O governador Rafael Fonteles anunciou, na noite da quinta-feira (02), o pagamento do abono complementar do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e o rateio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) at\u00e9 o dia 14 de fevereiro para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Ao todo, ser\u00e3o mais de R$ 140 milh\u00f5es pagos aos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o da Rede Estadual de Ensino do Piau\u00ed.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pelas redes sociais do governador, ap\u00f3s audi\u00eancia com os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Washington Bandeira, da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior, e a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Sociais, N\u00fabia Lopes. \u201c\u00c9 uma excelente not\u00edcia para os professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o mais de R$ 140 milh\u00f5es pagos at\u00e9 o dia 14 aos profissionais que t\u00eam direito a receber os recursos\u201d, disse Rafael.<\/p>\n
Referente ao abono complementar do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio), ser\u00e3o R$35,007 milh\u00f5es para 24.163 profissionais. J\u00e1 os outros R$ 107,669 milh\u00f5es s\u00e3o referentes ao rateio da primeira parcela do precat\u00f3rio do antigo Fundef.<\/p>\n
Rafael afirmou que o pagamento representa a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que fazem a educa\u00e7\u00e3o no Piau\u00ed. \u201cEstou feliz em fazer este an\u00fancio \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio do ano letivo. Estamos valorizando cada vez mais esses profissionais que ajudam a transformar a vida de fam\u00edlias, de crian\u00e7as e jovens, pois s\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de transformar verdadeiramente a vida das pessoas\u201d, comentou.<\/p>\n
PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF \u2013 Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o receber\u00e3o os valores correspondentes ao rateio da primeira parcela do precat\u00f3rio do Fundef. O precat\u00f3rio corresponde a cerca de R$ 500 milh\u00f5es de a\u00e7\u00e3o judicial ganha em 2021 pelo Governo do Piau\u00ed, referentes a recursos do Fundef n\u00e3o repassados ao Estado entre 1997 e 2006.<\/p>\n
A primeira parcela desse precat\u00f3rio corresponde a R$ 179 milh\u00f5es, dos quais 60% \u2013 R$ 107,669 milh\u00f5es \u2013 ser\u00e3o destinados aos professores que trabalharam no Estado entre 1997 e 2006. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o montou uma comiss\u00e3o para fazer o levantamento e identificar os profissionais que t\u00eam direito a receber o precat\u00f3rio.<\/p>\n
O valor que cada servidor dever\u00e1 receber leva em conta a jornada de trabalho e o efetivo exerc\u00edcio do magist\u00e9rio estadual de 1997 a 2006. Nos pr\u00f3ximos dias, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o publicar\u00e1 um documento que regulamenta o rateio do Fundef e o link para que os servidores possam verificar se t\u00eam direito ou n\u00e3o ao benef\u00edcio.<\/p>\n