O relator-geral do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI); o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o, Geraldo Alckmin, e o senador eleito Welligton Dias, se reuniram nesta quinta-feira (3) para discutir solu\u00e7\u00f5es para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio de 2023.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, Alckmin apresentou a sugest\u00e3o de aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que abra espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2023 para o pagamento de um benef\u00edcio de R$ 600 do programa Aux\u00edlio Brasil a partir de janeiro.<\/p>\n
Chamada de PEC da Transi\u00e7\u00e3o, ela deve excepcionalmente dispensar a Uni\u00e3o de cumprir o teto de gastos em algumas \u00e1reas espec\u00edficas de despesas.<\/p>\n
\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em n\u00e3o manter o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600 para pag\u00e1-lo em janeiro e n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras. Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, garantir o or\u00e7amento para n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, isso n\u00e3o est\u00e1 adequado no or\u00e7amento enviado para o Congresso Nacional, ent\u00e3o h\u00e1 a necessidade de ter uma suplementa\u00e7\u00e3o para garantir os servi\u00e7os, as obras, e ao mesmo tempo o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600\u201d, disse Geraldo Alckmin.<\/p>\n
O relator do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro, destacou que o entendimento estabelecido entre os presentes \u00e9 que n\u00e3o cabe no or\u00e7amento vigente as demandas para o pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
\u201cChegamos a um entendimento, que n\u00e3o cabe no or\u00e7amento atual as demandas que n\u00f3s precisamos atender, ent\u00e3o de comum acordo decidimos levar aos l\u00edderes partid\u00e1rios, ao presidente do Senado, ao presidente da C\u00e2mara, a ideia de aprovar uma PEC em car\u00e1ter emergencial de transi\u00e7\u00e3o desse governo para o pr\u00f3ximo governo, excepcionalizando do teto de gastos, alguma que s\u00e3o inadi\u00e1veis, como por exemplo, o Bolsa Fam\u00edlia no valor de R$ 600, ent\u00e3o houve esse entendimento e agora depende de decis\u00e3o do Congresso Nacional \u201d, ressalta o relator.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutida com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da C\u00e2mara, Arthur Lira, e da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), deputado Celso Sabino. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8), a equipe de transi\u00e7\u00e3o volta a se reunir com o senador Marcelo Castro.<\/p>\n
J\u00e1 o senador eleito Welligton Dias ressaltou o bom di\u00e1logo entre o Senado e os l\u00edderes de governo e pontou que o principal desafio \u00e9 o tempo que a equipe t\u00e9cnica ter\u00e1 para quantificar o valor necess\u00e1rio em cada ponto para garantir as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n
\u201cO grande desafio \u00e9 o tempo, n\u00f3s ter\u00edamos que j\u00e1 na ter\u00e7a-feira ter as condi\u00e7\u00f5es da reda\u00e7\u00e3o dessa Emenda Constitucional, de ter a defini\u00e7\u00e3o do valores e \u00e9 claro, a posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do presidente Lula, a partir da apresenta\u00e7\u00e3o a ser feita e comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin\u201d, finaliza Dias.<\/p>\n
Fonte: Cidade Verde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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