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Miguel, 51, “matou” Edivaneis, da mesma idade. Era 12 de agosto de 2022. Planejara isso por 45 anos. O not\u00e1rio do 1\u00ba cart\u00f3rio de registro civil de Jundia\u00ed, em S\u00e3o Paulo, foi a \u00fanica testemunha. Miguel \u00c9di Gomes Ferreira da Silva precisou de cinco minutos e uma caneta.<\/p>\n
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Ele \u00e9 parte dos 10.900 brasileiros, segundo a Arpen (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que mudaram primeiros nomes ou sobrenomes desde junho do \u00faltimo ano.<\/p>\n
“Agora, \u00e9 uma maravilha. Quando estou em local p\u00fablico e meu nome \u00e9 chamado, n\u00e3o h\u00e1 curiosidade. Antes, o povo queria saber quem era o estranho”, relata o risonho jornalista, do qual a nova designa\u00e7\u00e3o foi escolhida em homenagem a um tio. E o antigo apelido, \u00c9di, mantido como lembran\u00e7a.<\/p>\n
Em 27 de junho de 2022, foi sancionada a lei federal 14.382, conhecida como Lei de Registros P\u00fablicos. Ela permite a qualquer cidad\u00e3o maior de 18 anos modificar seu nome diretamente em cart\u00f3rio.<\/p>\n
Salvo em casos de suspeita de fraude, falsidade e m\u00e1-f\u00e9, an\u00e1lise feita por profissional na unidade escolhida, solicitantes n\u00e3o t\u00eam a necessidade de explicar motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Anteriormente, era permitida altera\u00e7\u00e3o somente nos primeiros 12 meses da maioridade, isto \u00e9, entre 18 e 19 anos. O pedido ainda deveria ser analisado judicialmente e ter fundamento considerado suficiente para seguir. Dessa forma, o processo podia ser longo e desencorajador para interessados, como Miguel.<\/p>\n
Quanto a sobrenomes, s\u00e3o permitidas agora a inclus\u00e3o e a exclus\u00e3o est\u00e1 em caso de sobrenome de c\u00f4njuge ou ex-c\u00f4njuge? tamb\u00e9m diretamente em cart\u00f3rio. Pode-se adotar o sobrenome dos pais, av\u00f3s, padrastos ou madrastas.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado recordista em retifica\u00e7\u00f5es desde implementa\u00e7\u00e3o da norma, 2.639 manifesta\u00e7\u00f5es. Aparecem na sequ\u00eancia Minas Gerais (1.230), Paran\u00e1 (957), Bahia (851) e Cear\u00e1 (338). Agosto de 2022 foi o m\u00eas mais movimentado, com 1.442 processos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Gustavo Alves de Carvalho, 26, descobriu enquanto explorava despretensiosamente o TikTok a possibilidade de substituir em cart\u00f3rio o para ele “execr\u00e1vel” nome composto dado por seus pais, Jorge Luiz. O morador de Curitiba, capital paranaense, logo animou-se. Comentou com a esposa seu plano e partiu para concretiz\u00e1-lo.<\/p>\n
Primeiro passo foi ligar para o \u00f3rg\u00e3o mais pr\u00f3ximo e questionar sobre o processo. Inteirado, juntou os documentos necess\u00e1rios. S\u00f3 faltava uma coisa: o novo t\u00edtulo. Elaborou uma lista dos seus favoritos. Por elimina\u00e7\u00e3o, Gustavo prevaleceu, sendo oficializado em maio deste ano.<\/p>\n
“A minha m\u00e3e n\u00e3o aceita e, \u00e0s vezes, amigos me chamam pelo nome antigo, mas est\u00e1 tudo bem. Hoje sou muito feliz. Satisfa\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 tudo o que importa, n\u00e3o \u00e9?”, diz o t\u00e9cnico em telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ele pondera ter apenas uma lamenta\u00e7\u00e3o: o valor desembolsado para reimprimir todas as certid\u00f5es. “Facilmente, deixei R$ 500. Achei pesado para algo t\u00e3o trivial.”<\/p>\n
Conforme o protocolo, a troca de nome pode ser realizada apenas uma vez e n\u00e3o h\u00e1 limite para a de sobrenome. Valores s\u00e3o tabelados por estado. Em S\u00e3o Paulo, paga-se em torno de R$ 166.<\/p>\n
Interessado devem comparecer ao cart\u00f3rio de registro civil com seus documentos pessoais (RG e CPF). Conclu\u00eddo o processo, entidades expedidoras das credenciais de identidade e do passaporte, bem como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ser\u00e3o notificados. Caso o solicitante queira desistir da mudan\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio entrar com uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei de Registros P\u00fablicos tamb\u00e9m permite a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascidos em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, caso haja consenso entre os pais. Se n\u00e3o, o pleito deve ser encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen, diz ser a simplifica\u00e7\u00e3o da incorpora\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de nome e sobrenome exemplar para o pa\u00eds. “Facilita a vida do cidad\u00e3o. Este passa a resolver rapidamente problemas simples, sem necessidade de processo.”<\/p>\n
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Fonte: Folhapress\/Bruno Lucca<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Miguel, 51, “matou” Edivaneis, da mesma idade. Era 12 de agosto de 2022. Planejara isso por 45 anos. O not\u00e1rio do 1\u00ba cart\u00f3rio de registro civil de Jundia\u00ed, em S\u00e3o Paulo, foi a \u00fanica testemunha. Miguel \u00c9di Gomes Ferreira da Silva precisou de cinco minutos e uma caneta. Ele \u00e9 parte dos 10.900 brasileiros, segundo …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48504,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[118],"tags":[1706,665,2211],"yoast_head":"\n