Texto altera pleito municipal para 15 e 29 de novembro e prop\u00f5e mudan\u00e7as no calend\u00e1rio eleitoral, presta\u00e7\u00e3o de contas e registro de candidaturas<\/p>\n
\n
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 18\/2020, que prev\u00ea o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronavirus.\u00a0A proposta recebeu 402 votos favor\u00e1veis, 90 contr\u00e1rios e quatro absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pela mat\u00e9ria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal s\u00e3o alteradas para 15 e 29 de novembro, respectivamente.<\/p>\n
Os parlamentares votam, neste momento, destaques da mat\u00e9ria. Depois, a mat\u00e9ria precisa ser votada em segundo turno. Caso tamb\u00e9m seja aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o, sem mudan\u00e7as, o texto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Se as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, por causa do novo coronav\u00edrus, n\u00e3o permitirem realizar as elei\u00e7\u00f5es nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poder\u00e1 alterar as datas at\u00e9 27 de dezembro.<\/p>\n
Apesar do adiamento, o fato de as elei\u00e7\u00f5es continuarem previstas para 2020 garante que o per\u00edodo dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permane\u00e7am inalterados \u2013 prefeito, vice-prefeito e vereadores t\u00eam mandato de quatro anos e tomam posse em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
A PEC prop\u00f5e mudan\u00e7as tamb\u00e9m para outras etapas do processo eleitoral de 2020. Entenda, abaixo, os prazos definidos pela proposta:<\/p>\n
\u2013 A partir de 11 de agosto:\u00a0as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato;<\/p>\n
\u2013 31 de agosto a 16 de setembro:\u00a0realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para defini\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es e escolha dos candidatos;<\/p>\n
\n\u2013 26 de setembro:\u00a0\u00faltimo dia para registro das candidaturas e in\u00edcio do prazo para que a Justi\u00e7a Eleitoral convoque partidos e emissoras de r\u00e1dio e TV para elabora\u00e7\u00e3o do plano de m\u00eddia;<\/p>\n
\u2013 Ap\u00f3s 26 de setembro:\u00a0in\u00edcio da propaganda eleitoral;<\/p>\n
\u2013 27 de outubro:\u00a0divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pelos partidos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partid\u00e1rio, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes;<\/p>\n
\u2013 15 de novembro:\u00a01\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
\u2013 29 de novembro:\u00a02\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
\u2013 At\u00e9 15 de dezembro:\u00a0encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto de presta\u00e7\u00f5es de contas das campanhas dos candidatos;<\/p>\n
\u2013 18 de dezembro:\u00a0prazo final para diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as elei\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tiverem sido realizadas;<\/p>\n
\u2013 12 de fevereiro de 2021:\u00a0prazo final para a Justi\u00e7a Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos;<\/p>\n
\u2013 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021:\u00a0prazo final para partidos e coliga\u00e7\u00f5es ajuizarem representa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto altera pleito municipal para 15 e 29 de novembro e prop\u00f5e mudan\u00e7as no calend\u00e1rio eleitoral, presta\u00e7\u00e3o de contas e registro de candidaturas O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 18\/2020, que prev\u00ea o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais em decorr\u00eancia …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54064,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[113,130],"tags":[526,4712],"yoast_head":"\n