As recentes estimativas populacionais dos estados, divulgadas h\u00e1 duas semanas na pr\u00e9via do Censo 2022, devem gerar press\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para recalcular a divis\u00e3o do n\u00famero de cadeiras por estado nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n
\n
Uma proje\u00e7\u00e3o realizada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a pedido da Folha de S.Paulo, indica que as mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o das atuais 513 cadeiras da C\u00e2mara, representaria perdas em sete estados e ganhos em outros sete.<\/p>\n
Segundo a estimativa, Rio de Janeiro lideraria as perdas, reduzindo de 46 para 42 assentos. Bahia, Rio Grande do Sul, Piau\u00ed e Para\u00edba perderiam duas vagas cada. Pernambuco e Alagoas teriam uma cadeira a menos na C\u00e2mara.<\/p>\n
Por outro lado, Santa Catarina e Par\u00e1 teriam um aumento de quatro vagas cada. O Amazonas ganharia mais duas vagas, enquanto Minas Gerais, Cear\u00e1, Goi\u00e1s e Mato Grosso teriam um assento adicional cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo n\u00famero de vagas.<\/p>\n
Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados deve ser proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado, mas n\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o desde 1993, quando ocorreu o \u00faltimo redesenho das vagas na C\u00e2mara por meio de uma lei complementar, ignorando os dados dos Censos de 2000 e 2010.<\/p>\n
Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma resolu\u00e7\u00e3o sobre a redistribui\u00e7\u00e3o das vagas na C\u00e2mara com base no Censo anterior, realizado em 2010. No entanto, no ano seguinte, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a resolu\u00e7\u00e3o inconstitucional e definiu que a divis\u00e3o das cadeiras deveria ser feita pela pr\u00f3pria C\u00e2mara por meio de lei complementar, o que nunca ocorreu.<\/p>\n
Com base nos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentou recentemente um projeto de lei complementar que altera a representa\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal na C\u00e2mara dos Deputados a partir da legislatura que se inicia em fevereiro de 2027.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea um mecanismo permanente de reconfigura\u00e7\u00e3o das bancadas, eliminando a necessidade de um novo projeto de lei complementar a cada Censo.<\/p>\n
Pezenti alega que h\u00e1 uma sub-representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal dos estados cuja popula\u00e7\u00e3o mais cresceu nos \u00faltimos 30 anos, sendo necess\u00e1rio corrigir essas distor\u00e7\u00f5es.\u00a0Como exemplo, ele menciona o estado de Santa Catarina, que possui uma popula\u00e7\u00e3o de 7,7 milh\u00f5es de habitantes segundo o Censo de 2022, mas conta apenas com 16 deputados federais. Isso representa um n\u00famero menor do que estados com popula\u00e7\u00e3o inferior, como o Maranh\u00e3o, que possui 6,8 milh\u00f5es de habitantes e 18 parlamentares.<\/p>\n
Por Pensar Piau\u00ed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As recentes estimativas populacionais dos estados, divulgadas h\u00e1 duas semanas na pr\u00e9via do Censo 2022, devem gerar press\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para recalcular a divis\u00e3o do n\u00famero de cadeiras por estado nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. Uma proje\u00e7\u00e3o realizada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a pedido da Folha de S.Paulo, indica que as …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47736,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[118],"tags":[14576,187],"yoast_head":"\n