A press\u00e3o das autoridades p\u00fablicas surtiu efeito, e as operadoras publicam comunicados \u00e0 imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na al\u00edquota do ICMS para a fatura de todos os consumidores at\u00e9 novembro.\u00a0Mais do que isso,ram dar compensa\u00e7\u00f5es ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda n\u00e3o realizados.<\/p>\n
\n
\n
A Vivo disse que se adaptou aos sistemas de cobran\u00e7a em julho, assim como os Estados a reduzir o ICMS.\u00a0Segundo a previs\u00e3o dos clientes previstos at\u00e9 o pr\u00f3ximo processo 80%, e novembro para previs\u00e3o de chegada do processo.\u00a0Al\u00e9m disso, prometeu compensa\u00e7\u00f5es refer\u00eancias \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os que n\u00e3o podem at\u00e9 aqui.\u00a0\u201cA Vivo refor\u00e7a que a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do ICMS ser\u00e1 reduzida ao consumidor.<\/p>\n
A TIM deu tamb\u00e9m para colocar a casa em ordem de prazo e informou que at\u00e9 a redu\u00e7\u00e3o na fatura dos planos p\u00f3s-pago est\u00e1 sendo aplicado pelos ciclos de faturamento de novembro.\u00a0Os clientes pr\u00e9-pagos j\u00e1 tiveram incremento de franquia no lugar de desconto em dinheiro.\u00a0A tele tamb\u00e9m prometeu dar compensa\u00e7\u00f5es por esse atraso.\u00a0\u201cA redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 uma medida de servi\u00e7os de grande import\u00e2ncia para os consumidores e para o setor. parte dos Estados\u201d, afirmou, em nota.<\/p>\n
A Claro informou que o repasse j\u00e1 come\u00e7ou e vai terminar entre setembro e novembro e que vai conceder desconto retroativo referente ao per\u00edodo de ajustes nos sistemas.\u00a0O ressarcimento ser\u00e1 de setembro a faturar, o ciclo de entrega da fatura.\u00a0\u201cA Claro, primando pelo pilar da transpar\u00eancia, reafirmando seu compromisso de repassar aos seus clientes o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o do ICMS. que est\u00e1 pr\u00f3ximo da conclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a Oi disse que est\u00e1 sendo observado a redu\u00e7\u00e3o do ICMS e o repassado que, coincidentemente repasse se deu no mesmo per\u00edodo da aplica\u00e7\u00e3o feito anualmente conforme contrato.<\/p>\n
Autoridades cobram explica\u00e7\u00f5es por demora<\/strong><\/p>\n Vivo, TIM, Claro, Oi e Sky foram notificados pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), pela Secretaria Nacional do Consumidor (ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a) e pelo Procon de S\u00e3o Paulo, que cobraram esclarecimentos sobre como ser\u00e1 feito o repasse no corte do imposto para os consumidores.\u00a0At\u00e9 resposta a esta conclus\u00e3o edi\u00e7\u00e3o, como autoridades ainda n\u00e3o havia tido a retorno das companhias, eo prazo para a retorno das companhias, e o prazo finalizou ontem<\/p>\n O Estad\u00e3o\/Broadcast tamb\u00e9m apurou que a Anatel considera at\u00e9 uma a\u00e7\u00e3o cautelar para importar \u00e0s teles o repasse integral do desconto.\u00a0O conselho da ag\u00eancia e servidores da \u00e1rea t\u00e9cnica tratam do assunto em reuni\u00e3o na quarta-feira.<\/p>\n A Anatel endossou a inclus\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es no rol de setores beneficiados pela Lei Complementar 194, que definiu o teto de 17% a 18% para o ICMS de bens e servi\u00e7os considerados essenciais.\u00a0A medida abrangeu energia em junho, g\u00e1s natural tamb\u00e9m comunica\u00e7\u00f5es, coletiva e foi sancionada por Jair Bolsonaro.<\/p>\n A Superintend\u00eancia de Competi\u00e7\u00e3o da Anatel calculou que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o deveria se traduzir em desconto de ao menos 11% se considerada uma al\u00edquota de 25%, conforme reportagem apresentada do Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A press\u00e3o das autoridades p\u00fablicas surtiu efeito, e as operadoras publicam comunicados \u00e0 imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na al\u00edquota do ICMS para a fatura de todos os consumidores at\u00e9 novembro.\u00a0Mais do que isso,ram dar compensa\u00e7\u00f5es ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda n\u00e3o realizados. A Vivo disse que se adaptou aos sistemas de …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42783,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[118],"tags":[650,14135],"yoast_head":"\n