\u00c9 um feito \u00fanico no Brasil. A d\u00edvida oriunda da lei 9496\/97 j\u00e1 tinha sido quitada em 2012 e agora quitamos as outras duas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio estadual da Fazenda do Piau\u00ed, Rafael Fonteles.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Coordenador de Haveres Financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN\/COAFI), Rafael Pena, ao secret\u00e1rio Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, nesta quinta-feira (16). \u201cO Banco do Brasil, que \u00e9 o Agente Financeiro da Uni\u00e3o nos Contratos relativos \u00e0 DMLP e \u00e0 Lei n. 8.727\/93, j\u00e1 encaminhou ao Estado, o termo de quita\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Rafael Pena.<\/p>\n
O coordenador ainda confirmou que, al\u00e9m do Estado do Piau\u00ed, nenhum outro Estado da Federa\u00e7\u00e3o liquidou todas essas tr\u00eas d\u00edvidas junto \u00e0 Uni\u00e3o. \u201cDe fato, o Estado do Piau\u00ed \u00e9 o \u00fanico Estado que j\u00e1 liquidou essas d\u00edvidas\u201d, confirma o representante da STN\/COAFI.<\/p>\n
Com a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da DMLP, o Estado economizar\u00e1 mais de R$ 40 milh\u00f5es em juros.<\/p>\n
Entenda melhor quais d\u00edvidas com a Uni\u00e3o foram quitadas pelo Piau\u00ed:<\/p>\n
1) DMLP – D\u00edvida de M\u00e9dio e Longo Prazo (DMLP) – “1992 Financing Plan”. O Plano de Financiamento para o Brasil de 1992 foi um acordo firmado ao amparo da Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 98\/92, alterada pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 90\/93 e 132\/93, reestruturando a d\u00edvida de m\u00e9dio e longo prazos (principal vencido e vincendo, assim como juros devidos e n\u00e3o pagos no per\u00edodo de 01.01.91 a 15.04.94) do setor p\u00fablico brasileiro junto aos credores privados estrangeiros.<\/p>\n
2) Lei 8727 \/93, que refinanciou as d\u00edvidas contra\u00eddas at\u00e9 1991.<\/p>\n
3) Lei 9496 \/97, referente ao Programa de Ajuste Fiscal, quando o Estado refinanciou, pela Uni\u00e3o, d\u00edvidas mobili\u00e1rias e contratuais.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> \u00c9 um feito \u00fanico no Brasil. A d\u00edvida oriunda da lei 9496\/97 j\u00e1 tinha sido quitada em 2012 e agora quitamos as outras duas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio estadual da Fazenda do Piau\u00ed, Rafael Fonteles. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Coordenador de Haveres Financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN\/COAFI), Rafael Pena, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":55324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[188],"tags":[2867,187,2579],"yoast_head":"\n
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