{"id":5256,"date":"2019-01-27T14:12:45","date_gmt":"2019-01-27T16:12:45","guid":{"rendered":"http:\/\/srv.portalnpm.com.br\/?p=5256"},"modified":"2019-01-27T14:12:45","modified_gmt":"2019-01-27T16:12:45","slug":"mauro-filho-levara-projeto-de-reforma-ao-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnpm.com\/index.php\/2019\/01\/27\/mauro-filho-levara-projeto-de-reforma-ao-planalto\/","title":{"rendered":"Mauro Filho levar\u00e1 projeto de reforma ao Planalto"},"content":{"rendered":"<blockquote><p>A convite da equipe econ\u00f4mica do Governo Bolsonaro (PSL), o secret\u00e1rio de Planejamento do Estado vai apresentar ao secret\u00e1rio da Previd\u00eancia a plataforma que esteve no plano de governo da campanha de Ciro Gomes (PDT) ao Planalto.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">O secret\u00e1rio de Planejamento do Estado,\u00a0Mauro Benevides Filho, atender\u00e1 a um convite do governo\u00a0Jair Bolsonaro (PSL)\u00a0e ir\u00e1 a Bras\u00edlia, nesta semana, para apresentar uma proposta de Reforma da Previd\u00eancia &#8216;multipilar&#8217; com tr\u00eas eixos, que envolvem assist\u00eancia social, um regime de reparti\u00e7\u00e3o e outro de capitaliza\u00e7\u00e3o com a contribui\u00e7\u00e3o de patr\u00f5es e empregados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O encontro, que faz parte da discuss\u00e3o que o governo est\u00e1 tendo para formatar a proposta que ser\u00e1 mandada ao\u00a0Congresso Nacional, acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 29 de janeiro, \u00e0s 8h30, com o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, e com o secret\u00e1rio adjunto, Leonardo Rolim. Na nova estrutura administrativa do Governo Federal, a pasta da Previd\u00eancia virou secretaria e passou a integrar o Minist\u00e9rio da Economia, comandado por Paulo Guedes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta a ser levada por Mauro foi elaborada por t\u00e9cnicos e integrou o plano de governo da candidatura de\u00a0Ciro Gomes\u00a0\u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PDT, no ano passado. Ciro deu o aval para que Mauro, que foi o coordenador da proposta, levasse as sugest\u00f5es para o Governo eleito, de Jair Bolsonaro. O governador Camilo Santana (PT), de quem Benevides \u00e9 auxiliar, tamb\u00e9m est\u00e1 ciente do encontro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Nosso entendimento \u00e9 que n\u00e3o funciona um sistema puro de capitaliza\u00e7\u00e3o (bancado s\u00f3 pelo trabalhador para as aposentadorias). N\u00f3s propomos manter o regime de reparti\u00e7\u00e3o at\u00e9 um determinado valor (R$ 5 mil, segundo sugeriu) e s\u00f3 depois fazer o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, mas com contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador e dos patr\u00f5es&#8221;, sinaliza o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sistema que vem sendo ventilado informalmente pelo Governo prev\u00ea o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o feito individualmente e com contribui\u00e7\u00e3o apenas do trabalhador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O Chile (um dos primeiros pa\u00edses a privatizar seu sistema de Seguridade Social, adotando a capitaliza\u00e7\u00e3o) j\u00e1 est\u00e1 corrigindo isso. As aposentadorias est\u00e3o baixas, e o Governo vai mandar ao Congresso de l\u00e1 uma proposta para que os patr\u00f5es voltem a aplicar recursos para crescer o bolo&#8221;, detalha Mauro, que \u00e9 deputado federal eleito pelo PDT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sistema a ser sugerido ao Governo Federal \u00e9 multipilar com tr\u00eas eixos b\u00e1sicos. O primeiro \u00e9 separar a assist\u00eancia social da Previd\u00eancia. O segundo \u00e9 manter o regime de reparti\u00e7\u00e3o para proventos at\u00e9 R$ 5 mil. E, por \u00faltimo, o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o para os benef\u00edcios acima deste valor, com contribui\u00e7\u00e3o de trabalhadores e tamb\u00e9m patronal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Nesse formato, de contas individuais, n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit. Quem determina o valor da aposentadoria \u00e9 o &#8216;bolo&#8217; de recursos gerado&#8221;, explica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Mauro Filho, a reforma \u00e9 urgente, e o sistema atual tem n\u00fameros alarmantes. O d\u00e9ficit da Uni\u00e3o (dos servidores federais) \u00e9 de R$ 96 bilh\u00f5es, o dos estados \u00e9 de R$ 100 bilh\u00f5es e o do INSS, R$ 200 bilh\u00f5es, um montante de quase R$ 400 bilh\u00f5es a ser resolvido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de fevereiro, Mauro Filho ser\u00e1 exonerado do cargo de secret\u00e1rio de Planejamento do Estado para assumir sua cadeira de deputado federal na C\u00e2mara dos Deputados. A ideia dele \u00e9 tomar posse e passar cerca de 90 dias no parlamento nacional, prazo em que deve tramitar a proposta de Reforma da Previd\u00eancia enviada pelo Governo Bolsonaro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O Paulo Guedes disse que deve mandar a reforma at\u00e9 o dia 10 (de fevereiro). Queremos avaliar, eventualmente, sugerir e aperfei\u00e7oar a proposta do Executivo&#8221;, diz o pedetista, ao acrescentar que pretende passar 90 dias no cargo e, depois disso, se licenciar para voltar ao Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso sejam aceitas as propostas que Mauro Filho levar\u00e1 ao governo, o PDT deve prestar apoio \u00e0 reforma apresentada no Congresso Nacional. Segundo o secret\u00e1rio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o deve participar do primeiro encontro, &#8220;mas quem est\u00e1 \u00e0 frente da parte t\u00e9cnica da reforma \u00e9 mesmo o secret\u00e1rio Nacional da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A convite da equipe econ\u00f4mica do Governo Bolsonaro (PSL), o secret\u00e1rio de Planejamento do Estado vai apresentar ao secret\u00e1rio da Previd\u00eancia a plataforma que esteve no plano de governo da campanha de Ciro Gomes (PDT) ao Planalto. 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