Eleitores que precisam se alistar, transferir ou revisar dados e regularizar a situa\u00e7\u00e3o do seu t\u00edtulo eleitoral podem, a partir desta quarta-feira (22), procurar atendimento diretamente pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
O dia 6 de maio \u00e9 a data limite para qualquer mudan\u00e7a no cadastro eleitoral, seja para tirar o primeiro t\u00edtulo, regularizar pend\u00eancias ou solicitar transfer\u00eancia de domic\u00edlio.<\/p>\n
A Portaria Conjunta n\u00ba 7\/2020, da Presid\u00eancia e da Corregedoria do TRE-PI, estabelece como emergencial o alistamento, a transfer\u00eancia e a revis\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo cancelado, ou para altera\u00e7\u00e3o de dados indispens\u00e1veis para expedi\u00e7\u00e3o de documentos ou exerc\u00edcio de direitos, ou ainda em caso de facilita\u00e7\u00e3o da mobilidade do eleitor com\u00a0 mudan\u00e7a de zona, al\u00e9m daquelas situa\u00e7\u00f5es nas quais a regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro eleitoral evita a perda de direitos do cidad\u00e3o perante \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Para obter atendimento nesses casos,<\/p>\n
(1\u00ba PASSO)\u00a0<\/strong>o eleitor deve acessar o site do TRE-PI (www.tre-pi.jus.br) clicar em Eleitor e elei\u00e7\u00f5es e depois em Pr\u00e9-atendimento ao Eleitor \u2013 T\u00edtulo Net, ou clicar direto nesse link AQUI.<\/p>\n
(2\u00ba PASSO)\u00a0<\/strong>o eleitor dever\u00e1 preencher seus dados cadastrais, informando no campo observa\u00e7\u00f5es um e-mail de contato e dizendo, no caso da revis\u00e3o, o motivo de precisar fazer a\u00a0 altera\u00e7\u00e3o no cadastro eleitoral (se pretende mudar o seu local de vota\u00e7\u00e3o, ou se quer modificar algum dado cadastral como nome de solteiro para casado, por exemplo, ou ainda se quer regularizar seu t\u00edtulo que se encontra cancelado).<\/p>\n
(3\u00ba PASSO)\u00a0<\/strong>o eleitor dever\u00e1 anexar ao formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o do cadastro no T\u00edtulo Net foto de um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto (N\u00e3o pode ser carteira de trabalho) e uma ou duas fotos, segurando pr\u00f3ximo ao seu rosto, o referido documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto.<\/p><\/blockquote>\n
No caso do RG, por exemplo, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma foto da frente do documento e outra do verso. Tamb\u00e9m devem ser anexadas uma foto de um comprovante de endere\u00e7o atualizado, de um comprovante de quita\u00e7\u00e3o militar (alistandos do sexo masculino entre 18 e 45 anos) e de um no papel branco contendo tr\u00eas assinaturas do eleitor id\u00eanticas \u00e0s do documento de identifica\u00e7\u00e3o (\u201ccart\u00e3o de assinaturas\u201d). O cart\u00e3o de assinaturas deve ser anexado na op\u00e7\u00e3o OUTROS.<\/p>\n
Ap\u00f3s completar esses passos, o eleitor dever\u00e1, no prazo de 15 dias, baixar o aplicativo e-t\u00edtulo nas lojas virtuais (Google Play e App Store) para obter a via digital do t\u00edtulo eleitoral pelo celular.\u00a0 Esse aplicativo, tamb\u00e9m ser\u00e1 a forma de obten\u00e7\u00e3o da segunda via do t\u00edtulo.<\/p>\n
Caso o pedido seja indeferido ou necessite de complementa\u00e7\u00e3o, o eleitor receber\u00e1, no e-mail informado no pr\u00e9-atendimento T\u00edtulo Net, comunica\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio eleitoral.<\/p>\n
Em caso de d\u00favidas quanto ao preenchimento do pr\u00e9-atendimento, mande e-mail para o cart\u00f3rio eleitoral do munic\u00edpio onde voc\u00ea pretende votar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O endere\u00e7o de e-mail dos cart\u00f3rios eleitorais pode ser obtido no site do TRE-PI ou clicando AQUI.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 fornecida certid\u00e3o emergencial, assinada pelo presidente do TRE-PI, desembargador Jos\u00e9 James Gomes Pereira, assegurando o exerc\u00edcio de direitos independentemente da regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do eleitor.<\/p>\n
Fica dispensado, nesse momento de isolamento social, o comparecimento do eleitor ao cart\u00f3rio para a coleta de dados biom\u00e9tricos, bem como est\u00e1 suspensa a cobran\u00e7a de multa por aus\u00eancia as elei\u00e7\u00f5es ou por atraso em tirar o primeiro t\u00edtulo (alistamento tardio).<\/p>\n
Fechamento do cadastro<\/strong><\/h3>\n
O dia 6 de maio \u00e9 a data limite para qualquer mudan\u00e7a no cadastro eleitoral, seja para tirar o primeiro t\u00edtulo, regularizar pend\u00eancias ou solicitar transfer\u00eancia de domic\u00edlio. Ou seja, \u00e9 a data limite para solicitar o atendimento.\u00a0 A partir dessa data e at\u00e9 o final do pleito, o cadastro eleitoral fica fechado, e nenhuma altera\u00e7\u00e3o pode ser efetuada no registro do eleitor.<\/p>\n
Revis\u00f5es biom\u00e9tricas<\/strong><\/h3>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o TSE n 23.616\/2020 suspendeu os efeitos dos cancelamentos de t\u00edtulos de eleitor decorrentes das revis\u00f5es biom\u00e9tricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral \u2013 CGE n 1 2019, por\u00e9m manteve \u00e0queles decorrentes de fraudes.<\/p>\n
Atendimento presencial suspenso<\/strong><\/h3>\n
O atendimento presencial nas unidades da Justi\u00e7a Eleitoral do Piau\u00ed est\u00e1 suspenso at\u00e9 o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado em raz\u00e3o do regime de plant\u00e3o extraordin\u00e1rio estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n 23.616\/2020 assinada pela presidente da Corte Eleitoral Superior, ministra Rosa Weber. A medida foi adotada para prevenir o cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Portal Cidade Verde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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