Nessa ter\u00e7a-feira (23), o Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, em vota\u00e7\u00e3o remota, o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente, das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Inicialmente as elei\u00e7\u00f5es estavam previstas para outubro, mas devido ao avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19) come\u00e7ou a ser analisada a altera\u00e7\u00e3o na data.<\/p>\n
\n
Da bancada do Piau\u00ed, apenas o senador Ciro Nogueira \u2013 presidente nacional do Progressistas \u2013 votou contra a proposta de adiamento, que agora segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com ele, \u00e9 \u201cum erro adiar as elei\u00e7\u00f5es\u201d uma vez que essa mudan\u00e7a apenas tornar\u00e1 a campanha mais longa trazendo preju\u00edzos para o combate a covid-19.<\/p>\n
\u201cEu acho um erro adiar as elei\u00e7\u00f5es, s\u00f3 vai aumentar o per\u00edodo de campanha. Hoje voc\u00ea tem relatos do interior do Estado onde at\u00e9 est\u00e1 se agravando essa quest\u00e3o da pandemia, de reuni\u00f5es travestidas de pr\u00e9-campanha, mas que j\u00e1 se iniciaram. Adiar para novembro, s\u00f3 vai tornar a campanha bem mais longa, o que trar\u00e1 muitos preju\u00edzos ao combate dessa pandemia\u201d, avaliou Ciro que defende a unifica\u00e7\u00e3o dos pleitos em 2022.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/2020. A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Com a previs\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es ainda para este ano, fica garantido o per\u00edodo dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos tamb\u00e9m permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores t\u00eam mandato de quatro anos e tomam posse em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n Conven\u00e7\u00f5es e campanhas<\/strong><\/p>\n O texto estabelece o dia 11 de agosto para proibir as emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato. A PEC define tamb\u00e9m o per\u00edodo entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es para escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n At\u00e9 26 de setembro, partidos e coliga\u00e7\u00f5es devem solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de seus candidatos. Ap\u00f3s 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet.<\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral convocar\u00e1 os partidos e a representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o para elaborarem plano de m\u00eddia. Partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.<\/p>\n Vai at\u00e9 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos e comit\u00eas, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos ocorrer\u00e1 em todo o pa\u00eds at\u00e9 o dia 18 de dezembro.<\/p>\n Fonte: GP1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nessa ter\u00e7a-feira (23), o Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, em vota\u00e7\u00e3o remota, o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente, das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Inicialmente as elei\u00e7\u00f5es estavam previstas para outubro, mas devido ao avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19) come\u00e7ou a ser analisada a altera\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2702,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[130],"tags":[3913,382,2305],"yoast_head":"\n