A ju\u00edza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou nesta segunda-feira, 28, o bloqueio de R$ 800 milh\u00f5es da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indeniza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da Barragem I da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG).<\/p>\n
A decis\u00e3o da ju\u00edza atende parcialmente ao pedido feito na noite deste domingo, 27, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Minas Gerais, que requeria o bloqueio de R$ 1,6 bilh\u00e3o da mineradora a fim de garantir o pagamento de eventuais indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas e dos sobreviventes da trag\u00e9dia.<\/p>\n
\u201cIndefiro, o bloqueio de valores relativos danos morais coletivos, eis que tratando-se de regime de plant\u00e3o, n\u00e3o vislumbro urg\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o cautelar de efeitos da tutela, n\u00e3o havendo impedimento para rean\u00e1lise do pedido ap\u00f3s forma\u00e7\u00e3o da litiscontesta\u00e7\u00e3o\u201d, justificou a ju\u00edza ao determinar o bloqueio de metade do valor solicitado.<\/p>\n
A decis\u00e3o determinou que a Vale seja notificada a manter o pagamento dos sal\u00e1rios aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, at\u00e9 que haja a constata\u00e7\u00e3o de vida ou de morte.<\/p>\n
\u201cO deferimento abrange empregados e terceirizados, devendo a r\u00e9 (Vale) solicitar os dados pessoais e banc\u00e1rios dos terceirizados \u00e0s empregadoras, comprovando nos autos a solicita\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de cinco dias, tudo sob pena de multa di\u00e1ria a ser arbitrada em caso de descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou que a Vale seja notificada a arcar com as despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento e demais servi\u00e7os conexos, de todos os seus empregados diretos e terceirizados, cujos corpos tenham sido ou venham a ser encontrados.<\/p>\n
Por fim, a mineradora foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias \u00fateis, sob pena de multa em caso de n\u00e3o cumprimento, os seguintes documentos t\u00e9cnicos \u00e0 justi\u00e7a: seu programa de gerenciamento de riscos, inclusive com os dados da empresa ou respons\u00e1veis por sua elabora\u00e7\u00e3o e monitoramento, o Plano de Evacua\u00e7\u00e3o da Mina, a rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os empregados e terceirizados em atividade na unidade e as normas coletivas vigentes.<\/p>\n
Mais de R$ 11 bilh\u00f5es bloqueados<\/strong><\/p>\n Ao todo, a Justi\u00e7a j\u00e1 decretou bloqueios de R$ 11,8 bilh\u00f5es da mineradora. Na pr\u00f3pria sexta-feira, 25, dia do rompimento da barragem, o juiz de plant\u00e3o da Vara de Fazenda P\u00fablica de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilh\u00e3o nas contas da Vale, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n O minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica cautelar na Vara C\u00edvel da Comarca de Brumadinho pleiteando R$ 5 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00f5es emergenciais nas comunidades atingidas e obriga\u00e7\u00f5es de fazer para garantia de estabilidade de uma das barragens. O pedido foi acolhido.<\/p>\n Uma segunda a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico resultou no bloqueio de outros R$ 5 bilh\u00f5es para danos ambientais, arquitet\u00f4nicos, e relativos aos equipamentos p\u00fablicos e \u00e0s moradias atingidas.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou nesta segunda-feira, 28, o bloqueio de R$ 800 milh\u00f5es da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indeniza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da Barragem I da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,125],"tags":[1853,849,2116,1080,2094],"yoast_head":"\n