O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), afirmou nesta segunda-feira (23) que os estados est\u00e3o com super\u00e1vit financeiro e que chegou o momento de darem a parte de contribui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, neste momento, que ele considerou como sendo de \u201csacrif\u00edcio\u201d.<\/p>\n
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Na ter\u00e7a-feira (24) ser\u00e1 votado na C\u00e2mara Federal o projeto que limita a 17% a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 um tributo estadual, sobre combust\u00edveis, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e transportes coletivos.<\/p>\n
Apesar de governadores j\u00e1 terem se posicionado contra a mat\u00e9ria, o ministro considerou como justo o percentual proposto que fixa valor para a cobran\u00e7a sob o ICMS. Ciro Nogueira relembrou que existe uma guerra na regi\u00e3o da R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, o que tem elevado os pre\u00e7os em todo o mundo. Ele tamb\u00e9m acrescentou que os estados j\u00e1 colocaram a ideia de limitar a al\u00edquota do imposto em pr\u00e1tica e n\u00e3o perderam em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs estados est\u00e3o com super\u00e1vit financeiro, o que permite essa justi\u00e7a na hora de cobrar. Temos estados como o Piau\u00ed que cobra mais de 30% do ICMS. Isso \u00e9 um absurdo. Eu acho que um percentual de 17% \u00e9 mais do que razo\u00e1vel, j\u00e1 h\u00e1 alguns estados que est\u00e3o praticando e mesmo assim aumentaram a arrecada\u00e7\u00e3o. Nesse momento de guerra, de sacrif\u00edcio, chegou a hora dos estados tamb\u00e9m. A uni\u00e3o j\u00e1 zerou todos os impostos\u201d, destacou.<\/p>\n
O ministro ainda avaliou que existe entre a popula\u00e7\u00e3o um clima no qual j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 aceito que se mantenha o valor elevado de produtos e servi\u00e7os, como g\u00e1s de cozinha, alergia e combust\u00edveis. Ele ainda criticou governos estaduais, pontuando que estes aumentaram arrecada\u00e7\u00f5es, enquanto a popula\u00e7\u00e3o enfrenta dificuldades devido ao aumento no pre\u00e7o de diversas coisas.<\/p>\n
\u201cExiste um sentimento no pa\u00eds que n\u00e3o pode mais ter esse custo absurdo e abusivo da cobran\u00e7a do ICMS. Os estados aumentaram no meio de uma pandemia, no meio de um estado de guerra, mais de 40% de sua arrecada\u00e7\u00e3o enquanto a sua popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sofrendo, tendo que pagar o g\u00e1s de cozinha, o combust\u00edvel aut\u00edssimo\u201d, disse.<\/p>\n
Urnas\u00a0<\/strong><\/p>\n O ministro ainda falou sobre o processo eleitoral que ocorrer\u00e1 neste ano. Ciro Nogueira pontuou confiar no processo. Por\u00e9m, n\u00e3o descartou acreditar na possibilidade de uma eventual fraude nas urnas eletr\u00f4nicas. O senador licenciado cobrou uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n \u201cEu tenho confian\u00e7a no processo eleitoral, nas urnas, mas isso n\u00e3o significa que n\u00e3o possa ter fraude, um dia. Temos que fiscalizar, o pr\u00f3prio TSE est\u00e1 buscando sempre mecanismos para aprimorar e temos que enfrentar isso com toda a transpar\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es de Ciro Nogueira foram dadas em entrevista \u00e0 imprensa na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi). O ministro esteve no local para uma solenidade de entrega de t\u00edtulos de cidadania para empres\u00e1rios do ramo do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Marcelo Castro alerta para or\u00e7amento dos estados\u00a0<\/strong><\/p>\n O senador Marcelo Castro (MDB), que \u00e9 relator-geral do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2023, tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a na solenidade na Assembleia Legislativa. Em entrevista \u00e0 imprensa, fez um contraponto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de fixa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS nos estados.<\/p>\n Marcelo Castro relembrou que os governadores j\u00e1 fizeram o or\u00e7amento deste ano baseando receitas na arrecada\u00e7\u00e3o que \u00e9 atualmente feita com ICMS fixado em cada estado. Para ele, \u00e9 preciso levar em conta a realidade em cada regi\u00e3o, de forma que a mudan\u00e7a n\u00e3o obrigue governadores a desonrarem compromissos preestabelecidos.<\/p>\n \u201cModificar essa al\u00edquota no meio do caminho, no meio do jogo, n\u00e3o sei como ficaria o or\u00e7amento para os compromissos que foram assumidos. Acredito que os governadores e pessoas de bom senso v\u00e3o se articular para fazer o melhor poss\u00edvel para o consumidor. \u00c9 \u00f3bvio que precisamos levar em conta as receitas estaduais, pois o imposto mais essencial \u00e9 importante para os estados \u00e9 o ICMS e precisamos fazer de uma maneira que melhore para o consumidor, mas que n\u00e3o venha a inviabilizar as receitas dos estados brasileiros\u201d, avaliou.<\/p>\n Em resposta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Ciro Nogueira, Marcelo Castro concordou que todos os entes federados t\u00eam a sua cota de contribui\u00e7\u00e3o frente ao desafio econ\u00f4mico pelo qual o pa\u00eds vem passando. Mas, ponderou que essa participa\u00e7\u00e3o deve ocorrer dentro de um equil\u00edbrio, conforme cada um pode ofertar.<\/p>\n \u201cTodos n\u00f3s precisamos dar nossa cota de contribui\u00e7\u00e3o. Mas, qual essa cota? Uma cota razo\u00e1vel, uma cota dentro da l\u00f3gica, dentro de uma pondera\u00e7\u00e3o, de um equil\u00edbrio que possa melhorar para todos sem prejudicar ningu\u00e9m\u201d, frisou.<\/p>\n \n Flash Paula Sampaio O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), afirmou nesta segunda-feira (23) que os estados est\u00e3o com super\u00e1vit financeiro e que chegou o momento de darem a parte de contribui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, neste momento, que ele considerou como sendo de \u201csacrif\u00edcio\u201d. Na ter\u00e7a-feira (24) ser\u00e1 votado na C\u00e2mara Federal o projeto que limita a …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,414],"tags":[535,3586],"yoast_head":"\n
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