\" data-caption=\"Ap\u00f3s fazer DNA e registrar a filha \u00c1gata Helena Meireles, pai se afastou ainda mais. \u201cEle n\u00e3o me ajuda com nada\u201d, conta a m\u00e3e Fernanda Santos Meirelles \" data-id=\"37\" data-m=\"{&quot;i&quot;:37,&quot;p&quot;:35,&quot;n&quot;:&quot;openModal&quot;,&quot;t&quot;:&quot;articleImages&quot;,&quot;o&quot;:2}\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/static-entertainment-eus-s-msn-com.akamaized.net\/sc\/9b\/e151e5.gif\" alt=\"Ap\u00f3s fazer DNA e registrar a filha \u00c1gata Helena Meireles, pai se afastou ainda mais. \u201cEle n\u00e3o me ajuda com nada\u201d, conta a m\u00e3e Fernanda Santos Meirelles \" data-src=\"{&quot;default&quot;:&quot;\/\/img-s-msn-com.akamaized.net\/tenant\/amp\/entityid\/AAUZwFY.img?h=200&amp;w=300&amp;m=6&amp;q=60&amp;o=f&amp;l=f&quot;}\" \/><\/span><span class=\"caption truncate\"><span class=\"attribution\">\u00a9 WASHINGTON ALVES\/ESTAD\u00c3O &#8211; 11\/03\/2022<\/span>\u00a0Ap\u00f3s fazer DNA e registrar a filha \u00c1gata Helena Meireles, pai se afastou ainda mais. \u201cEle n\u00e3o me ajuda com nada\u201d, conta a m\u00e3e Fernanda Santos Meirelles<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela conta que a gravidez n\u00e3o foi planejada e que, ap\u00f3s a terminarem o relacionamento, decidiu seguir a gesta\u00e7\u00e3o sozinha. \u201cEle sumiu e n\u00e3o quis saber dela quando nasceu. Por isso, registrei sozinha\u201d, diz Fernanda. \u201cConversando com a minha fam\u00edlia, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que era importante eu registrar o nome do pai para ela ter o direito de saber quem \u00e9 quando ela crescer e para que ela n\u00e3o se sentisse inferior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras crian\u00e7as.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fernanda diz que, ent\u00e3o, resolveu procur\u00e1-lo e fazer o DNA para comprovar a paternidade e registrar. \u201cDepois, ele se afastou ainda mais. Ele n\u00e3o me ajuda com nada e vive a vida dele totalmente isolado da nossa. Independente de qualquer coisa, eu sempre aceitei minha gravidez. Ela sempre foi amada.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A jovem mant\u00e9m a filha com o apoio de sua fam\u00edlia. \u201cConcluindo, a responsabilidade \u00e9 toda minha. A sociedade cria essa cultura de que a m\u00e3e cuida e a m\u00e3e faz tudo, e assim os homens ficam livres de cumprir seu papel. Os pais fogem da responsabilidade e criam a situa\u00e7\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o e nenhuma m\u00e3e quer que o filho se sinta rejeitado\u201d, afirma Fernanda. \u201cO programa da Defensoria P\u00fablica tem ajudado muito nesse sentido e at\u00e9 mesmo com o direito a pens\u00e3o, pois eu n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de buscar um advogado.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O n\u00famero de crian\u00e7as sem o nome do pai no registro j\u00e1 foi muito pior. Em 2010, por exemplo, o porcentual de crian\u00e7as registradas no nascimento apenas com o nome da m\u00e3e era de 10%. Em 2012, por decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade passou a ser feito diretamente em qualquer cart\u00f3rio, sem a necessidade de interfer\u00eancia da Justi\u00e7a, desde que todas as partes concordassem com a decis\u00e3o. Outras medidas que visavam a facilitar o registro e seguidas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, como a da Defensoria, fizeram com que o n\u00famero de crian\u00e7as sem os nomes dos pais no registro come\u00e7asse a cair consistentemente j\u00e1 a partir de 2015.<\/p>\n<h3 class=\"intertitulo\" style=\"text-align: justify;\">Revers\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pandemia reverteu a tend\u00eancia. A comerciante Diocl\u00e9ia da Silva, de 42 anos, recorreu \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Rio para garantir o registro do filho Natan, de 4. Vizinhos de rua em um bairro da zona norte do Rio, ela e o pai da crian\u00e7a come\u00e7aram a se relacionar apesar de o homem ser casado. Isso n\u00e3o o impediu de acompanhar a gravidez e at\u00e9 mesmo os anivers\u00e1rios da crian\u00e7a. Mas colocar o nome no registro de nascimento era outra hist\u00f3ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEle ficou me enrolando\u201d, contou Diocl\u00e9ia. \u201cDizia que tinha de falar com a mulher. Para ficar comigo, n\u00e3o pediu permiss\u00e3o, mas para registrar o garoto tinha de falar com ela.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A situa\u00e7\u00e3o se estendeu por dois anos, at\u00e9 que Diocl\u00e9ia procurou a Defensoria. A despeito dos contratempos impostos pela pandemia, ela conseguiu colocar o nome do pai no registro de nascimento do filho. Agora, briga para que a pens\u00e3o seja descontada no contracheque do pai da crian\u00e7a. O lado positivo, conta, \u00e9 que o menino ganhou uma nova fam\u00edlia, com av\u00f3s e tios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cTer o nome do pai no registro \u00e9 um quesito b\u00e1sico da cidadania\u201d, sustenta Andr\u00e9ia Cardoso, da Defensoria P\u00fablica do Rio. \u201cSaber sua origem \u00e9 saber que voc\u00ea pertence a algum lugar, a uma fam\u00edlia, n\u00e3o importa se rica ou pobre, boa ou ruim, se o pai \u00e9 um m\u00e9dico ou um traficante. \u00c9 cidadania, \u00e9 direito, \u00e9 justi\u00e7a, \u00e9 o que tem de ser feito\u201d, afirma Andr\u00e9ia. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 sozinho no mundo, todos t\u00eam uma hist\u00f3ria e o direito de conhec\u00ea-la.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, segundo ela, a tradi\u00e7\u00e3o escravocrata for\u00e7ava as mulheres a terem filhos sozinhas. \u201cEste \u00e9 um Pa\u00eds que n\u00e3o cobra dos homens essa responsabilidade\u201d, diz a representante da Defensoria do Rio. \u201cE os homens se comportam como se o filho fosse s\u00f3 da mulher.\u201d<strong>\/COLABORARAM HELIANA FRAZ\u00c3O E MARINA RIGUEIRA, ESPECIAL PARA O ESTAD\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/section>\n<div class=\"readmoremobile\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RIO &#8211; Ao longo dos dois anos de pandemia de\u00a0covid-19, mais de 320 mil\u00a0crian\u00e7as\u00a0foram registradas somente com o nome da m\u00e3e na\u00a0certid\u00e3o de nascimento. 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