O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Pol\u00edcia Federal, \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal, atuar\u00e3o a partir de filtros definidos conjuntamente, como forma de tratar o grande n\u00famero de comunica\u00e7\u00f5es de fraude no recebimento do aux\u00edlio emergencial e de responsabilizar casos graves e a atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos. Renda, patrim\u00f4nio pessoal e participa\u00e7\u00e3o em empresas, al\u00e9m de indicadores de fraudes sist\u00eamicas, ser\u00e3o considerados na triagem dos supostos fraudadores. A decis\u00e3o sobre as investiga\u00e7\u00f5es foram tomadas em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima sexta-feira (17).<\/p>\n
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Todas as comunica\u00e7\u00f5es de irregularidades dever\u00e3o ser enviadas \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, que verificar\u00e1 se houve \u201cfraude no pagamento\u201d (casos em que o aux\u00edlio foi entregue a pessoa diversa, por clonagem de cart\u00e3o, acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hip\u00f3teses). Sempre que a Caixa confirmar que ocorreu fraude no pagamento, remeter\u00e1 os dados \u00e0 PF para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Aux\u00edlio Emergencial (BNFAE). A ferramenta ser\u00e1 utilizada pela PF para identificar poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos.<\/p>\n
Nos casos em que a Caixa n\u00e3o identificar esse tipo de fraude no pagamento, enviar\u00e1 os dados ao Minist\u00e9rio da Cidadania, que verificar\u00e1 e triar\u00e1 as \u201cfraudes na concess\u00e3o\u201d, decorrentes de pedido e recebimento por pessoas sem direito ao aux\u00edlio. Outros \u00f3rg\u00e3os e entes p\u00fablicos igualmente mobilizados na estrat\u00e9gia integrada, como Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), tamb\u00e9m encaminhar\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Cidadania os dados que obtiverem diretamente.<\/p>\n
Segundo a estrat\u00e9gia integrada, os casos individuais, sem ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o organizada e sist\u00eamica, ser\u00e3o encaminhados \u00e0s unidades da PF para investiga\u00e7\u00e3o pontual. Os casos envolvendo servidores civis e militares ser\u00e3o encaminhados aos respectivos \u00f3rg\u00e3os para apura\u00e7\u00e3o disciplinar. Na hip\u00f3tese de a sindic\u00e2ncia demonstrar que houve fraude sem envolvimento do servidor, as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas \u00e0 Caixa para alimenta\u00e7\u00e3o da Base Nacional da PF e investiga\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Por outro lado, se a apura\u00e7\u00e3o interna apontar a participa\u00e7\u00e3o do servidor na fraude, o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 comunicar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n
A PF e o MPF ter\u00e3o acesso \u00e0s ferramentas de triagem e ao produto da aplica\u00e7\u00e3o dos filtros pela Caixa e pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, para ado\u00e7\u00e3o de medidas no \u00e2mbito penal, podendo sugerir novos crit\u00e9rios e cruzamentos de dados. Al\u00e9m disso, o MPF receber\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a BNFAE e poss\u00edveis fraudes sist\u00eamicas, para controle gerencial de casos e ado\u00e7\u00e3o das medidas penais cab\u00edveis.<\/p>\n
Fonte<\/strong>: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Pol\u00edcia Federal, \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o penal, atuar\u00e3o a partir de filtros definidos conjuntamente, como forma de tratar o grande n\u00famero de comunica\u00e7\u00f5es de fraude no recebimento do aux\u00edlio emergencial e de responsabilizar casos graves e a atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos. Renda, patrim\u00f4nio pessoal e participa\u00e7\u00e3o em empresas, al\u00e9m …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":23027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_2648258775420054_1618374048415101":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[125],"tags":[3975,2841,1518],"yoast_head":"\n