O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 \u2013 Regional de Piripiri instaurou, nessa quarta-feira (29), um procedimento administrativo para fomentar e subsidiar a atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a que integram o grupo de trabalho, no eixo \u201cSa\u00fade Suplementar e Rela\u00e7\u00f5es de Consumo: insumos e quest\u00f5es consumeristas\u201d. A portaria \u00e9 assinada pelo coordenador do grupo, Nivaldo Ribeiro.<\/p>\n
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O Grupo Regional de Piripiri \u00e9 formado por promotores de Justi\u00e7a que atuam em 28 munic\u00edpios. A primeira medida a ser adotada \u00e9 fazer um levantamento nas redes sociais e na imprensa dos estabelecimentos do com\u00e9rcio varejista e atacadista de produtos aliment\u00edcios e farmac\u00eauticos, das cidades do Grupo Regional, com autua\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es protocoladas ou veiculadas.<\/p>\n
Ap\u00f3s o levantamento, os representantes dos com\u00e9rcios ser\u00e3o notificados a apresentar as notas fiscais de entradas e sa\u00eddas, dos meses de janeiro a abril de 2019 e 2020, de itens de cesta b\u00e1sica, como carnes, feij\u00e3o, arroz, frutas, verduras, entre outros. O prazo para encaminhar essas informa\u00e7\u00f5es ao MPPI ser\u00e1 de 15 dias \u00fateis. No mesmo per\u00edodo de tempo, os propriet\u00e1rios dos com\u00e9rcios dever\u00e3o informar a tabela atual de pre\u00e7os dos itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
Em seguida, os promotores de Justi\u00e7a v\u00e3o solicitar as notas fiscais dos produtos para a preven\u00e7\u00e3o e combate ao novo coronav\u00edrus, sobretudo o \u00e1lcool em gel 70%, m\u00e1scaras cir\u00fargicas, m\u00e1scaras descart\u00e1veis el\u00e1sticas, luvas e medicamentos. Os comerciantes ter\u00e3o mais 15 dias \u00fateis para enviar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico as informa\u00e7\u00f5es. As notas devem ser dos tr\u00eas \u00faltimos meses de 2019 e a dos quatro primeiro meses deste ano.<\/p>\n
Sobre as empresas fabricantes de medicamentos, saneantes e cosm\u00e9ticos regularizadas, o grupo vai requisitar notas das compras de mat\u00e9ria-prima do \u00e1lcool em gel e da venda ao consumidor final, dos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2020.<\/p>\n
Os fornecedores podem, de forma facultativa, juntar aos autos o Demonstrativo de Resultado do Exerc\u00edcio (DRE) do ano anterior ou, na falta deste, a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Nivaldo Ribeiro pede aos membros do grupo que encaminhem aos notificados a Nota T\u00e9cnica 01\/2020 do Procon, que aborda a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem justa causa no mercado de consumo.<\/p>\n
Fonte:\u00a0MPPI<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 \u2013 Regional de Piripiri instaurou, nessa quarta-feira (29), um procedimento administrativo para fomentar e subsidiar a atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a que integram o grupo de trabalho, no eixo \u201cSa\u00fade Suplementar e Rela\u00e7\u00f5es de Consumo: insumos e quest\u00f5es consumeristas\u201d. A portaria \u00e9 assinada pelo coordenador do …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":52383,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[109],"tags":[4306,1564,4307],"yoast_head":"\n