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O ministro dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, anunciou que o governo Lula (PT) vai reduzir as tarifas de embarque e desembarque dos portos de Rio de Janeiro e Santos (SP) para baixar os custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os descontos ser\u00e3o de at\u00e9 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual ser\u00e1 definido com base no n\u00famero de escalas que a embarca\u00e7\u00e3o far\u00e1, a pontua\u00e7\u00e3o no \u00cdndice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito por Fran\u00e7a e Lula em v\u00eddeo publicado no s\u00e1bado (17) nas redes sociais. “N\u00f3s, em seis meses, estamos fazendo a redu\u00e7\u00e3o das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo, de Santos, que \u00e9 muito importante para reduzir a infla\u00e7\u00e3o porque os portos que foram privados aumentaram os impostos”, disse o ministro.<\/p>\n
O presidente disse que o caso mostra a import\u00e2ncia de o Estado ter “ascend\u00eancia” sobre alguns servi\u00e7os e produtos.<\/p>\n
“Veja o que o M\u00e1rcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que s\u00e3o administrados pelo Estado baixaram os impostos. Por que isso? Porque n\u00f3s queremos baratear o custo da produ\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds. N\u00f3s queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possam ganhar um pouco mais”, completou Lula.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos elaborou uma apresenta\u00e7\u00e3o para detalhar como ser\u00e3o estipulados os descontos para as embarca\u00e7\u00f5es. O texto diz que o objetivo da proposta \u00e9 “aumentar a efici\u00eancia portu\u00e1ria, por meio da moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, tornando os terminais p\u00fablicos mais competitivos”.<\/p>\n
As regras s\u00e3o diferentes nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.<\/p>\n
Em Santos, os descontos poder\u00e3o chegar a at\u00e9 65%. O c\u00e1lculo ter\u00e1 como base o tipo de navega\u00e7\u00e3o e a frequ\u00eancia do uso do terminal pela embarca\u00e7\u00e3o.
\nSe a embarca\u00e7\u00e3o faz trajetos de longo curso, o desconto varia de 0% a 65%, com uma varia\u00e7\u00e3o com base no n\u00famero de escalas que o navio far\u00e1. Para os casos de transporte por cabotagem, a base de desconto ser\u00e1 de 30%, e o teto, 65%.<\/p>\n
Haver\u00e1 ainda um adicional no desconto, a depender da pontua\u00e7\u00e3o ESI (sigla em ingl\u00eas para \u00cdndice Ambiental de Navios). O percentual varia de 0% a 12% de acordo com o escore da embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na PortosRio, autoridade portu\u00e1ria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos portos p\u00fablicos do Rio de Janeiro, Itagua\u00ed, Niter\u00f3i e Angra dos Reis, os descontos podem chegar a at\u00e9 95,5%.
\nNesses portos, s\u00e3o considerados dois crit\u00e9rios para definir a taxa de desconto: a tonelagem e o produto transportado.<\/p>\n
Em opera\u00e7\u00f5es de longo curso, os descontos s\u00e3o para gran\u00e9is s\u00f3lidos (52,2%), gran\u00e9is l\u00edquidos (44%), petr\u00f3leo (61%), outros combust\u00edveis (40,2%) e com outros fins (69,6%). O percentual varia ainda de acordo com a tonelagem de porte bruto da embarca\u00e7\u00e3o, com o desconto m\u00e1ximo (95,5%) para navios com mais de 80.001 toneladas.<\/p>\n
Os descontos sofrem pequena varia\u00e7\u00e3o para os casos de opera\u00e7\u00e3o de cabotagem ou navega\u00e7\u00e3o interior.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0C\u00c9ZAR FEITOZA, Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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