{"id":41508,"date":"2022-05-05T06:18:31","date_gmt":"2022-05-05T09:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/backupnpm.codetainer.com.br\/?p=41508"},"modified":"2022-05-05T06:18:31","modified_gmt":"2022-05-05T09:18:31","slug":"camara-aprova-projeto-que-fixa-piso-salarial-para-enfermeiros-tecnicos-auxiliares-e-parteiras-saiba-os-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2022\/05\/05\/camara-aprova-projeto-que-fixa-piso-salarial-para-enfermeiros-tecnicos-auxiliares-e-parteiras-saiba-os-valores\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras; saiba os valores"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta 4\u00aa feira (4.mai.2022) o\u00a0projeto<\/a>\u00a0que cria o piso salarial da enfermagem. Como o Senado j\u00e1 analisou a proposta, falta agora a san\u00e7\u00e3o presidencial \u2013que poder\u00e1 demorar.<\/p>\n

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O custo anual do piso ser\u00e1 de R$ 16,3 bilh\u00f5es, segundo o grupo de trabalho que avaliou o texto antes do plen\u00e1rio \u2013mas h\u00e1 estimativas distintas. A conta inclui poder p\u00fablico e iniciativa privada.<\/p>\n

O l\u00edder do Governo na C\u00e2mara,\u00a0Ricardo Barros<\/a>\u00a0(PP-PR), questionou de onde sairiam os recursos. O grosso do aumento de despesas seria para Estados, munic\u00edpios e iniciativa privada.<\/p>\n

O projeto aprovado estipula que os enfermeiros contratados pelo setor p\u00fablico e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) ganhem ao menos R$ 4.750.<\/p>\n

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T\u00e9cnicos de enfermagem deve ganhar ao menos 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% (R$ 2.375).<\/p>\n

Os deputados aprovaram o projeto por 449 a 12. A relatora foi a deputada\u00a0Carmen Zanotto<\/a>\u00a0(Cidadania-SC). Leia a\u00a0\u00edntegra<\/a>\u00a0(105 KB) do texto aprovado.<\/p>\n

N\u00e3o foram feitas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta aprovada pelo Senado. Em caso de mudan\u00e7a, seria necess\u00e1ria nova an\u00e1lise pela Casa Alta.<\/p>\n

Conclu\u00edda a etapa na C\u00e2mara, o projeto pode ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Zanotto, por\u00e9m, afirmou que o envio ser\u00e1 retardado at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC que viabilize o financiamento.<\/p>\n

A praxe no Congresso \u00e9 enviar propostas para san\u00e7\u00e3o depois de aprovadas, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo para que isso seja feito.<\/p>\n

C\u00e2mara sob press\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A proposta\u00a0passara pelo Senado<\/a>\u00a0no fim de 2021. Depois, a C\u00e2mara passou a ser pressionada por trabalhadores da \u00e1rea para deliberar.<\/p>\n

Os deputados s\u00e3o especialmente suscet\u00edveis a esse tipo de press\u00e3o em ano eleitoral, quando tentam se reeleger.<\/p>\n

Em 2020, havia cerca de 1,2 milh\u00e3o desses profissionais no pa\u00eds, segundo dados do RAIS (Relat\u00f3rio Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) citados no relat\u00f3rio (leia a\u00a0\u00edntegra<\/a>, 2 MB) do grupo de trabalho da C\u00e2mara.<\/p>\n

O colegiado teve suas reuni\u00f5es ao longo de fevereiro. Foi criado para encontrar uma fonte de recursos para bancar o piso.<\/p>\n

O texto aprovado, por\u00e9m, n\u00e3o cont\u00e9m as fontes de recursos. A relatora, Carmen Zanotto, mencionou poss\u00edveis origens do dinheiro na parte descritiva de seu relat\u00f3rio, trecho que n\u00e3o tem valor de lei depois da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Zanotto escreveu que o impacto financeiro para a Uni\u00e3o \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es ao ano. Segundo ela, isso poderia ser suprido por remanejamentos no Or\u00e7amento \u2013ela n\u00e3o aponta quais\u2013, e a Lei de Responsabilidade Fiscal seria cumprida.<\/p>\n

\u201cTrata-se de montante bastante reduzido frente \u00e0s dota\u00e7\u00f5es anuais constantes das programa\u00e7\u00f5es de Minist\u00e9rios como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, que congregam v\u00e1rios dos profissionais alcan\u00e7ados pela proposta\u201d<\/em>, escreveu a deputada.<\/p>\n

Sobre o custo para Estados e munic\u00edpios e para o setor privado, a relatora escreveu:<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para refor\u00e7ar as transfer\u00eancias aos entes federados.\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cQueremos votar o projeto, mas queremos entregar o contracheque dos enfermeiros\u201d<\/em>, disse Ricardo Barros, l\u00edder do governo.<\/p>\n

\u201cEspero que at\u00e9 o final desta vota\u00e7\u00e3o n\u00f3s encontremos uma solu\u00e7\u00e3o que viabilize a fonte para esses recursos, para que todos saiam daqui com a certeza de que de fato foi uma vit\u00f3ria\u201d<\/em>, declarou ele.<\/p>\n

Estimativas de custo diferentes<\/strong><\/h2>\n

O relator do grupo de trabalho,\u00a0Alexandre Padilha<\/a>\u00a0(PT-SP), computou que o custo do projeto seria de R$ 16,3 bilh\u00f5es:<\/p>\n