Para uma ala da Corte, neste momento em que o ambiente pol\u00edtico est\u00e1 sob clima de extrema tens\u00e3o, o Supremo deveria se manter distante de discuss\u00f5es inflamadas.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Pol\u00edcia Federal dividiu a Corte. A avalia\u00e7\u00e3o de parte de integrantes do tribunal \u00e9 a de que, ao sustar o ato do presidente Jair Bolsonaro, Moraes levou para o STF um problema que n\u00e3o era dela.<\/p>\n
Nesse contexto, o ministro acabou abrindo brecha para que o Supremo voltasse a ser alvo de ataques e fosse retomada a discuss\u00e3o sobre interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio em outros Poderes. A pol\u00eamica remonta a casos anteriores quando ministros em decis\u00e3o individual suspenderam nomea\u00e7\u00f5es, como a de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a Casa Civil na gest\u00e3o de Dilma Rousseff e a de Cristiane Brasil para o Minist\u00e9rio do Trabalho na administra\u00e7\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n
Para uma ala da Corte, neste momento em que o ambiente pol\u00edtico est\u00e1 sob clima de extrema tens\u00e3o, o Supremo deveria se manter distante de discuss\u00f5es inflamadas – como a nomea\u00e7\u00e3o de Ramagem.<\/p>\n
Horas depois de Moraes ter atendido a um pedido do PDT, que alegou “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomea\u00e7\u00e3o do delegado para a PF, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes compareceram \u00e0 cerim\u00f4nia de posse do novo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A presen\u00e7a de ambos foi uma sinaliza\u00e7\u00e3o a Bolsonaro de que a decis\u00e3o de suspender um ato presidencial n\u00e3o foi da institui\u00e7\u00e3o Supremo, mas uma medida monocr\u00e1tica, como o pr\u00f3prio presidente destacou em sua fala na cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do Supremo \u00e9 a de que um eventual recurso do governo pode acabar expondo toda a corte a mais um embate pol\u00edtico – considerado desnecess\u00e1rio. Caso Bolsonaro decida recorrer da decis\u00e3o de Moraes, a defini\u00e7\u00e3o cabe ao plen\u00e1rio do Supremo, com seus onze ministros.<\/p>\n
Embora parte da Corte entenda que, ao revogar a nomea\u00e7\u00e3o de Ramagem, n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para discuss\u00e3o no tribunal, uma ala do Pal\u00e1cio do Planalto enxerga uma brecha jur\u00eddica, uma vez que Bolsonaro, ao anular o ato, apenas cumpriu uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que vai recorrer da decis\u00e3o de Moraes. Em conversa com jornalistas ap\u00f3s uma caminhada no Pal\u00e1cio da Alvorada, o presidente disse que houve \u201cinger\u00eancia\u201d em seu ato.<\/p>\n
Questionado sobre o posicionamento informado mais cedo pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, de que n\u00e3o iria recorrer, ele respondeu:<\/p>\n
\u2014 Quem manda sou eu.<\/p>\n
O presidente diz que far\u00e1 “de tudo” para que sua indica\u00e7\u00e3o seja aceita.<\/p>\n
\u2014 Eu quero o Ramagem l\u00e1. \u00c9 uma inger\u00eancia, n\u00e9? Mas vamos fazer de tudo. Se n\u00e3o for, vai chegar a hora dele e eu vou colocar outra pessoa (…) \u00c9 dever dela [AGU] recorrer, eu vou fazer de tudo para colocar o Ramagem \u2014 afirmou.<\/p>\n
Precedentes<\/em><\/strong> Naquela \u00e9poca, a ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, questionou trechos do ato que, entre outros pontos, perdoou condenados por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro que tinham, at\u00e9 aquela data, cumprido um quinto da pena. Durante o recesso do Judici\u00e1rio, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, ent\u00e3o presidente do Supremo, atendeu ao pedido da Procuradoria e suspendeu os trechos contestados.<\/p>\n Em outros momentos, decis\u00f5es monocr\u00e1ticas como a de Moraes sobre Ramagem tamb\u00e9m geraram pol\u00eamica e colocaram o STF no centro do debate pol\u00edtico. Em atos semelhantes, Gilmar Mendes suspendeu, em 2016, a posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil do governo da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT); e C\u00e1rmen L\u00facia, em janeiro de 2018, sustou a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no comando do Minist\u00e9rio do Trabalho do governo Michel Temer.<\/p>\n Quase um ano antes, em fevereiro de 2017, o decano Celso de Mello rejeitou o pedido de partidos de oposi\u00e7\u00e3o e manteve no cargo o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia de Temer, Moreira Franco.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para uma ala da Corte, neste momento em que o ambiente pol\u00edtico est\u00e1 sob clima de extrema tens\u00e3o, o Supremo deveria se manter distante de discuss\u00f5es inflamadas. A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Pol\u00edcia Federal dividiu a Corte. …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":52298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[976,4290,2527],"yoast_head":"\n
\nA discuss\u00e3o sobre a possibilidade de o Supremo intervir em atos do Executivo tem precedente na corte. Em maio de 2019, por exemplo, o plen\u00e1rio julgou constitucional, por 7 votos a 4, um indulto de Natal assinado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em dezembro de 2017. A maioria dos ministros entendeu que o presidente da Rep\u00fablica tem a atribui\u00e7\u00e3o constitucional de editar o decreto da forma como quiser.<\/p>\n