Prefeitos est\u00e3o confusos sobre prazos eleitorais, como a proibi\u00e7\u00e3o de propaganda oficial tr\u00eas meses antes da elei\u00e7\u00e3o, e funcion\u00e1rios p\u00fablicos que pretendem concorrer n\u00e3o sabem ao certo o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada \u2013 pelo calend\u00e1rio atual \u00e9 4 de julho.<\/p>\n
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Segundo o advogado Ricardo Porto, que atua para cinco partidos em S\u00e3o Paulo (MDB, PP, PL, PV e DEM), a falta de defini\u00e7\u00e3o provoca inseguran\u00e7as jur\u00eddicas nas campanhas. Segundo ele, sem uma decis\u00e3o essa semana, os funcion\u00e1rios deixar\u00e3o os cargos e ser\u00e3o remunerados por 42 dias a mais, o que geraria preju\u00edzo para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, s\u00e1bado j\u00e1 n\u00e3o poderia mais fazer campanha institucional de prefeituras. Prefeitos est\u00e3o tampando placas de obras\u201d, disse Porto. A parte burocr\u00e1tica tamb\u00e9m causa apreens\u00e3o entre advogados, j\u00e1 que parte das certid\u00f5es exigidas pela Justi\u00e7a Eleitoral s\u00e3o f\u00edsicas e precisam ser retiradas em cart\u00f3rios, que n\u00e3o est\u00e3o atendendo presencialmente devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cO Congresso j\u00e1 poderia ter tomado essa decis\u00e3o. Esse impasse de adiar ou n\u00e3o causa inseguran\u00e7a\u201d, afirmou o advogado H\u00e9lio Silveira, presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral da OAB-SP. Ele lembra que \u00e9 preciso definir \u201co mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d o calend\u00e1rio de convoca\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios, distribui\u00e7\u00e3o de urnas e condutas vedadas. \u201cEst\u00e1 tudo parado e todo o mundo na expectativa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitos est\u00e3o confusos sobre prazos eleitorais, como a proibi\u00e7\u00e3o de propaganda oficial tr\u00eas meses antes da elei\u00e7\u00e3o, e funcion\u00e1rios p\u00fablicos que pretendem concorrer n\u00e3o sabem ao certo o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada \u2013 pelo calend\u00e1rio atual \u00e9 4 de julho. Segundo o advogado Ricardo Porto, que atua para cinco partidos em S\u00e3o Paulo (MDB, PP, …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":54010,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,130],"tags":[382,4842,4843],"yoast_head":"\n