{"id":48276,"date":"2023-08-04T11:58:42","date_gmt":"2023-08-04T14:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnpm.com\/?p=48276"},"modified":"2023-08-04T11:58:42","modified_gmt":"2023-08-04T14:58:42","slug":"governo-bate-o-martelo-e-divulga-novas-regras-para-compras-na-shopee-shein-e-aliexpress","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2023\/08\/04\/governo-bate-o-martelo-e-divulga-novas-regras-para-compras-na-shopee-shein-e-aliexpress\/","title":{"rendered":"Governo bate o martelo e divulga NOVAS REGRAS para compras na SHOPEE, SHEIN e ALIEXPRESS"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo Brasileiro<\/strong><\/a>\u00a0acaba de publicar\u00a0novas regras para as compras realizadas em sites<\/strong>\u00a0de vendas eletr\u00f4nicas, como\u00a0Shopee<\/strong>,\u00a0Shein<\/strong>\u00a0e\u00a0AliExpress<\/strong>. O objetivo dessas medidas \u00e9 trazer maior seguran\u00e7a e agilidade para os consumidores brasileiros, al\u00e9m de promover a conformidade tribut\u00e1ria e aduaneira por parte das plataformas participantes.<\/p>\n

<\/div>\n

Programa Remessa Conforme: o que \u00e9?<\/h2>\n

O Programa Remessa Conforme foi detalhado em uma portaria publicada pela Secretaria Especial da Receita Federal no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0Essa iniciativa visa regulamentar as regras de envio de pacotes do exterior no valor de at\u00e9 US$ 50, o equivalente a cerca de 236,90 reais<\/strong>. Al\u00e9m disso, o programa tamb\u00e9m estabelece prazos de entrega mais r\u00e1pidos e eficientes.<\/p>\n

As empresas participantes do programa ter\u00e3o benef\u00edcios como tratamento aduaneiro mais c\u00e9lere, pagamento antecipado dos impostos devidos e isen\u00e7\u00e3o do\u00a0Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. Isso significa que as compras realizadas nessas plataformas ter\u00e3o um processo de importa\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e econ\u00f4mico, beneficiando tanto os consumidores como as pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n

Certifica\u00e7\u00e3o e compromissos das plataformas<\/h2>\n

As plataformas que desejam participar do\u00a0Programa Remessa Conforme<\/strong>\u00a0devem solicitar a certifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0\u00a0Receita Federal<\/a>. Para obter essa certifica\u00e7\u00e3o, elas devem se comprometer com a conformidade tribut\u00e1ria e aduaneira, combater o descaminho, o contrabando e a venda de mercadorias falsificadas ou piratas.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o das empresas participantes envolve um processo que vai desde o registro do pedido at\u00e9 o monitoramento da manuten\u00e7\u00e3o do certificado. Al\u00e9m disso, a Receita Federal disponibiliza um manual de uso da marca do programa, que deve ser seguido pelas plataformas certificadas.<\/p>\n

Benef\u00edcios para os consumidores brasileiros<\/h2>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Remessa Conforme, os consumidores brasileiros poder\u00e3o desfrutar de diversas vantagens. Os prazos de entrega ser\u00e3o reduzidos, proporcionando uma experi\u00eancia de compra mais r\u00e1pida e eficiente. Al\u00e9m disso, o pagamento antecipado dos\u00a0impostos<\/strong>\u00a0pela plataforma garantir\u00e1 que n\u00e3o haja atrasos ou cobran\u00e7as adicionais no momento da entrega.<\/p>\n

Outro ponto positivo \u00e9 a\u00a0isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, o que contribui para tornar as compras internacionais mais acess\u00edveis e atrativas para os consumidores. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel adquirir produtos de qualidade a pre\u00e7os competitivos, ampliando as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado brasileiro.<\/p>\n

O combate \u00e0 venda de mercadorias falsificadas<\/h2>\n

Uma das medidas importantes do Programa Remessa Conforme \u00e9 o combate \u00e0 venda de mercadorias falsificadas ou piratas. As plataformas certificadas devem se comprometer a n\u00e3o enviar produtos que infrinjam os direitos autorais ou que sejam r\u00e9plicas de marcas famosas.<\/p>\n

Essa medida visa proteger os consumidores de poss\u00edveis fraudes e garantir a qualidade e autenticidade dos produtos adquiridos.\u00a0Ao comprar em plataformas certificadas, os consumidores t\u00eam a garantia de receber produtos originais e de proced\u00eancia confi\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n
<\/div>\n

<\/ins><\/div>\n

Ademais,\u00a0as novas regras estabelecidas pelo Governo Brasileiro para as compras em sites de vendas eletr\u00f4nicas trazem benef\u00edcios tanto para os consumidores como para as empresas participantes. Com o Programa Remessa Conforme,\u00a0as compras internacionais se tornar\u00e3o mais \u00e1geis, seguras e acess\u00edveis, promovendo a conformidade tribut\u00e1ria e aduaneira<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que as plataformas certificadas devem cumprir com os compromissos estabelecidos, incluindo o combate \u00e0 venda de mercadorias falsificadas. Dessa forma, os consumidores brasileiros poder\u00e3o desfrutar de uma experi\u00eancia de compra confi\u00e1vel, com produtos de qualidade e pre\u00e7os competitivos.<\/p>\n

Portanto, ao realizar suas compras em sites como\u00a0Shopee<\/strong>,\u00a0Shein<\/strong>\u00a0e\u00a0AliExpress<\/strong>, verifique se a plataforma possui a certifica\u00e7\u00e3o do Programa Remessa Conforme. Assim, voc\u00ea ter\u00e1 a garantia de uma compra segura e satisfat\u00f3ria, contribuindo para o fortalecimento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico no\u00a0Brasil.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Not\u00edcias Concursos<\/a><\/strong><\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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