A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (9), projeto de lei que pune a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias faltas sobre a pandemia da Covid-19 com multa de R$ 1.765,00 a R$ 14.120,00. O projeto, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT), seguiu para san\u00e7\u00e3o do governador do estado, Wellington Dias (PT).<\/p>\n
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Se sancionada pelo governador, a lei punir\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de not\u00edcia ou informa\u00e7\u00e3o quando o respons\u00e1vel souber que ela n\u00e3o \u00e9 verdadeira ou que seja prejudicialmente incompleta, corrompa ou distor\u00e7a a verdade para prejudicar algu\u00e9m ou uma entidade.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m vai penalizar casos em que essa informa\u00e7\u00e3o falsa afete o interesse p\u00fablico ou que tenho como objetivo a obten\u00e7\u00e3o de vantagem de qualquer natureza relacionada \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n
A lei considera infrator quem elabora a informa\u00e7\u00e3o falsa ou com ela colabora de qualquer forma, tendo conhecimento da finalidade a que se destina e ainda: quem divulga em meio impresso, eletr\u00f4nico, televisivo ou por radiodifus\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o falsa, sem indica\u00e7\u00e3o da fonte prim\u00e1ria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado contraventor aquele que utilizar programas, softwares ou qualquer outro mecanismo autom\u00e1tico de propaga\u00e7\u00e3o ou elabora\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o em ambiente virtual com a finalidade de gerar not\u00edcias ou informa\u00e7\u00f5es falsas, distor\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es de conte\u00fado.<\/p>\n
Inicialmente, a multa proposta pelo autor do projeto era de 200 Unidades de Refer\u00eancia Fiscal do Piau\u00ed (Ufirs), mas a proposta recebeu emenda passando para 1.000 Ufirs. Um Ufir equivale a R$ 3,53.<\/p>\n
A multa ser\u00e1 aplicada pela metade se a informa\u00e7\u00e3o falsa for compartilhada em redes sociais ou aplicativos sem a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar ou afetar a honra ou imagem de algu\u00e9m ou de alguma entidade e tamb\u00e9m sem a inten\u00e7\u00e3o de obter vantagem. Nesse caso, a penalidade \u00e9 de 500 Ufir, ou seja, R$ 1.765,00.<\/p>\n
Em caso de reincid\u00eancia, a pena \u00e9 aplicada em dobro. Se a pessoa que divulgar ou compartilhar a informa\u00e7\u00e3o falsa for servidor p\u00fablico a multa \u00e9 dobrada, passando ao valor de R$ 7.030.<\/p>\n
A multa \u00e9 multiplicada por quatro se o servidor p\u00fablico usar de recursos f\u00edsicos, infraestrutura de rede ou conex\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o onde exerce suas fun\u00e7\u00f5es. Nesse caso, a penalidade \u00e9 de R$ 14.120.<\/p>\n
Segundo a lei, os valores arrecadados com as multas ser\u00e3o revertidos para o fundo pr\u00f3prio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesapi) e aplicados em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n
Fonte: G1 PI<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (9), projeto de lei que pune a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias faltas sobre a pandemia da Covid-19 com multa de R$ 1.765,00 a R$ 14.120,00. O projeto, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT), seguiu para san\u00e7\u00e3o do governador do estado, Wellington Dias (PT). Se sancionada pelo …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":20867,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[1034,1890,752],"yoast_head":"\n