Um grupo de advogados protocolou na manh\u00e3 desta segunda-feira (25) um of\u00edcio junto \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Subse\u00e7\u00e3o Parna\u00edba no qual pedem \u00e0 institui\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea para recebimento de relatos e apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
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Os profissionais argumentam que tem recebido in\u00fameros relatos por parte de clientes, advogados e populares a cerca da ocorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es intimidat\u00f3rias por parte de agentes p\u00fablicos,tais como, amea\u00e7a de multa, cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento de estabelecimento comercial, sem o devido processo legal, apreens\u00e3o de bens e mercadorias e at\u00e9 mesmo pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo os idealizadores, a preocupa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o dos recentes acontecimentos registrados por todo Brasil, inclusive no estado do Piau\u00ed, amplamente divulgados nos meios de comunica\u00e7\u00e3o dando conta pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de cidad\u00e3os, pelo simples fato de trabalhar, frequentar pra\u00e7a p\u00fablica ou ir \u00e0 praia. Al\u00e9m ainda das medidas cada vez mais restritivas adotadas pelo Governo do Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n
Os advogados finalizam acrescentando que \u201creconhecem a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de enfrentamento e combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Todavia, n\u00e3o se admite que tal situa\u00e7\u00e3o seja utilizada como pretexto para a pr\u00e1tica de atos que violem os direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os consagrados na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988.\u201d<\/p>\n
O presidente da OAB Robson Arag\u00e3o disse que a OAB recebe com bons olhos a iniciativa e que a institui\u00e7\u00e3o, como voz ativa na sociedade, est\u00e1 atenta aos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os e que pretende oficiar os \u00f3rg\u00e3os competentes para obter informa\u00e7\u00f5es a cerca das medidas adotadas neste per\u00edodo e a forma como vem sendo conduzida as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ato \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da APAN \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Patriotas do Norte, grupo rec\u00e9m criado com o prop\u00f3sito de atuar em defesa das pautas coletivas de interesse da sociedade.<\/p>\n
Assinam a nota os Advogados: Alan Costa Machado, Ant\u00f4nio Defrisio Ramos Farias, Eliaquim Sousa Nunes, Lisandro Ayres Furtado, Aldemaro Ara\u00fajo Barbosa Machado J\u00fanior, Divane Negreiros, George C\u00e9sar Pessoa Ara\u00fajo, Maria Fernanda Brito do Amaral, e Afr\u00e2nio Calixto.<\/p>\n
Fonte: APAN – Associa\u00e7\u00e3o Patriotas do Norte<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de advogados protocolou na manh\u00e3 desta segunda-feira (25) um of\u00edcio junto \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Subse\u00e7\u00e3o Parna\u00edba no qual pedem \u00e0 institui\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea para recebimento de relatos e apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os durante a pandemia de Covid-19. \u00a0 Os …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":52842,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,188],"tags":[1521,1490,3929,187],"yoast_head":"\n