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<\/p>\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou, na \u00faltima sexta-feira (14), que est\u00e1 em processo de implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento j\u00e1 para ser inclu\u00eddo no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, tamb\u00e9m foi realizado, \u201ccom \u00eaxito\u201d, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e munic\u00edpios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federa\u00e7\u00e3o. O piso ser\u00e1 pago em nove parcelas neste ano.<\/p>\n
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De acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o c\u00e1lculo do piso ser\u00e1 aplicado considerando o vencimento b\u00e1sico e as gratifica\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter geral fixas, n\u00e3o inclu\u00eddas as de cunho pessoal.<\/p>\n
\u201cA metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o do piso em n\u00edvel nacional tomar\u00e1 como base um grupo de trabalho com a participa\u00e7\u00e3o de diferentes pastas (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), sob supervis\u00e3o dos minist\u00e9rios que integram a estrutura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e coordenados pela Casa Civil\u201d, diz o informe divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Em maio, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),\u00a0liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem\u00a0ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ter sancionado a\u00a0abertura de cr\u00e9dito especial\u00a0de R$ 7,3 bilh\u00f5es para o pagamento do piso.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o novo piso nacional, definido pela Lei n\u00ba 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decis\u00e3o do pr\u00f3prio Barroso, at\u00e9 que os entes p\u00fablicos e privados da \u00e1rea da sa\u00fade esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais \u00e9 de R$ 10,5 bilh\u00f5es e n\u00e3o h\u00e1 recursos para suplementar o pagamento.<\/p>\n
Na nova decis\u00e3o, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, bem como \u00e0s entidades privadas que atendam, no m\u00ednimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a obrigatoriedade de implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional s\u00f3 existe no limite dos recursos recebidos por meio da assist\u00eancia financeira prestada pela Uni\u00e3o para essa finalidade.<\/p>\n
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) \u00e9 de R$ 4.750, conforme definido pela lei. T\u00e9cnicos de enfermagem recebem, no m\u00ednimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milh\u00f5es de profissionais no pa\u00eds, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem, al\u00e9m de cerca de 60 mil parteiras.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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